REUNIÃO ENTRE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO DO FUNDEB

Encerrou agora há pouco uma reunião que aconteceu entre o secretário de educação, Luiz Regasson Bressan, e o Conselho do FUNDEB. A reunião aconteceu no gabinete do secretário  e teve como pauta: pagamento de dezembro da educação e os estratos das contas do FUNDEB que mostre toda a movimentação da conta até o dia 31/12/2012. O secretário iniciou a reunião e teve que sair passando a coordenação da reunião à professora Florípedes.

Durante sua fala, Bressan resaltou os problemas nos quais a secretaria está afundada. Entre eles: número de alunos superior ao número de vagas que a rede municipal pode ofertar; alugueis dos prédios onde algumas unidades de ensino funcionam atrasados; dificuldade na obtenção de dados sobre o funcionamento da secretaria com os responsáveis do governo anterior. “O problema existe, mas nós não podemos estar submersos nele, temos que encontrar a solução”, disse Bressan.

Por sua vez, a professora Florípedes ressaltou que há hoje no município uma má distribuição das vagas ofertadas pela rede. Como exemplo ela citou o caso da EMEF Artur Guerras, construída no INCRA onde a demanda já é absolvida por outras escolas daquele núcleo.

O Conselho do Fundeb, na pessoa de sua presidente, professora Cristina Arcanjo, cobrou do secretário os seguintes documentos: extratos bancários das contas do FUNDEB; folhas de pagamentos dos meses de setembro, outubro e novembro; folha de pagamento do mês de dezembro (embora não paga mas já está elaborada). Tudo isso é necessário para termos uma real situação do que aconteceu com o dinheiro do fundo. Indagado pelo professor por membro do conselho porque ainda não havia sido apresentado ao conselho o tão polêmico extrato do mês de dezembro, Luiz Bressan disse que “ainda não houve a regularização de todo o pessoal responsável por isso junto ao banco”. Alertamos que isso gera um clima de desconfiança da categoria com a atual equipe gestora, que o melhor é o caminho da transparência. Ficou agendada uma outra reunião com o secretário para sexta-feira, dia 11/01, às 15 horas no gabinete, onde ele nos garante entregar todos os extratos. “Temos maior interesse em trabalhar em parceria com os conselhos”, disse o secretário.

DILIGÊNCIA NAS ESCOLAS: na ocasião a professora Florípedes nos informou e ao mesmo tempo pediu que participássemos de uma diligência que acontecerá às escolas e setores da educação que estão em construção ou em situação de precariedade. Fará parte dessa diligência membros do Ministério Público Estadual e Federal e membros da Semed. A equipe sairá às 14:30 horas da secretaria de educação e visitará as seguintes localidades: escola do Vale do Itacaúnas, galpão onde funciona o departamento de merenda escolar, Núcleo de Educação Infantil da folha 06, EMEF Luzia Nunes (que está funcionando em um prédio da escola Batista), EMEF Mirian Moreira, EMEF Lúcia Bichara e escola do Jardim União.     

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CALENDÁRIO LETIVO DEVE SER ADIADO

Por conta dos inúmeros problemas encontrados na Secretaria de Educação, o calendário letivo que estava previsto começar dia 16/01, será adiado. A proposta do governo é que se inicie as aulas apenas em 04/02. As razões para isso são: não há merenda escolar suficiente, não houve licitação para os produtos, as empresas que fornecem os produtos básicos estão sem receber os pagamentos. Além disso, há também o caso da grande demanda por matrículas, principalmente nas escolas da zona urbana. O número de vagas nas 95 escolas existentes não é suficiente e a equipe técnica da Semed terá de procurar prédios para alugar para poder absorver a grande quantidade de alunos que correm o risco de ficar de fora da sala de aula este ano. (O lado bom é que no para o próximo ano a prefeitura receberá mais recursos do FUNDEB). Dos mais de 60 prédios de terceiros, muitos deles estão com aluguéis atrasados e isso também tem preocupado a equipe gestora da Secretaria de Educação. Segundo matéria do Ulisses Pompeu, o prefeito deverá dar uma entrevista coletiva quarta-feira (09), para expor esse plano para a sociedade.

Vamos aguardar, isso além de dar mais fôlego para a prefeitura, pois significa um mês sem salário para contratados na educação, desmobiliza qualquer movimento do sindicato. 

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ENTRE DEUSES E MONSTROS

Esse é o título de um singelo livro de Lia Neiva, escritora carioca formada em filosofia pela PUC-RJ. A narrativa conta a história de Hípias, simples pastor que tenta sobreviver não desagradando aos caprichos dos deuses do Olimpo, não irritando os soberbos heróis nem desafiando aos terríveis monstros. Em meio a essa tríade: deuses, heróis e monstros estava o homem, na concepção do antigo grego, totalmente desprotegido, sem significância e entregue ao seu fado.

Os tempos são outros, a civilização é outra, a cultura é outra; mas, por vezes vivemos o mesmo dilema de Hípias, só que com um agravante: em nosso tempo monstros e heróis podem ser o mesmo Ser. Quanto aos deuses, há muito que vivem sossegados lá no canto deles, seja lá onde a cultura disser que é. O Cristo, proclamado filho de Deus (dos hebreus, se fosse dos germânicos seria filho de Odin, se fosse dos gregos seria mais um entre tantos do lascivo Zeus, no Egito antigo, talvez filho de Há ou Amom-há, se tivesse nascido entre os antigos tupi, seria filho de Tupã com Jaci). Diferenças culturais a parte, o tal Cristo disse que esse “mundo jaz (está morto) no maligno", será que ele não errou, ou foi erro do tradutor? Não estaria ele tendo uma visão futura naquele tempo e vendo nossa cidade e teria dito “o Marabá (como dizem os meninos por ai) jaz no Maurino”?

O Maligno, digo, o Maurino (significado do nome: aquele que carrega o mal rindo – seria Maurindo, é que o povo “engole o d nos gerúndios) quando se levantou era ele o herói que   iria salvar a cidade do enviado do Tião, que naquela época era ... vocês sabem quem era. Não demorou muito para descobrirmos que o nosso herói daquele tempo era um monstro que trouxe junto de si outros terríveis monstros. Tinha um pequenino chamado de “O pequeno polegar”, não, não aquele da TV; outro chamado de “Calladinho”, outra era chamado “pit-bul”, tinha uma também chamada de “a loira chefe”. Por último, apareceu “o enrolador”, também chamado de Nels. Esse é também o quarto cavaleiro do apocalipse.

Quantos males essas aberrações da educação trouxeram para os reles 3% dos servidores, que estão hoje completamente desprotegidos, sem significância alguma para o comércio de Marabá, pois não tem mais pagamento, não tem mais vale alimentação, nem vale transporte para irem ao trabalho. Em vão é o lamento do gerente de um supermercado da cidade “em pleno dezembro o supermercado vazio, servidor público sem dinheiro o comércio para”.

Pois é. Depois que o mal foi revelado, aquele que víamos como monstro transformou-se em nosso herói. Só que não era um herói arrogante nem soberbo, era simpático, sorridente, cheio de planos e determinado a cumprir as doze tarefas de Hércules se fosse possível, para melhorar a nossa cidade. Foi por isso que nós, os 3%, juntamos forças com esse herói do Líbano para derrotar o terrível Tião do Tocantins.  E, tal qual os 300 espartanos, vencemos muitas batalhas e demos a ele a grande vitória. Nosso herói não pode se envaidecer tal qual o Ícaro que com asas de cera voou de encontro ao Sol e teve um tombo terrível. Queremos que o nosso herói continue sendo herói e não vire um monstro. Esse é o apelo dos 3% da população de Marabá.

“Os servidores representam apenas 3% da população de Marabá, quero falar pelos 97%.”

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REUNIÃO COM O PREFEITO SOBRE O PAGAMENTO DE DEZEMBRO E OS VALES ATRASADOS

A mesa de negociação permanente composta, entre outros, por representantes das  Coordenações dos três sindicatos: Sintepp, Sintesp e Servimar, reuniu-se hoje com o prefeito João Salame a fim de tratar da seguinte pauta: informes gerais e atrasados: salários, vale transporte e vale alimentação. A reunião aconteceu no auditório do gabinete do prefeito, e durou das 16:35 horas às 19:40. Estavam presentes os secretários de educação, de saúde e o diretor do Ipasemar, Karan.

Para começar a reunião o governo falou de seus planos para "equacionar as    contas da prefeitura". O que ele chama de "política de austeridade geral". Segundo ele no seu governo não vai haver "farra de contratados".
O secretário de educação informou que dos quase 18 milhões que estavam nas contas do Fundeb, restam pouco mais de 1 milhão. Uma merreca, levando em conta o valor de nossa folha de pagamento. O prefeito garante que vai responsabilizar judicialmente todos os que estiverem envolvidos nesse crime.

 Entre as idéias por ele apresentadas estão:

• criar um fundo para se prevenir contra os efeitos da enchente que a cada ano atinge milhares de famílias em Marabá;
• criar um fundo de reserva de 1/12 (um doze avos) mensal para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores.

Com relação aos salários atrasados ele garante que pagará, mas que esse mês até o dia 20/01 garante pagar o mês de janeiro e que se os recursos que entrarem esse mês nas contas da prefeitura forem suficientes, ele pagará também o mês de dezembro para a educação. No entanto, só teremos clareza desses números na próxima reunião do dia 14/01, uma vez que os maiores volumes de recursos entram nas contas da prefeitura no dia 10 de cada mês. 

Ele prometeu pagar um mês de vale transporte atrasado até o quinta-feira dia 10/01. Com relação aos vale alimentação atrasados (somam-se já 8 meses), foi acordado o seguinte: vai ser priorizado o pagamento dos servidores de nível fundamental e médio, aqueles que mais precisam. O prefeito se propôs em fazer um acordo com supermercados da cidade para liberar o crédito para esses servidores e parcelar o valor (que dá mais de 5 milhões) para a prefeitura. "Não garanto de já todos os oito meses, pois acho que os supermercados não aguentariam, mas pelo menos quatro meses de imediato, eu me comprometo a usar o meu prestigio pessoal para isso" afirmou Salame. Ele informou ainda que até quarta-feira (09) estará emitindo decreto suspendendo todos os patrocínios e convênios, por um período de 6 meses,  que a prefeitura mantêm, "alguns justos e necessários até". Segundo ele "é preciso fazer isso agora para podermos equilibrar as contas da prefeitura. 

Meu povo, estamos num mato sem cachorro. E, nesse caso, não vale o ditado que diz "quem não tem cão caça com gato".

     

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BANCOS TOMAM MEDIDAS ABUSIVAS COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE CONTAS NA BOCA DO CAIXA

domingo, 6 de janeiro de 2013 (Fonte:http://www.dionesantonio.com.br)

Bancos deixam de receber contas de água, luz e telefone na boca do caixa

As contas de consumo (água, luz, telefone) não serão mais recebidas na boca do caixa. Só nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.  A restrição ao caixa interno vale para cliente e não cliente. Especialistas e órgãos de defesa do consumidor consideram a medida abusiva porque fere as resoluções do Banco Central sobre o atendimento bancário.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi o primeiro a se levantar contra a suspensão do atendimento no caixa interno. Para respaldar o posicionamento, o Idec aponta duas instruções do Banco Central (BC) que tratam do atendimento bancário e proíbem esse tipo restrição aos usuários do serviço.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), porta-voz das instituições financeiras, alega que as agências estão cumprindo as resoluções do BC e atendendo os clientes mediante os convênios firmados com as concessionárias e prestadoras de serviços públicos. 

Fonte: Carlos Brito

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