GREVE ESTADUAL

Infelizmente os acordos propostos pelo governo ainda não foram suficientes para por fim a greve estadual que encaminha para mais de 50 dias. Nem a intervenção do Ministério Público, nem a reunião proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado teve força diante da arrogância do governo tucano que mandou pedir o envio das faltas dos servidores em greve. Todavia ressaltamos que as faltas da greve são negociáveis a fim de que se cumpram os 200 dias letivos.
A informação que temos do comando de greve na capital é que será preciso mais uma rodada de negociação com o governo para se fechar pontos importantes de nossa pauta. Essa reunião deve acontecer na próxima quarta-feira, dia 13/11. Por isso pedimos aos companheiros se manterem firmes na determinação de não abrir mãos de lutar por nossos direitos.



ATENÇÃO: em breve divulgaremos o local de nosso próximo ato.

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ENTENDA O RETROATIVO DO PISO

ESSA FAIXA SERÁ USADA AMANHÃ NO PROTESTO

A postagem abaixo em dezembro de 2011, quando encerrávamos uma greve contra o SIMÃO JATENE que durou 54 dias. O principal ponto de pauta de era o pagamento do PISO SALARIAL. Naquele ano o governo pagou apenas 30% do aumento que concedido pelo governo federal. Ficou uma diferença de R$ 66,00 por mês em 2011, considerando só o aumento do piso. Todavia, quando aumenta o salário base, que é o piso, há o efeito cascata, ou seja, todas as outras verbas salariais aumentam na mesma proporção. Na época, o juiz Helder Lisboa concedeu ao governador 12 meses para pagamento dessa diferença. Terminamos a greve com o compromisso do Jatene em pagar essa diferença parcelada em três meses: setembro, outubro e novembro de 2012. Acontece que ele pagou apenas uma parcela e "esqueceu" as outras. São essas duas parcelas que estamos cobrando agora como retroativo do piso de 2011.

LEIA A POSTAGEM ABAISO DE 08/12/11. 

JATENE SERÁ OBRIGADO A PAGAR EM JANEIRO VALOR MAIOR DO QUE O PISO DE R$ 1.187,00 AOS PROFESSORES

Veja o que diz o RJU do Estado do Pará:



LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994*
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.


Capítulo VIII - Dos Direitos e Vantagens Financeiras
Seção I - Do Vencimento e da Remuneração
Art. 116. O vencimento é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor, correspondente ao padrão fixado em lei.
Parágrafo único. Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo.


Agora, entenda: o piso salarial em 2011 foi fixado em R$ 1.187,00. O governo do estado pagou apenas 30% do aumento ficando em R$ 1.126,84.


Vejamos o que foi anunciado com relação ao mínimo:


“O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.” (http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nacional/noticia/2011/11/21)


Fazendo uma conta simples, dividindo o valor pago do piso por 2, encontramos a quantia exata de R$ 563, 42, o que correspondo a um valor menor do que o salário mínimo. Isso é ilegal, segundo a lei em tela. Assim o governo será obrigado a fazer a adequação a essa lei já em janeiro de 2012, algo em torno de 10,5% para que se atinja o valor de R$ 622,73. Como o piso é dado em cima de 200 horas, multiplicamos por 2, o que corresponde a R$ 1.245,46.
Pela força das leis do salário mínimo, do piso salarial do professor e pelo próprio RJU do Pará, o governo estará obrigado a cumprir um valor já em janeiro maior daquilo que o juiz Elder Lisboa lhe concedeu 12 meses para cumprir.

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Blog do Barata: “GREVE – Alex Fiúza de Melo, o patético”

Certos atos de subserviência ou desmerecem biografias, ou dizem tudo sobre elas. Seja qual for o caso do secretário especial de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, este, ao fim e ao cabo, esfarinhou sua credibilidade ao prestar-se a moleque de recados da tucanalha. Soa patético, para dizer o mínimo, Fiúza de Melo ser o porta-voz das balelas do governo Simão Jatene, em informe publicitário, não caracterizado como tal, no qual tenta desqualificar a paralisação dos professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 40 dias, por melhores salários e condições de trabalho.

É constrangedor ver Fiúza de Melo, que já foi reitor da UFPA, a Universidade Federal do Pará, reduzido a condição de xerimbabo de um governo exímio na arte da empulhação. Tanto mais porquê, exceto na sua sucessão, quando meteu as mãos pelos pés, como reitor ele resgatou parte da credibilidade da UFPA, ao repelir a partidarização da instituição, além de ter transformado o campus universitário do Guamá em um canteiro de obras. Mesmo na sua sucessão, Fiúza de Melo revelou uma elogiável tolerância, para os padrões correntes, ao preservar em seus cargos aqueles auxiliares que optaram por ter outro candidato que não aquele sob as bênçãos do reitor.

É emblemático, da má-fé do governo Simão Jatene, e do próprio MPE, o Ministério Público Estadual, o silêncio em torno da revelação de que o Palácio dos Despachos dispõe, sim, de recursos para bancar as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino. Uma revelação tanto mais grave, porque feita por um contador do próprio MPE, quando este pretendeu intimidar os professores em greve, com a recomendação do corte no ponto dos grevistas, atendendo a conveniências do governador Simão Jatene. Sobre essa bombástica revelação, nada é dito, seja pelo próprio MPE, seja pelo Palácio dos Despachos, a sede do Executivo estadual. Um silêncio revelador da empulhação a qual aderiu Fiúza de Melo.

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GASPAR VINA PARA SUAS ATIVIDADES AMANHÃ PARA PARTICIPAR DO PROTESTO

A Coordenação do Sintepp Subsede Marabá esteve agora há pouco dialogando com servidores da Escola Gaspar Viana para convencê-los a participar de um grande ato em repúdio ao governo do Estado, Simão Jatene, que vem visitar o município amanhã para reinaugurar a escola pela pseudo reforma que foi feita. Os alunos da escola estão indignados e prometem se manifestar pela má qualidade da reforma realizada. A escola possui mais de mil alunos, as fossas estão estouradas, as salas de aulas continuam sem climatização, num clima que pode passar dos 40º graus.

O Sintepp estará, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em frente à escola com carro de som, faixas e material para confeccionar cartazes. Vamos dar ao governo o nosso recado.

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Greve continua em Marabá

Apesar da tentativa desesperada do Governo do Estado em amedrontar a nossa categoria com a ameaça de descontar o ponto dos grevistas, nossa categoria mais uma vez decidiu continuar em Greve. 

Decidimos ainda fortalecer o nosso movimento com reunião amanhã na Escola Gaspar Viana. Além disso, deveremos realizar grande movimento ainda nesta sexta-feira para receber o Governador Simão Jatene durante sua visita ao nosso município. Não podemos aceitar que um governo ditador visite a nossa cidade sem receber a sua devida manifestação. 

Portanto, queremos contar com a participação de todos! Pedimos a todos que justifiquem a suas ausências na rede municipal, mas todos devem participar de mais este ato público a partir das 09:00 horas da manhã em frente ao Gaspar Viana, nesta sexta-feira.

 

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