A coordenação do Censo Escolar comunica aos gestores das escolas da rede municipal de Marabá, que devem entregar com urgência à Secretaria Municipal de Educação (Semed) as atas finais de 2013 para que os dados sejam conferidos e feitos os lançamentos dos resultados acadêmicos dos alunos.
Outra solicitação do departamento é para que as escolas realizem a inclusão dos alunos admitidos após a primeira fase do Censo, o que ocorreu no mês de agosto de 2013.
O professor Firmino Ferreira, da coordenação do Censo Escolar na Semed, lembra que para completar o procedimento de inclusão será necessário trazer cópias dos documentos dos novos alunos (certidão de nascimento).
O prazo final para a entrega dos dados será no dia 28 de fevereiro deste ano.
Secretaria de Saúde promove festa carnavalesca para clientes do CAPS II
Integrar usuários, suas respectivas famílias e pessoas de outras áreas sociais, é o principal objetivo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) na festa carnavalesca que será realizada na quinta-feira (27), a partir das 14h30, em frente à sua sede, no bairro Belo Horizonte. Órgão coordenado pela Prefeitura de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o CAPS II oferece uma gama de atividades aos portadores de transtornos mentais, incluindo a interação com a sociedade.
No sentido de melhorar essa interatividade, a coordenação do CAPS II convida a terceira idade do Conviver a participar do carnaval social. Também foram expedidos convites e pedido de colaboração para DMTU, Semma, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cine Marrocos (Banda Musical), parte deles em cumprimento ao que determina a Portaria 06/2014-SMSI-GS, expedida em 19/02/2014, pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional.
De acordo com a pedagoga do CAPS II, Elisângela Gomes Iop, o trabalho desenvolvido pelo órgão é essencialmente terapêutico, em sessões individuais ou de grupo, construído a partir de um ambiente facilitador, estruturado e acolhedor.
As atividades do CAPS II acontecem das 7h às 18h, desenvolvidas por duas equipes técnicas que se revejam, compostas de enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, pedagogo, assistente social, terapeuta ocupacional, psiquiatra e um clínico geral, este último em via de contratação, para substituir o anterior.
Além das festas em datas comemorativas, o trabalho terapêutico inclui ainda oficinas com os clientes e famílias, na produção de artesanato, psicomotricidade e letramento, este dentro da oficina pedagógica.
Fórum de Agentes de Planejamento inicia monitoramento de ações do PPA em Marabá
Dando prosseguimento às atividades do Plano Plurianual (PPA), a Secretaria de Planejamento realizou nessa terça-feira (25), a primeira reunião de acompanhamento das ações definidas em 2013. O objetivo da reunião foi repassar aos agentes técnicos de cada secretaria as diretrizes para o monitoramento mensal de cada órgão.
A consultora de elaboração do projeto, Nilma Maneschy, orientou os técnicos sobre a utilização do Sistema de Planejamento Estratégico de Negócios (Sispen), alertando para a necessidade de alimentação mensal do sistema. “Temos até o último minuto do último dia de cada mês para alimentar o sistema, e apenas assim teremos condições de acompanhar o andamento das ações de cada secretaria”, disse ela.
Discutido em 2013, o PPA responde ao exercício quadriênio 2014-2017, por isso deve ser acompanhando com regularidade, de forma que as metas projetadas ao longos dos meses sejam atingidas.
“Através desse acompanhamento mensal, além de desenvolver as ações propostas, é possível que em até 31 de maio teremos um novo organograma em todos os órgãos municipais”, explicou o vice-prefeito Luis Carlos Pies.
Segundo Roberval Marco Rodrigues, secretário adjunto de Planejamento, a atual estrutura organizacional das secretarias necessita de mudanças e reajustes que, se implantados tornarão cada órgão mais produtivo.
“Essas deficiências precisam ser sanadas. Fazemos parte de um núcleo de administração pública que atende o cidadão e não ao capital, como é a administração privada”, reforçou o adjunto.
Para tornar possível a reforma e modernização administrativa, Nilma Maneschy apresentou o projeto de reestruturação criado a partir de estudo de caso, iniciado primeiramente na Secretaria Municipal de Educação (Semed), durante três meses do ano passado.
“Detectamos o problema ao ver um organograma verticalizado, nos meses que passamos naquela secretaria. Conseguimos definir funções e departamentos realmente necessários, criando um organograma horizontalizado. Isso poupou uma quantia enorme de dinheiro e também garantiu a agilidade no serviço prestado ao município”, relatou a consultora.
Segundo Nilma, a metodologia organizacional proposta se divide em três fases, iniciando no desenho de um organograma e mapeamento dos processos organizacionais. A segunda fase consiste na identificação das atividades de trabalho e do quantitativo de pessoal de cada órgão e, o próximo passo dessa fase é a eliminação, fusão ou criação de departamentos.
A terceira e última fase trata do desenho de um novo organograma e ajuste dos processos organizacionais, ajustando os servidores em cada departamento. “Nesse processo faremos também a padronização de nomenclaturas e cargos comissionados”, finalizou Nilma Maneschy.
Nesta sexta Projeto Conviver faz arrastão na Pioneira para festejar o Carnaval
A partir das 15h desta sexta-feira (28), na Marabá Pioneira, os idosos do Projeto Conviver em parceria com o pessoal do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Coordenadoria da Mulher e Comitê Gestor do Combate ao CRACK realizam um “arrastão” visando a conscientização de toda comunidade marabaense, tendo como tema principal “Carnaval Sem Violência”.
O evento terá concentração na entrada da Avenida Antônio Maia e fará o percurso até à Praça São Félix de Valois. Os brincantes também desfilarão com outros subtemas importantes como Carnaval não tem Idade, defendido pelo próprio Conviver; Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime – disque 100, bandeira do CREAS; Carnaval é Diversão. Crack, diga não, do Comitê contra o Crack; e ainda, Violência contra Mulher não tem Desculpa, tem Lei, defendido pela Coordenadoria da Mulher.
Acompanhamento de frequência escolar pelo Bolsa Família começa em abril
A situação escolar de quase 30 mil estudantes de Marabá foi acompanhada pelo Comitê Gestor do Bolsa Família em 2013. Isso representa 90% do total de 32.763 alunos beneficiados pelo programa. Este ano a abertura do registro de frequência será em 1º de abril, devendo fechar a coleta do primeiro bimestre dia 30 do mesmo mês. O objetivo desse acompanhamento é informar ao MEC a situação escolar do aluno, que para a faixa etária de seis a 15 anos a frequência não deve ser inferior a 85%, em cada período de dois meses.
De acordo Priscila Veloso (na foto acima), coordenadora do Comitê Gestor do Bolsa Família em Marabá, setor subordinador à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (SEASP), o acompanhamento escolar é apenas uma das forma de controle do Programa Bolsa Família. Existe também o controle social, feito no momento do cadastro, em períodos de dois em dois anos, durante atualização cadastral ou a pedido do próprio sistema de informação do programa, quando encontra indícios de irregularidades. Confirmada a suspeita o benefício pode ser suspenso.
Em 2013, mais de três mil famílias tiveram acompanhamento social em Marabá, passando a fiscalização do comitê, nesta administração, de 30% para 60% da meta estipulada pelo programa. De acordo com Priscila, até o fim de 2014, a intenção é alcançar pelo menos 80% da meta.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à mínima estabelecida pelo programa.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140,00 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família e o número de crianças e adolescentes na escola. De acordo com a Folha de Pagamento do Bolsa Família em fevereiro/2014, em alguns municípios do Pará, o auxílio chega até à média de 270 reais/ mês, para cada família. Marabá, com média de R$ 170,00 está numa posição intermediária, enquanto Mojuí dos Campos, município caçula do Pará, tem a menor média do Estado, R$ 101,78.
Para combater tabagismo Saúde quer levantar número de fumantes em cada família
No sentido de aprimorar o combate ao tabagismo em Marabá, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fará levantamento dos fumantes por intermédio do serviço de campo realizado pelos agentes de endemias, que agora terão de perguntar em suas visitas domiciliares sobre a existência de fumantes em cada família. Por sua vez, a própria SMS fará trabalho semelhante para obter a quantidade de servidores da saúde que fumam.
O resultado desse quantitativo servirá de base para a implantação de ciclos de palestras nas unidades básicas e na SMS, no período de março a novembro/2014, inclusive em datas alusivas ao tabaco ou suas consequências como 30 de maio – Dia Mundial sem Tabaco; 29 de agosto, Dia Mundial de Combate ao Fumo; 27 de novembro, Dia Mundial de Combate ao Câncer.
De acordo com Erenildes Barroso, coordenadora do Programa Antitabagismo na SMS, uma vasta temática está em desenvolvimento para essas palestras, envolvendo a saúde do homem e o tabagismo, doenças renais, câncer, hipertensão e diabetes, nutrição, odontologia, dentre outros.
Blocos de carnaval reclamam e Salame suspende cobrança de taxas para o Carnaval
O prefeito João Salame se reuniu na terça-feira (25), com representantes dos blocos carnavalescos de Marabá. O objetivo da reunião foi discutir a necessidade de formalizar as notificações aos órgãos de segurança e também o pagamento de taxas para legalização do desfile dos blocos.
Os dirigentes dos blocos de vários núcleos e bairros de Marabá se mostraram insatisfeitos com aspectos da portaria lançada no último dia 20. Segundo os dirigentes, estavam sendo cobradas taxas de liberação que podem chegar a quase R$ 2 mil.
“Sabemos que é importante informar aos órgãos sobre cada bloco, precisamos estar dentro dos trâmites legais, mas tomar conhecimento do pagamento dessas taxas de última hora foi um golpe para todos os carnavalescos”, disse José Teixeira, o Moser, vice-presidente da Liga Carnavalesca de Marabá.
Segundo ele, a portaria recém-lançada não mencionou o pagamento de taxas, e que todos os dirigentes de blocos que participavam da reunião não visavam o lucro, mas sim a diversão dos moradores dos bairros. “Não visamos o lucro, apenas queremos levar alegria às nossas ruas, fazemos isso porque gostamos”, lembrou Moser.
Claudio Feitosa, secretário de Cultura, falou sobre o formato adotado pela Secult para o Carnaval deste ano. “No ano passado, sob o peso de grandes dívidas, não pudemos investir no carnaval, masesse ano incorporamos as atividades de vários bairros na programação oficial da Secretaria de Cultura. Carnavais como o da Liberdade e Morada Nova estão no calendário de 2014, esses são tradicionais, tem mais de cinco anos de existência e somente agora foram reconhecidos pela Prefeitura”, disse.
Sobre a questão das taxas cobradas através da portaria, foi esclarecido que a única taxa que seria cobrada era a de contribuição para limpeza das ruas, que corresponde a R$ 90/dia. A taxa adicional correspondente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) será cobrada apenas dos blocos comandados por empresas, que devem pagar o equivalente a 5% dos lucros obtidos com a venda de abadás.
“Sobre essa taxa de R$ 90, podemos liberar sim. Sabemos que esses blocos são tradicionais e alguns vendem abadás apenas para manutenção da festa”, disse o prefeito João Salame. Sobre o formato do Carnaval em Marabá, Salame disse que é preciso ter em Marabá tanto a animação feita pelos trios elétricos e shows, quanto aquela manifestação mais tradicional com marchinhas e bailes de salão, tudo para atender ao interesse de cada setor da sociedade.
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