sexta-feira, 12 de abril de 2013

SOCIALISMO SEM LIBERDADE? QUEREM MUDAR A SIGLA DO PARTIDO?


RECURSO
Ao Diretório Estadual do PSOL,
 
            Apresentamos ao Diretório Estadual do PSOL Pará nossa preocupação e indignação com o ocorrido no Diretório Municipal de Marabá. Onde desde março, militantes do Partido tentam filiar e re-filiar militantes PSOL e não conseguem pela posição antidemocrática do Presidente do Diretório Municipal de Marabá (ver requerimento em anexo do dia 29/03/2013).
            Defendemos o Estatuto e Programa do PSOL, além do direito dos ativistas identificados com as bases programáticas do Partido em se re-filiar construindo assim uma ferramenta de luta para classe trabalhadora.
            Repudiamos a atitude do Presidente do Diretório Municipal de Marabá, Sr. OTÁVIO BARBOSA, que de forma unilateral impede a filiação de pessoas que não sejam do seu grupo político, como manifestou verbalmente em diversas ocasiões. Uma atitude incompatível com o projeto socialista que estamos construindo.
            Está claro que a falta de resposta ao Requerimento solicitado em 29/03/2013 o presidente do PSOL de Marabá tenta cercear o direito à filiação do ativista AURISMAR LOPES QUEIROZ, por isso, apelamos ao Diretório Estadual do PSOL Pará, para que garanta o direito do companheiro à se re-filiar, tendo em vista que solucionou o problema de dupla filiação existente anteriormente e apresentou sua ficha de filiação com os dados necessários dentro do prazo para entrar no partido no censo de abril. Assim o Diretório Estadual deve garantir o direito de participação do referido ativista em todos os fóruns do partido, com todos os direitos estatutários, inclusive os debates e deliberações dos Congressos Municipais, Estadual e Nacional do PSOL em 2013.
            Certos de contarmos com a defesa da democracia interna, desde já agradecemos ao Diretório Estadual do PSOL – Pará.
 
 
Atenciosamente,
 
 
 
Belém, 13 de Abril de 2013.
 
 
 
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Membro da Executiva do Diretório Estadual do Pará
Neide Solimões.

GRANDE DEBATE SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO FOI REALIZADA HOJE PELO CMS

"Foi uma grande imbecilidade ter transformado aquilo em uma secretaria de saúde" (Nagib Mutran)

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 12, na sede do Conselho Municipal de Saúde, presidida pelo servidor Demerval Bento da Silva, em reunião extraordinária do conselho, um grande debate sobre alguns pontos cruciais para o bom andamento da saúde pública do município. Estiveram presentes, além dos conselheiros, representantes de diversas entidades, o secretário de saúde Nagib Mutran Neto; Dr. Luís Sérgio representante da Sespa;  Walmir, coordenador do Colegiado Intergestor Regional - CIR, entidade que reuni os secretários de saúde de diversos municípios do estado; Valdenir Giliato, diretor do Hospital Regional do Sudeste do Pará entre outras autoridades relativas à saúde pública do município.  
O primeiro ponto tratado foi sobre a Regulação das UBS - unidades básicas de saúde, segundo informou o senhor Saraiva um dos diretores de departamento da SMS, essa regulação já começou a ser feita. O secretário de saúde destacou que, apesar de ter sido requerida em ofício pelo vereador Pedro Correia Lima, datado em 27/02/13, já é pauta antiga da secretaria devendo ter o vereador "apenas reiterado o pedido". Falou-se também sobre a possibilidade de se implantar quatro leitos para gestantes no Hospital Regional, segundo Nagib, essa questão já está bastante adiantada em negociação. Todavia,  segundo Luis Sergio, a questão não é apenas "só colocar os quatro leitos para funcionar. Temos que ter a atenção básica no municípios. Temos que ter uma triagem das gestações de auto risco na região porque a qualquer momento pode chegar um caso desse no hospital e não temos nenhuma estatística sobre isso. Se colocarmos apenas os quatro leitos para as gestantes vai ser um problema para nós, a minha sugestão é que se coloque mais quatro leitos na intermediária neonatal", destacou. 
Outro ponto bastante debatido foi a questão da troca dos aparelhos de Ressonância Magnética e Tomografia do Hospital Regional. Luis Sergio ressaltou que esses aparelhos já estão completamente obsoletos, que nos sete anos em que estão funcionando ficaram parados para manutenção no mínimo dois anos, se for computado todo o tempo. Disse ainda que esse equipamento da marca PHILIPS possui uma manutenção caríssima, pois sempre que se faz necessário qualquer reparo é necessário vir um engenheiro do Estado de São Paulo, podendo cada visita custar até 500 mil reais. Como um aparelho desses custa em média 2 milhões de reais, o que se gastou em manutenção daria para ter comprado dois aparelhos novos.  Nesse ponto tirou-se o encaminhamento de que o CMS encaminhará aos órgãos competentes a sugestão para que se adquira novos aparelhos e não mais se gaste com manutenção desses. 
Em desabafo Nagib Mutran falou que os demais muicípios tem que fazer a sua parte para desafogar a saúde no município de Marabá, mas "eles" [os secretários de saúde de outros municípios vizinhos] "não estão interessados nesse debate, já que é mais cômodo usar a ambulância e mandar o paciente para Marabá". Ao falar da necessidade de se ampliar o número de leitos aqui em Marabá, Nagib foi mais duro dizendo que na época em que ele foi prefeito, há vinte anos, viu a necessidade de se criar um hospital público em cada núcleo da cidade, foi pensando nisso que trouxe para marabá o projeto da construção do prédio onde hoje funciona a secretaria de saúde, disse ele. "Comprei maior briga, tive que deslocar o Corpo de Bombeiros do seu local para se construir um hospital no núcleo Cidade Nova. Foi uma grande imbecilidade transformar aquilo em uma secretaria de saúde, que poderia funcionar em qualquer prédio que tenha um espaço para almoxarifado". 
No prosseguir da reunião, tratou-se de questões administrativas do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA DE LOTAÇÃO 2013

O Sintepp, Conselho de Educação e Conselho do Fundeb foram convidados ontem para participar de uma reunião na qual a secretaria de educação apresentou a proposta da Portaria de Lotação 2013. Pedimos uma prazo até terça-feira, dia 16/04, para analisarmos o texto. Logo mais estarei postando os pontos considerados, por nós, polêmicos nessa proposta. 

quinta-feira, 11 de abril de 2013

PARALISAÇÃO ESTADUAL HOJE

Acontece hoje, 11/04, a partir das 08h30min. movimento em frente a 4ª URE. A paralisação deve acontecer o dia todo, inclusive no turno da noite. Por isso convocamos todos os companheiros da educação estadual e municipal para participarmos desse ato. 

terça-feira, 9 de abril de 2013

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Demerval Bento da Silva, convoca todos os conselheiros para reunião ordinária que acontecerá quinta-feira, 11/04, às 14h00min. na sede do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, para discutir a seguinte pauta:

  1. Informes (mesa diretora e plenária);
  2. Leitura e aprovação da Ata nº 001-13-CMSM (Mesa Diretora);
  3. Demandas do CMSM - Ofícios recebidos e expedidos (mesa diretora);
  4. Estacionamento para os conselheiros e funcionários no prédio onde funciona o CMSM (conselheira Rosalina P. Izoton);
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

5. Ofico nº 019/13 - GAB/SMS. datado de 14/03/13, encaminhando cópia do levantamento , motivo pelo qual levou o prefeito a decretar situação de emergência, por 30 dias;
6. Ofício nº 718/2013/GAB/SMS, datadp de 13/03/13, encaminhando relação dos processos de dispensa de licitação realizadas pela SMS, em função do Decreto emergencial nº 031/PMM;
7. Mem.º nº 422/2013/SMS, datado de 14/03/13, solicita análise dos serviços técnicos especializados, planilhas anexa, para aprovação do CMSM;
8. Ofício Nº324/13 - GS/SMS, datado de 12/03/13, encaminha projeto de implantação das equipes e saúde bucal;
9. Ofício nº 721/13-SMS, datado de 02/04/13, encaminhando processos de dispensa de licitação, em função do Decreto nº 031/PMM, que declara situação de emergência e prorrogação publicada no dia 25/03/2013;

10. Ofício nº 022/13 - GSB/SMS, datado de 02/0413, apresentando novos conselheiros;

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

11. Ofício nº 044/13/CMM, datado de 27/02/13, ref. implantação do Sistema de Regulação nas UBS (Vereador Pedro Correa Lima);
12. Ofício nº 058/13/CMM, solicitando implantação de 04 leitos para gestantes no Hospital Regional (Vereador Pedro Correa Lima);
13. Ofício nº 088/13 - CMM, solicitando a presença da Guarda Municipal no HMM/24 horas por dia (vereador Pedro Correa Lima);
14. Ofício nº 098/13 - CMM, ref. a troca do aparelho de Ressonância Magnética e Tomógrafo no H.R.S. do Pará (Vereador Pedro Correa Lima).