Já de muito tempo venho denunciando essa relação no mínimo estranha que há entre a empresa F.A.
OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, o vereador Ronaldo Yara e a prefeitura de Marabá.
Pois bem, no dia 20 de setembro
de 2010, fazendo portanto dois anos agora em 2012, o cidadão ELIAS FERREIRA
COSTA protocolou junto à polícia federal, através do Ofício nº 001/2010 – ELIAS
F. COSTA, denúncia nos termos seguintes transcritos por nós abaixo:
“Na qualidade de cidadão marabaense
e que cumpro com minhas obrigações tributárias e eleitorais com o município
pagando meus impostos e ajudando a eleger os nossos representantes e
governantes.
Considerando o relatório colhido
no DIÁRIO OFIAL n 31735 de 20/08/2010, com o número de publicação 146775, onde
mostra os extratos de contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Marabá.
Cópia em anexo.
Considerando a quantidade de
escolas sendo reformadas pela Prefeitura Municipal de Marabá, através da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED por meio de contratos firmados com a
empresa F.A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME.
Considerando que no relatório não
foram mencionados se foi realizado pregão presencial, licitação ou carta
convite para a escolha da empresa.
Considerando que a empresa F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, é de propriedade do
senhor Fernando A. de Oliveira Cruz, e que este por sua vez é casado com a
senhora Yara Batista Chaves, irmã do vereador Ronaldo Batista Chaves (PTB).
Considerando que o vereador
Ronaldo Batista Chaves (PTB). É da base aliada do governo (prefeito), e por
conta disso explica-se o porquê da empresa do seu cunhado ter ganhado o direito
de realizar as reformas das escolas.
Considerando que Fernando A. de
Oliveira Cruz e Yara Batista Chaves, respectivos marido e mulher moram na mesma
casa queo vereador Ronaldo Batista Chaves na folha 28 bairro Nova Marabá e que
lá na residência pode-se notar claramente material de construção entulhado pela
área da residência. Como mostra foto abaixo.
Considerando que a empresa F. A.
DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, fica localizada na folha 28 bairro nova Marabá e o
estabelecimento da mesma é só uma fachada ficando 100% do tempo de portas
fechadas. Deixando suspeitas de existir um esquema montado entre o vereador e
família para lesar os cofres públicos, já que a empresa faz fundos com a
residência do parlamentar. Foto abaixo.
Considerando que no relatório do
DIÁRIO OFICIAL consta que foram realizado 10 contratos com a empresa F. A. DE
OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, todos sem licitação pública. Todos detalhados de forma a
driblar a fiscalização, qual foi parâmetro usado para contratar a empresa?
Adotando a teoria que toda
contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consanguíneo
ou afim, salvo algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder
não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função
gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação
pertencentes a:
·
Esposa ou esposo
·
Filho (a), neto (a) e bisneto(a)
·
Pai, mãe, avô, avô, bisavô e bisavó
·
Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a)
·
Parentes da esposa ou esposo: Pai, mãe, avô,
avô, bisavô e bisavó, Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a), Filho (a), neto (a) e
bisneto(a)
·
Cônjuge do filha(a), neto(a) e bisneto(a)
·
Cônjuge do tio(a), irmão, irmã e sobrinho(a)
Venho por meio deste, encaminhar a esta promotoria a
denúncia, [...]”
Ofício da denúncia traz fotos da casa do vereador Ronaldo Yara, traz também cópia das ordens de execução das obras que em 2010 somaram R$ 1.475.598,38 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
Esse faturamento milionário da F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, continuou em 2011 e 2012. Conversei com um trabalhador da construção civil, que prestou serviços para essa empresa, que pediu para não ser identificado. Ele afirma categoricamente: “O Fernando não manda em nada lá não, quem manda mesmo o Ronaldo, ele é quem é o dono da empresa!”. Será que isso de fato acontece? O vereador Ronaldo Yara faria isso mesmo? Por bem ou por mal, vamos ver no que vai dar o processo que está sendo investigado pela Procuradoria da República no Município de Marabá.
As escolas que em 2010 passaram por “reformas” e
renderam essa cifra para a empresa da família do vereador foram:
1. EMEF
Odilio Maia – folha 08
2. EMEF
José Cursino – folha 10
3. EMEF
Tranquedo Neves – folha 23
4. EMEF
Silvino Santis – folha 33
5. EMEF
Irmã Teodora – Independência
6. EMEF
Darcy ribeiro – Liberdade
Em próxima postagem, vou trazer para os companheiros o
faturamento que os parentes do vereador tiveram nos anos de 2011 e 2012 através
dessa empresa “de fachada” segundo suspeitas do denunciante.
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