A Prefeitura de Marabá, no que diz respeito às notícias dando conta de demissões de pessoal no âmbito da Administração Municipal e, em especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, esclarece o que segue:
1 – Ao assumir a Prefeitura de Marabá, em janeiro deste ano, João Salame Neto encontrou um cenário de total irresponsabilidade que beirava o caos. Havia salários – e outros benefícios devidos aos funcionários – com meses de atraso, débitos com fornecedores e o município acumulava 11 inscrições no CAUC, o que inviabilizava a assinatura de convênios e o recebimento de transferências voluntárias da União Federal, de vez que do Governo do Estado do Pará nenhum recurso se poderia mesmo
esperar.
R: Ao assumir a Prefeitura de Marabá, o (des)governo do gestor João Salame, sabia o cenário que iria encontrar.
2 – De janeiro a novembro, foram pagos quase R$ 12 milhões em salários atrasados, além do vale-alimentação e auxílio-transporte, que acumulavam 8 meses em atraso. O crédito consignado, apesar de descontado dos salários, não era repassado à instituição financeira, deixando milhares de servidores inadimplentes e negativados. Através de intensa negociação, foi possível resolver mais este problema. Graças ao parcelamento pactuado com os servidores, e que vem sendo escrupulosamente cumprido pela Administração Municipal, todos esses débitos, que envergonhavam o município, estão sendo devidamente quitados.
R: Todos os débitos quitados eram obrigação e não favor.
3 – Com absoluta determinação, o prefeito estabeleceu como diretriz básica de sua administração um sério ajuste fiscal, escorado no controle rigoroso das contas públicas, cortes de gastos e combate à corrupção e ao desperdício, além de reduzir ao estritamente necessário o processo de contratação de funcionários temporários, em especial para aqueles cargos em comissão que oferecem salários mais elevados. Com a economia feita, e usando todos os mecanismos disponíveis de negociação, também foi possível retirar todas as negativações do município no CAUC e Marabá voltou a habilitar-se para receber recursos públicos. Prova disso são as obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto, que já foram iniciadas. Dentro de pouco tempo, será possível iniciar as obras da Grota Criminosa e um intenso programa de asfaltamento de ruas e avenidas, em especial, na periferia da cidade, sonhos de nossa população há mais de 40 anos.
R: Com essa mesma determinação, foi estabelecido uma cota de contratos de pessoal para cada vereador. Isso talvez pode explicar o caos que impera na SEMED!
4 – Relevante lembrar que, entre as medidas mais importantes tomadas pela atual gestão, está a matrícula, na rede pública de ensino, de todas as crianças em idade escolar do município, o que resultou na incorporação de milhares de novos alunos. Para atender essa demanda foi preciso contratar funcionários temporários que, desde sua admissão, tinham perfeito conhecimento sobre valor, condições e duração do contrato.
R: Isso resultou na superlotação das salas de aula e, consequentemente, gerou um desagradável desconforto no processo de ensino-aprendizagem. Vale lembrar que ao invés de contratar seria mais viável um concurso público que geraria segurança para esses trabalhadores.
5 – Sentido nenhum faria, depois de haver sido feito tanto esforço para efetuar em dia todos os pagamentos e lutar para equilibrar as contas públicas, manter sob contrato aqueles que, pela natureza dos serviços que prestam, ficariam totalmente ociosos durante as férias escolares. Além de contraditório, seria um evidente caso de malversação de recursos públicos.
R: Isso é tratar o cidadão como objeto totalmente descartável quando já não serve mais.
6 – Em outra vertente, uma lei municipal de discutível legitimidade, criou acentuada distorção salarial favorecendo um grupo reduzido de professores, ao oferecer adicionais tão elevados que, em pouco tempo, já ameaçam inviabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, caso seus índices não sejam revistos imediatamente.
R: Essa Lei discutível é o PCCR da EDUCAÇÃO. O Senhor prefeito está encabeçando um, PL 490-GP, que reduz drasticamente os percentuais da ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO. Segundo o gestor municipal: 6 mestres e 1 doutor inviabilizam a folha da educação. Enquanto o percentual de contratados aumentou em 1 ano mais de 100%. Que contradição, né?
7 – Para pagar em dia nossos servidores da Educação, estamos complementando mês a mês, com receita própria, os recursos oriundos do FUNDEB. Esta complementação já ultrapassou a casa dos R$ 11 milhões até novembro deste ano. Entendemos que, mesmo reconhecendo a enorme importância da Educação para o futuro da cidade, é profundamente injusto penalizar o conjunto da sociedade, privando-a de bens e serviços públicos eficientes, apenas para pagar salários de um reduzido grupo de servidores.
R: MANIPULADOR! Isso que esse (dis)gestor é! Os recursos oriundos do FUNDEB são de exclusividade da EDUCAÇÃO! Isto significa que não pode ser usado em obras como: construção de praças, 500 KM de asfalto, construção de pontes... Esse manipulador, a qualquer custo tenta jogar a sociedade contra os profissionais da educação. Isso é DIABÓLICO!
8 – Entre os compromissos da atual Administração Municipal consta a valorização dos servidores e, apesar das dificuldades extremas enfrentadas este ano, foi possível avançar em muitos aspectos. Enquanto em diversos estados e municípios, professores precisaram ir à greve para garantir direitos mínimos, em Marabá, cumpre-se a Lei do Piso Nacional de Salários do Magistério e diversas vantagens, entre elas o chamado “interstício”, estão sendo pagas.
R: A Lei do Piso Nacional de Salários do Magistério não é cumprida em Marabá! É de pura falta de conhecimento desse (dis)gestor afirmar isso. Para que a Lei do Piso seja cumprida é necessário que seja efetivado os 33,3% de Hora-Atividade, algo que nem em sonho o governo vincula nos corredores da SEMED. E por favor, quais são essas tais de diversas vantagens que estão sendo pagas? Regência de sala de aula não deveria ser vantagem! Deveria ser incorporação de salário. Interstício? Quem é apadrinhado político recebe instantaneamente, enquanto quem não tem tanta influência, espera meses!
9 – A Administração Municipal entende que investir na remuneração e na qualificação dos servidores é fundamental e acredita que, ao final do atual mandato, será possível oferecer melhores salários e condições de trabalho para todos, sem discriminação, sem a formação de castas ou grupos de privilegiados.
R: Formação de castas ou grupos privilegiados? Faça-me um favor de rever os seus conceitos. Discriminação é um professor lotado em sala de aula, com nível superior ganhar menos que uma pessoa com cargo comissionado e apenas nível médio na famigerada SEMED.
10 – Reiteramos nosso compromisso com a Educação e não o fazemos apenas com palavras. Cerca de 9 novas escolas e 18 núcleos de educação infantil em breve serão entregues à população de Marabá, todos devidamente equipadas, com instalações modernas e confortáveis para garantir melhor qualidade de ensino aos alunos e condições ainda melhores de trabalho aos docentes e demais servidores.
R: Parabéns! Esse é o seu dever.
11 – Além disso, estamos investindo de forma permanente na formação continuada de professores e na qualificação do corpo de apoio técnico, estamos expandindo e racionalizando a rede de transporte escolar e normalizando a oferta de merenda escolar. Todos esses investimentos demandam recursos que precisam ser administrados com rigor e prudência, sem arroubos demagógicos, sem assumir compromissos que não poderão ser honrados.
R: FORMAÇÃO PARA INGLÊS VER! Investir em formação e não valorizar o profissional da educação, é PARADOXAL.
12 – Ao contrário do ano passado, quando servidores públicos amargavam dois meses de salários atrasados e diversos outros meses sem vale-transporte e auxílio-alimentação, desta feita, todos os salários estão rigorosamente em dia e o 13º salário foi pago nesta sexta-feira (13), exceto dos servidores da Educação que receberão o benefício no próximo dia 20. Um alívio para milhares de famílias de nossos servidores e um alento para o comércio local.
R: Isto é sua obrigação!
13 – Além disso, contrariando os pessimistas e críticos de sempre, realizamos o processo de eleições diretas para diretor e vice das escolas municipais, garantindo a participação de toda a comunidade escolar que pode expressar, de forma livre e soberana, sua vontade. Uma conquista que, sem dúvida, precisa ser comemorada. Um passo a mais em direção à democratização da gestão escolar e mais um compromisso que está sendo cumprido pela atual Administração Municipal.
R: Muito bom! Aliás, depois de 30 anos de luta, alguém tinha que levar o crédito dessas Eleições Diretas.
14 – Quanto às alegadas nomeações para atender interesses de parlamentares, é necessário contestá-las com vigor. O relacionamento entre o Executivo e o Legislativo tem se baseado na mais absoluta transparência. Os vereadores, devidamente informados das dificuldades e necessidades do Município, mostram-se capazes de apoiar as medidas propostas pelo Prefeito, ainda que exerçam, de forma legítima, diga-se, a crítica em relação àquelas com que não concordam.
R: Nossa que transparência! Apoiar as medidas propostas pelo prefeito quando se tem um ônus para isso, é muito fácil.
15 – A atual Administração Municipal reitera seu caráter democrático e popular. Assim, entende que a crítica e a oposição integram as disputas inerentes ao processo político, enriquecendo o debate de ideias. Exercita-se, em Marabá, hoje em dia, a tolerância e o diálogo, conceitos que até bem pouco tempo estavam ausentes do cenário local, marcado por perseguições e autoritarismo. As manifestações contrárias, desde que nos marcos da civilidade e da ordem, serão sempre bem-vindas. Mas, nos reservamos o direito de, diante da crítica, defendermos nossas decisões e, havendo incorreções ou leviandade na crítica, apontá-las e oferecer à sociedade dados suficientes para que forme sua convicção, baseada em fatos e números e não apenas em ilações, suposições ou argumentos ideologizados.
Por fim, com certeza, seria “aziago”, de mau agouro mesmo, o dia em que não pudéssemos mais arcar com tantos e tão importantes investimentos ou que víssemos interrompida esta nova trajetória que ousadamente estamos a seguir.
Mas, acreditamos que todas as partes envolvidas nesta discussão terão a maturidade e o elevado espírito público necessários para reconhecer a necessidade de encontrarmos os mecanismos capazes de reduzir custos, corrigir as distorções, garantir as conquistas que tivemos até aqui e seguir avançando rumo à construção de uma cidade melhor, mais bonita e socialmente mais justa. Acreditamos que estamos no rumo certo. Resta-nos perseverar neste caminho.
R: A sociedade marabaense espera que esse governo seja para todos, e não apenas para quem lhe interessa. Ainda temos esperança que esse cenário irá mudar, porém que a postura adotada seja diferente daqui pra frente. Então, o governo irá enfrentar o maior levante popular já visto nessa cidade. Basta! Chega de politicagem!
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