sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
PAGAMENTO DE DEZEMBRO
Na última conversa que tive com o secretário de educação, professor Nels, o enrolador, ele garantiu que receberíamos no máximo até o dia 31/12. Porém, como não podemos mais confiar nas senhas que são usadas para liberar nosso pagamento, sempre é problema com a senha que ele usa para justificar os atrasos, duvido muito que recebamos antes do dia 10/01/2013, quando o novo prefeito e sua equipe já estiverem habilitados para liberar a folha. Mas, vamos esperar, é o que nos resta. Vamos ter fé em alguma coisa, pois como reza o texto sagrado "a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem" (Hebreus , 11).
Estou com problema na minha conexão de internet, posso demorar um pouco para atualizar as postagens, pois estou usando um cyber.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
COMO FICA O AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA 2013 EM MARABÁ
Na reunião que o prefeito eleito,
João Salame, teve com os servidores, sexta-feira (21), ele mostrou-se bastante
preocupado com a questão do aumento salarial do servidor para o ano de 2013.
Preocupação justa, diga-se. Com a situação na qual se encontram as contas da
prefeitura, qualquer um que assumir precisará tomar muita cautela e ter muito
jogo de cintura para decidir nesse quesito. “Ninguém
ganhará abaixo do salário mínimo”, disse ele. E falou ainda “no primeiro momento, vamos pagar os
atrasados, conversaremos com os sindicatos e vamos ver como fazer isso, uma
coisa eu garanto, não vamos mais atrasar salário de servidor”. Tudo bem, tudo certo. Acho que é isso mesmo
que ele tem que fazer, chamar seus assessores, reunir com os sindicatos e
negociar os atrasados, no caso da educação, o visa vale, somente. Já o pessoal
da saúde, coitados deles, sem salários, sem vale, sem condições de trabalho...
A única pasta que o prefeito não
terá dor de cabeça será a educação: já está com o PCCR implementado, possui
recurso próprio e certo que vem da União, possui um sindicato forte e
esclarecido, com pessoas capacitadas para ajudá-lo nos cálculos. Vai precisar
ter muito controle sim, principalmente, nos 40% do FUNDEB e nos 25% dos
recursos próprios da prefeitura (mais de 100 milhões as duas parcelas juntas),
é ai onde a galerinha do capeta faz a festa. É ai onde os esquemas das F.A OLIVEIRA CRUZ E SOUZA, da família do
vereador Ronaldo Yara, a TRANSCAMETAÚ
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (que alguns afirmam ser de propriedade do
próprio Maurino), a ESPAÇOS CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA, a PALMIERE E CIA
LTDA, estão comendo e lambendo os beiços, parece que, sem usar limpo e higiênico
guardanapo da licitação. A lei LEI Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , que trata desse
procedimento legal a ser cumprido por qualquer administrador público, foi
queimada nesse governo. Caberá ao prefeito eleito cumprir quando for empossado,
aquilo que disse no auditório da SMS, onde todos os olhos viram e todos os
ouvidos ouviram “Maurino entrou nessa de
empregar quem ele quis, prometer o que não podia cumprir e está saindo desmoralizado”.
Pois é, pois é! Então, como dizia o tio José Mocó “burro é quem aprende com as próprias presepadas tendo as dos outros
pra lhe servir de exemplo”.
Falando da educação, vem ai o
aumento do Piso Salarial para 2013. Como muito bem mostrou o professor Mateus Ferreira,
coordenador estadual do Sintepp, deve ser considerada duas situações: se houver
mudança na lei do piso; se a lei do piso permanecer como está. No primeiro
caso, está sendo proposta por alguns pífios governantes que se mude o modo de
reajustar o piso salarial do professor “Caso
ocorra a reformulação da Lei, o Piso seria reajustado anualmente, no mês de
maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao
crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%”. No segundo caso, pela legislação atual “o Piso Nacional é reajustado com base no
índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores,
sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro”.
Então
vamos considerar que a lei seja alterada, teríamos a seguinte situação:
VALOR ATUAL DO PISO
|
COM O AUMENTO DE 12,75%
|
R$ 1.451,00
|
R$ 1.639.38
|
Considerando
que não haja mudança na lei, teríamos o seguinte:
VALOR ATUAL DO PISO
|
COM O AUMENTO DE 21,75%
|
R$ 1.451,00
|
R$ 1.781,10
|
Entenda, o PISO SALARIAL NACIONAL
DO MAGISTÉRIO é apenas um valor referência. Isso é o mínimo que um professor
deve ganhar tendo ele 200horas e possua apenas o nível médio. Cada município,
cada estado tem suas especificações conforme seus respectivos PCCRs. No caso de
Marabá, em cima desse valor são acrescidos ao professor de nível superior os
seguintes valores:
- Gratificação de nível superior 50%
- Vantagem pessoal
- · Adicional por tempo de serviço(3,5% a cada 2 anos)
- · Gratificação de regência de sala (15%)
- · Adicional de 5% pela mudança de classe (a progressão horizontal que vai da letra A até a letra H)
- · Se o professor for nível 2 ele terá 25% a mais, se nível 3, 100%; se nível IV, 150%.
Vamos imaginar
o professor Astrogildo Congório da
Siveira, especialista, com 200 horas, fazendo agora em 2013, 12 anos de serviço. Considerando que
não mude a lei do piso.
Salário horista 200
|
R$ 3.840,25
|
Vantagem pessoal
|
R$ 29,27
|
Adicional de tempo de serviço
21%
|
R$ 806,45
|
Gratificação de Regência de
sala 15%
|
R$ 576,03
|
TOTAL BRUTO
|
R$ 5.252,00
|
DESCONTOS
|
|
Ipasemar 11%
|
R$ 577,72
|
IRRF 27,5%
|
R$ 756,53
|
SINTEPP 2%
|
R$ 104,05
|
TOTAL DE DESCONTOS
|
R$ 1.438,30
|
TOTAL LÍQUIDO
|
R$ 3.813,70
|
Como sei que
muitos leitores ainda cumprem o estagio probatório, a situação desses será a
seguinte:
Salário horista 200
|
R$ 2.671,65
|
Vantagem pessoal
|
R$ 29,27
|
Adicional de tempo de serviço
21%
|
R$ 0000
|
Gratificação de Regência de
sala 15%
|
R$ 400,74
|
TOTAL BRUTO
|
R$ 3.101,66
|
DESCONTOS
|
|
Ipasemar 11%
|
R$ 341,18
|
IRRF 27,5%
|
R$ 306,80
|
SINTEPP 2%
|
R$ 62,03
|
TOTAL DE DESCONTOS
|
R$ 710,01
|
TOTAL LÍQUIDO
|
R$ 2.391,65
|
Não farei a
simulação considerando que a Lei do Piso seja alterada, ficando o aumento em
apenas 12,75% porque não creio que essa mudança ocorrerá. O caso será julgado
pelo Supremo que está dando lição de como deve funcionar de fato a justiça. O valor do Piso Salarial é diretamente proporcional ao aumento dos recursos que
a prefeitura deverá receber por cada aluno matriculado em sua rede, a população
de Marabá só tem aumentada. Isso nos leva a concluir que tanto os recursos do
FUNDEB destinados ao nosso município, quanto a arrecadação própria da cidade
aumentarão na mesma proporção. Então não venha ninguém querer nos “vender”, ou
empurrar pela goela abaixo, como dizem por ai, a ideia de que “vamos ter que
cortar” tudo aquilo que conquistamos as duras custas, na luta, na greve após
greve, para poder adequar a folha. Isso para nós não cola.Qualquer contribuição, esclarecimento ou correção de números serão bem aceitas.
Qual o valor do Piso Nacional em 2013?(Do blog do Sintepp Estadual)
Segundo a legislação atual o Piso Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro.
Caso ocorra a reformulação da Lei o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%.
Manutenção da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:
21,75%---------------------------------------------------------R$ 1.766,00
Mudança da Leia do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:
12,56%---------------------------------------------------------R$ 1.633,25
Lutar pelo manutenção do PCCR e garantir nossas conquistas
Não podemos permitir que Jatene aplique o mesmo golpe da retirada do abono FUNDEB com a regulamentação das aulas suplementares. Pois o PCCR do Estado em seu Art. 28 diz o seguinte:
“As aulas suplementares, bem como, os abonos pecuniários creditado em favor do Grupo Ocupacional do Magistério, serão regulamentadas através de Lei específica num período de até cento e oitenta dias, a contar da vigência desta Lei, com a participação de comissão paritária composta por seis membros, com representantes do poder Executivo e dos Trabalhadores em Educação”.
Neste sentido, Jatene usurpou o nosso abono FUNDEB e agora que fazer o mesmo com as aulas suplementares, sendo neste caso um prejuízo remunerativo em 24%, pois é quanto vale as aulas suplementares hoje. Nesta lógica não teríamos reajuste nenhum. Segue abaixo modelo de contracheque com os seguintes cenários:
Salário Incorporando as aulas suplementares ao vencimento base:
Venc. Base 40h (200) ------------------------------R$ 1.779,92
Grat. Magist. ---------------------------------------R$ 179,92
Grat. Escol. ----------------------------------------R$ 1.439,39
Auxilio Alimentação --------------------------------R$ 200,00
Remuneração --------------------------------------R$ 3.618,56
Desc.PAS/IGEPREV ------------------------------R$ 581,15
S. Líquido -----------------------------------------R$ 3.037,50
Salário com reformulação da Lei do Piso Nacional com data base estimada para maio.
Piso 2013 com 12,56% (reformulação da Lei)
Prof. Classe I - 40H (200h)
Piso -----------------------------------------------R$1.633,00
Aulas Supl. (24%) ---------------------------------R$ 391,92
Grat. Titul.
Grat. Magist. (80%VB+AS) ----------------------R$ 202,49
Grat. Escol. (80%VB+AS) -----------------------R$1.619,94
Triênio
Aux. Alimentação ---------------------------------R$ 200,00
Remuneração -------------------------------------R$ 4.047,35
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------R$ 654,05
S. Líquido ----------------------------------------R$3.393,30
Obs: Sem titularidae, triênio e sem desconto de IR. Com a possível MP poderá ser de 5,4% de inflação e 7,2% que representa metade do pecentual de crescimento do FUNDEB.
Salário com a manutenção da Lei do Piso, assegurado os 24% referente aos percentuais das aulas suplementares
Venc. Base (40h/200h) ----------------------------------R$ 1.766,59
Aulas Supl. (40h/200h) ----------------------------------R$423,99
Grat. Titul.
Grat. Magist. --------------------------------------------R$ 1.752,46
Grat. Escol. ---------------------------------------------R$ 219,07
Triênio
Aux. Alimentação ---------------------------------------R$200,00
Remuneração -------------------------------------------R$ 4. 362,11
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------------R$707,56
S. Líquido ----------------------------------------------R$ 3.656,55
Mateus Ferreira
Coordenador Geral do SINTEPP
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