Como tenho assumido o compromisso de publicar sempre que temos uma reunião do FUNDEB a fim de que a categoria fique sempre informada sobre o que acontece como o nosso dinheiro, aqui vai mais uma postagem nesse tema.
A última Reunião Ordinária do Conselho do Fundeb desse ano de 2012, aconteceu na sexta-feira, (14). Andou por lá, calado como sempre, o professor Ney Calandrinni, ex-secretário (de direito, mas não de fato) da educação. Porém, não esperou nem o início da reunião e "vazou". Quem ficou para explicar alguns pontos levantados anteriormente foi o secretário em exercício (mas não de direito, pois de direito ainda é o Disney), professor Nells.
O ano financeiro é dividido em três quadrimestres, isto é, em três períodos de quatro meses (perdoem-me o didatismo, mania de professor). O Conselho analisou e aprovou os dois primeiros quadrimestres, referentes aos meses de janeiro a agosto. O fechamento do último quadrimestre ficou para o próximo ano uma vez que não tem como analisar ainda o mês de dezembro, sendo que a última parcela do FUNDEB entra no final desse mês.
A questão de maior polêmica nesse período já analisado aconteceu logo no primeiro mês, janeiro, quando apareceu como pago o valor de R$ 320.319,48 a 505 Docentes contratados, ora nesse mês não há nenhum professor contratado, já que todos os contratados perdem o seu contrato em dezembro. Após analisar o caso, a equipe da Semed esclareceu que se tratava das rescisões contratuais dos contratados de 2010, que foram pagas em janeiro de 2012, esse é um procedimento que a lei do FUNDEB permite fazer.
Outro ponto de polêmica são as reformas e pinturas das escolas feitas pela empresa F.A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, de propriedade da família do vereador Ronaldo Yara, que desconfiamos ser superfaturadas. Esse caso está sendo investigado pelo Ministério Público. Nas prestações de contas são apresentadas todas as notas fiscais e os atestados de serviço feitos assinados pelas diretoras das respectivas escolas. Outra polêmica foi com relação as empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, a ESPAÇÕS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e a TRANSCAMETAU TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (essa última alguém diz ser de propriedade do próprio prefeito Maurino). Essas empresas deteem o contrato de prestação desses serviços à prefeitura, recebem mais de 300 mil por mês, só que elas mesmas não tem a frota de ônibus, acabam terceirizando com os donos de latas velhas que quebras a cada curva. Os donos dessas latas velhas, que eles chamam ainda de ônibus, reclamaram que passavam de meses sem receber, os donos das empresas alegavam que a prefeitura não os pagavam. Esse fato denunciamos aqui no blog. Nells informou que tanto as empresas como os donos das latas velhas foram atuados por ele, enquanto secretário de educação. Esse é um problema que o próximo prefeito terá que resolver.
No mais, foram apresentados extratos bancários da conta que mostra a sua movimentação até o início desse mês de dezembro. Vamos aguardar para ver o que vai dar. Só pra reforçar: não haverá abono esse ano.
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