Aprovado o Plano Municipal de Educação de Marabá ( 2012/2022)

O Plano Nacional de Educação (2011-2020) orienta os municípios a elaborarem seus planos municipais de forma autônoma e participativa. Os PMEs dos municípios devem ser discutidos e debatidos para entrar em vigor com as metas e estratégias a serem alcançadas por cada município, assegurando uma educação democrática, participativa e de qualidade social.

Em Marabá, foi aprovada no dia 19/06/2015 o Plano Municipal de Educação para o decênio 2012/2022, instituído pela Lei Municipal Nº 17.540 de 06/07/2012. As metas 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11 sofreram alterações, enquanto que as metas 3 e 12 não sofreram alterações, tendo sido mantido seu texto original.

As Estratégias em sua grande maioria, foram melhor elaboradas e organizadas, principalmente no que diz respeito, a universalização da educação infantil: A continuidade da oferta da Educação de jovens e adultos – EJA ; Assegurar os estudantes ao Atendimento Educacional Especializado – AEE; Elevar a escolaridade Média dos estudantes do Campo e Ribeirinhos com condições adequadas; Fomentar a qualidade  da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e suas modalidades; Valorização e garantia do Plano de Carreira para os Profissionais da Educação e Assegurar as condições para efetivação da Gestão Democrática na Educação Básica.

O Plano Municipal será um documento norteador para somar na implementação das políticas públicas educacionais no município de Marabá, que deve ser cumprido, depois de aprovado, resguardando a realidade do município em um grau comparativo com o novo PNE.

          O Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subsede Marabá, participou de forma democrática da Comissão que  reelaborou a proposta em conjunto com a participação do Conselho Municipal de Educação -
CME, Secretaria de Educação, 4ª Unidade Regional de Educação – URE, Diretoria de Ensino, Diretoria de
Ensino do Campo, Coordenação Jurídica, Coordenadoria de Educação Especial, Coordenadoria de Educação Infantil, Câmara Municipal, Conselho de Alimentação Escolar e Cons. de Acomp. e Contr. Social.

Estaremos firme no acompanhamento da implementação gradual da nova proposta, para que se consolide as metas e as estratégias  discutidas e aprovadas.

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GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ: AVANÇOS E DESAFIOS

*É professora Pedagoga e Formada em Letras – Língua Inglesa pela Universidade Federal do Pará. Secretária Geral do Sintepp, subsede Marabá. Coordenadora de Finanças do Sintepp Regional Sudeste e Coordenadora de Políticas Sociais do Sintepp Estadual.

O processo de gestão democrática em Marabá com os princípios de autonomia administrativa, financeira, pedagógica e democrática, apenas começou! Sua implantação no bojo das políticas públicas educacionais em qualquer lugar é lenta e também problemática, pois parte de uma compreensão maior na reformulação da lei em vigor, como parte das reformas educacionais desde os anos 90.

O avanço do Projeto de Lei 17.609/13, se concretizou pela eleição direta dos diretores e vice-diretores das unidades de ensino, com ampla participação da comunidade escolar e das determinadas instâncias e segmentos que compõem o ambiente escolar. Um marco histórico e único para a Educação Pública de Marabá, pautando um ambiente de democracia e de exercício dos direitos civis, em pleno vigor em um dos municípios mais importante do Estado do Pará.

O novo projeto de Lei tem elementos significativos na sua estrutura que privilegiam uma atenção maior para a descentralização de recursos, qualificação profissional, formação continuada, endurecimento das faltas acometidas, inclusão de determinados setores da sociedade, autonomia administrativa e pedagógica. São fatores determinantes na construção do processo de Gestão Democrática, que nos fortalece no âmbito da Educação por melhores condições de trabalho e de ensino, principalmente na tomada de decisões compartilhada.

Nossa tarefa principal quanto Entidade Sindical, SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará, Subsede Marabá, é continuar fortalecendo essa discussão no Município de Marabá, na Regional Sudeste e no Estado do Pará, compartilhando a ideia de uma visão libertadora, autônoma e democrática como forma de proteger o bem público, melhorando a educação e qualificando as relações de trabalho nas unidades escolares, como forma de garantir mudanças profundas em nossa Educação.

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NOSSA HOMENAGEM A PROFESSORA ELOÍDES MACHADO DA SILVA ESSE ANJO QUE TÃO CEDO NOS DEIXOU

Era o ano de 1998, quando a turma do curso de letras/98, iniciava suas aulas no período intervalar. Eramos  uma turma composta por pessoas vindas de várias partes do Estado, até gente de fora. Cinquenta calouros, ao todo. Muitos já professores atuantes que buscavam uma qualificação profissional. Estávamos todos unidos por um sentimento comum: o orgulho de ter conseguido ingressar em uma faculdade na Universidade Federal do Pará. 

 Entre os calouros dessa turma, na qual havia pessoas de diversas faixas etárias, estava uma menina de sorriso meigo e olhar distante no horizonte. Recém chegada da cidade de Colinas, Estado do Maranhão. Eloídes Machado da Silva desfrutava do vigor de seus 20 anos de idade. Com um jeito discreto e cativante no modo de agir, Eloídes logo conquistou a todos na turma. Não tenho como conter as lágrimas de minha alma ao recordar desse anjo que conheci de perto num pouco período de tempo.

Já formada em magistério, iniciava sua carreira docente lecionando na EMEF Fé em Deus, no Bairro Morada Nova. Não perdeu a oportunidade e inscreveu-se no concurso público de Marabá, cujas provas estavam marcadas para janeiro de 2000. 

Todavia, nas tramas do destino, cada um tem seu fado a cumprir. Ou, para quem é cristão, os planos de Deus são outros. Iniciamos as aulas em janeiro de 2000, o terceiro encontro da turma, uma vez que as aulas eram no período das férias, abalados com a triste notícia da morte de nossa colega. Eloídes havia sido tirado da gente. Teve sua vida nesse plano físico interrompida por um fulminante aneurisma cerebral. Foi sepultada em sua cidade natal, em janeiro de 2000, no mesmo dia no qual acontecia as provas do concurso para o qual estava inscrita. 

 A secretaria municipal de educação ao tomar conhecimento da história de Eloídes sensibilizou-se   e decidiu lhe fazer uma homenagem. A creche a ser construída no residencial Jardim do Edem, em Morada Nova, levará o seu nome.  

Essa homenagem nos ajudará a manter viva a lembrança desse anjo que marcou nossa vida e que agora nos observa de outra plano espiritual. 

PROFESSORA ELOÍDES E SUA IRMÃ ELODI MACHADO

 

 

 

 

 

                             COM QUEM MOROU EM MORADA NOVA ENTRE 1998 A 1999.

                              FILHA DE JOSÉ ALVES DA SILVA E DEUZINA MACHADO DA SILVA

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PROFESSOR EVANDRO VIANA UMA LIDERANÇA QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDA

EVANDRO VIANA (28/01/1970 - 13/07/2008)
EM PÉ FALANDO AO MICROFONE

Quem já fazia parte da rede municipal de ensino, ou dos movimentos sindicais e estudantis até o ano de 2008, é impossível não se lembrar dessa figura emblemática que foi o professor Evandro Viana. Dono de um estilo de vida despojado de qualquer alinhamento burguês, Evandro dividia sua vida entre militância, estudos, família e um bom papo com os amigos nos bares da cidade. 

Impossível de ser vencido em um discurso, empolgava com suas palavras demonstradoras de um conhecimento profundo não só de teóricos como Karl Marx, Engel, Marx Weber, Michael Faucourt,  Paulo Freire, como também de outros pensadores sociais. Tudo isso engajado ao conhecimento de causa em meio aos movimentos sociais. 

Evandro Viana passou pelo curso de pedagogia, na Ufpa, até se encontrar no curso de letras, turma intervalar de 1998, no qual se formou no ano de 2002. Foi um dos fundadores da antiga Unemar.  Estudou sempre em escolas públicas, fez magistério no ensino médio na escola Gaspar Viana.

 Quando então aluno da Ufpa foi um dos mais aguerridos militantes universitários, participando ativamente do Diretório Acadêmico José de Ribamar. Como professor trabalhou na rede pública municipal nas escolas Francisca de Oliveira Lima, Odílio Maia, Caic e Darcy Ribeiro, Oneide Tavares, Tancredo Neves, Gabriel Sales Pimenta e Walquises Viana. Atuou no ensino médio no município de São João, na Escola Estadual de Ensino Médio Abel Figueredo, onde também foi diretor eleito, nesse mesmo município foi também diretor do Sintepp.

Morreu tragicamente, no dia 13 de julho  do ano de 2008, em acidente de moto quando retornava para Marabá após participar de uma reunião com as lideranças do MST no Assentamento 1º de Março. 

A categoria reconheceu a importância do trabalho desse grande líder aprovando a proposta da atual gestão do Sintepp Subsede de Marabá, apresentada em assembleia no ano de 2010, para nomear nossa sede campestre com o nome desse grande guerreiro. 

Agora foi a vez da secretaria municipal de educação reconhecer o educador que perdeu. A escola Manoel Cordeiro, no Bairro São Felix, agora passará a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental professor Evandro Viana. 

Justa homenagem ao nosso companheiro de luta que tão prematuramente nos foi tirado pelos revés do destino. Sabemos que isso não o trará de volta, mas ajudará a permanecer viva em nossas memórias as lembranças de seus inflamados discursos.

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SOBRE O DOCUMENTO ENVIADO PELA SEMAD ÀS ESCOLAS A RESPEITO DO CALENDÁRIO LETIVO

A Secretaria Municipal de Educação encaminhou às escolas documento que recebeu do Ministério Público, através da Promotora de Justiça drª Mayanna Silva de Sousa Queiroz, relativo ao cumprimento do calendário letivo escolar. 

O documento se refere à denúncias recebidas pela secretaria municipal de educação de que algumas escolas da rede municipal de ensino encerrariam o primeiro semestre letivo desse ano de 2015 antes do dia 30 de junho. fato esse que, segundo documento do MP "representa lesões aos princípios da qualidade de ensino e da legalidade estrita da administração". No documento o MP alerta os diretores das unidades de ensino que "receber remuneração dos cofres públicos sem a devida prestação de serviço é ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito". 

É claro que o documento causou maior alvoroço entre os gestores, coordenadores, orientadores e professores. Alguns nos ligaram, outros mandaram mensagens perguntando o posicionamento do sindicato a respeito do documento.

 A recomendação do MP soa como uma ameaça, por um lado, por outro lado, temos que avaliar que é obrigação das escolas cumprirem o calendário letivo na sua íntegra, é um direito do aluno. Orientamos nossos companheiros que não se sintam ameaçados por isso. A orientação diz se refere a quem descumpre o calendário letivo e não a quem cumpre. Todavia, o sindicato estará sempre a serviço de sua categoria, para aquilo que couber. Temos coordenadores preparados para o embate e contamos com assessoria jurídica. Estaremos sempre na luta por aquilo que é certo, nunca pelo que está errado.

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AGRADECIMENTO AOS VOTOS DADOS À CHAPA 1

ESTIVEMOS EM CAMPANHA NO GELADINHO

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,

Embora com atraso, mas antes tarde do que nunca, e já justificando que uma série de situações na minha vida particular me impediu de atualizar o blog, quero imensamente agradecer aos 78% dos votos conseguidos em Marabá para a Capa VEM PRA LUTA, Chapa 1. 

Sabemos que essa expressiva votação que tivemos em Marabá é fruto da confiança que a base tem em nosso trabalho. Foram duas semanas de campanha, na qual percorremos todas as escolas do município da Zona Urbana e algumas localidades da Zona Rural. Nessa ocasião pudemos sentir de perto todo calor da amizade que temos junto a nossa base. 

FOMOS SEMPRE BEM RECEBIDOS

Marabá se destacou em todo o Estado do Pará não só em números de votos como em votos dados para a Chapa 1. Esclarecendo aos companheiros que na eleição sindical a votação é proporcional e qualitativa. Isso significa que a cada 10% de votos conseguidos por uma chapa do total geral, essa chapa terá direito a pedir uma das 36 vagas que formam a coordenação estadual. Como a nossa Chapa 1 conseguiu próximo de 55% dos votos totais, teremos direito a pedir 20 desses 36 vagas. Esclarecendo ainda que são 18 secretarias cada uma com dois coordenadores. 

Dessa forma, pela expressa votação em Marabá e pelo excelente balanço que tivemos, ganhando até da Região Metropolitana de Belém, não abriremos mão de garantir as três representações de Marabá. Estamos aguardando a Comissão Eleitoral de Belém marcar a reunião na qual será realizada a composição da nova Coordenação Estadual do Sintepp.

Obrigado a todos e um forte abraço.

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ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Caros Companheiros e Companheiras,

Conforme combinado na assembleia que realizamos dia 27/05, mais uma vez precisamos nos reunir para deliberarmos sobre a greve na rede estadual de ensino. Os companheiros presentes na assembleia aprovaram por maioria, a suspensão da greve nas escolas do município de Marabá, todavia manteve-se o estado de greve, que é um estado de alerta. Significando que, caso a situação não se encaminhe para atender as demandas da greve, a categoria faz nova assembleia para deliberar se mantem ou não a suspensão da greve. 

Dessa forma, convocamos todos os trabalhadores da Rede Estadual de Ensino para participar dessa grande Assembleia Geral que será realizada no dia 05/06, sexta-feira, às 18 horas no Auditório da EEEFM Anísio Teixeira. 

A assembleia é o melhor local para discutirmos sobre nossa luta, o que cada um tem a dizer é muito importante, se você é a favor ou contra o retorno da greve precisa expor isso em assembleia, por isso não deixe de comparecer. 

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PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO SAIRÁ AMANHÃ

Olá companheiros, durante essas duas semanas nas quais estivemos diretamente envolvidos na campanha da eleição estadual do Sintepp, as informações aqui no blog ficaram desatualizadas, não nos sobrou tempo. Porém, agora vamos voltar a atualizar normalmente e diariamente nosso canal de ligação com a categoria. 

Como sei que todos estão ansiosos por saber sobre o pagamento da secretaria de educação, que até agora nada, nossa primeira preocupação foi justamente essa. Verificamos no site bb.com.br, que na data de hoje foram repassados como complementação da União o valor de R$ 4.571.282,30 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Entramos em contato com o secretário de educação, professor Pedro Sousa, agora há pouco, que nos informou "já estamos enviando para o banco. Amanhã estará na conta do servidor". Portanto, companheiros, podem imprimir os boletos e amanhã ir para a fila do banco pagar as contas. 

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