PROCON fiscaliza cumprimento de CDC em hotéis e motéis de Marabá
O PROCON/Marabá realizou, na manhã desta quarta-feira (31), mais uma
operação de fiscalização. Desta vez, os alvos foram hotéis e motéis da
cidade. A equipe de fiscalização visitou cinco estabelecimentos na Nova
Marabá e em dois deles foram encontradas irregularidades. O objetivo da
operação, que se estenderá até o próximo sábado (3), é identificar se
esses estabelecimentos estão cumprindo as determinações do Código de
Defesa do Consumidor – CDC, no que diz respeito à higiene, preços
praticados e prazos de validade de produtos expostos à venda.
Jader
dos Santos, um dos agentes de fiscalização, explica que a maior
preocupação diz respeito à cobrança de preços abusivos e diferenciados
quando pagos com cartões de crédito. “Os estabelecimentos não podem
estabelecer preços diferenciados para pagamentos com cartões de crédito.
Por outro lado, não pode ter abuso na cobrança das horas adicionais e o
consumidor deve receber a informação de forma clara sobre os preços
praticados no estabelecimento logo em sua chegada”, explica o agente.
Além
disso, o PROCON está atento para as condições de higiene nos
apartamentos e a venda de alimentos e outros produtos – inclusive
preservativos – com prazos de validade vencidos. “Desta vez, em dois dos
estabelecimentos visitados, nós encontramos refrigerante, sucos e
achocolatados fora do prazo de validade. Estes produtos foram
imediatamente retirados e notificamos os estabelecimentos”, informa
ainda Jáder.
O
PROCON fixou prazo de 15 para que os estabelecimentos sanem as
irregularidades, sob pena de, na próxima fiscalização, receberem as
multas previstas na legislação.
“Esta
primeira etapa da fiscalização, seguindo orientação do prefeito João
Salame Neto e do nosso Coordenador Geral Ubiratan Sompré, tem caráter
educativo. Caso as irregularidades não sejam sanadas vamos aplicar as
multas que a lei determina”, conclui Jáder. Para casos como esses, o
Código de Defesa do Consumidor prevê multas que vão de R$ 2.480,00 a R$ 3
milhões.
SDU reúne secretarias para discussão integrada de Programas Habitacionais em Marabá
A
Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) reuniu nesta
quarta-feira (31), representantes de diversas secretarias para
apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O
plano é uma exigência do Ministério das Cidades e possibilita integrar o
município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e
ao Plano Nacional de Habitação de Interesse Social.
O
PLHIS é executado através de financiamento da Caixa Econômica Federal
que viabiliza a elaboração de um projeto habitacional e de
desenvolvimento para as cidades, de acordo com as necessidades de cada
município.
Gilson
Silva, superintendente da SDU, agradeceu aos participantes da reunião e
enfatizou a importância das ações coordenadas entre os diversos órgãos
da administração e a sociedade. “Marabá carece de políticas públicas
sociais de habitação, necessitamos de ações que possam incluir não só a
moradia, mas também a infraestrutura necessária para a construção de
escolas, postos de saúde e centros de lazer para a população”, disse
Gilson Dias.
O
plano é dividido em três etapas. A primeira fase tinha por objetivo
estabelecer a proposta metodológica de integração das diversas
secretarias como Assistência Social, Saúde e Educação. A seguir, está
sendo feito o diagnóstico de áreas habitáveis e de infraestrutura do
município. Por fim serão elaborados os projetos habitacionais
integrados.
Por
conta de atrasos ocorridos na gestão anterior, somente agora a primeira
etapa, que deveria ter sido entregue em 2012, foi concluída. Agora, o
município corre contra o tempo para finalizar o diagnóstico e
encaminhá-lo ao Governo Federal até o mês de setembro.
Prefeitura realiza, pela primeira vez, obras de recuperação de ruas na Vila Sarandi
Os
moradores da Vila Sarandi tiveram o que comemorar nesta quarta-feira
(31). Em 13 anos de existência, é a primeira vez que a Prefeitura entra
com máquinas para realizar benfeitorias na vila. Localizada às margens
do Km 06 da BR 322, a Vila Sarandi recebeu o maquinário pesado da
Secretaria de Obras para a abertura de ruas e remoção de entulho na
área.
Ivonete
Nogueira, representante da Associação de Moradores da Vila Sarandi,
passou o dia acompanhando as atividades da equipe. “Acredito que isso
seja só o começo, estamos vendo João Salame cumprir aqui suas promessas
de campanha. Vemos o progresso se espalhando na região e nós temos sido
esquecidos, mas hoje isso está mudando”, elogiou dona Ivonete.
A
moradora não deixou de lembrar a necessidade de terraplanagem,
construção de uma praça e de um posto de saúde no local. “Temos
necessidade também da conclusão da obra da quadra esportiva da escola,
além da abertura da vicinal que liga nossa vila ao Murumurú. Lá temos 20
pessoas que querem estudar, mas o ônibus escolar não passa lá por causa
de 4 km de estrada ruim”, pediu a moradora.
A
equipe de limpeza e abertura de ruas vai passar por todos os locais da
Vila Sarandi, tornando assim o povoado mais organizado e melhorando a
qualidade de vida da comunidade.--