COMO FICA O AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA 2013 EM MARABÁ

Na reunião que o prefeito eleito, João Salame, teve com os servidores, sexta-feira (21), ele mostrou-se bastante preocupado com a questão do aumento salarial do servidor para o ano de 2013. Preocupação justa, diga-se. Com a situação na qual se encontram as contas da prefeitura, qualquer um que assumir precisará tomar muita cautela e ter muito jogo de cintura para decidir nesse quesito.  “Ninguém ganhará abaixo do salário mínimo”, disse ele. E falou ainda “no primeiro momento, vamos pagar os atrasados, conversaremos com os sindicatos e vamos ver como fazer isso, uma coisa eu garanto, não vamos mais atrasar salário de servidor”.  Tudo bem, tudo certo. Acho que é isso mesmo que ele tem que fazer, chamar seus assessores, reunir com os sindicatos e negociar os atrasados, no caso da educação, o visa vale, somente. Já o pessoal da saúde, coitados deles, sem salários, sem vale, sem condições de trabalho...

A única pasta que o prefeito não terá dor de cabeça será a educação: já está com o PCCR implementado, possui recurso próprio e certo que vem da União, possui um sindicato forte e esclarecido, com pessoas capacitadas para ajudá-lo nos cálculos. Vai precisar ter muito controle sim, principalmente, nos 40% do FUNDEB e nos 25% dos recursos próprios da prefeitura (mais de 100 milhões as duas parcelas juntas), é ai onde a galerinha do capeta faz a festa. É ai onde os esquemas das F.A OLIVEIRA CRUZ E SOUZA, da família do vereador Ronaldo Yara, a TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (que alguns afirmam ser de propriedade do próprio Maurino), a ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, a PALMIERE E CIA LTDA, estão comendo e lambendo os beiços, parece que, sem usar limpo e higiênico guardanapo da licitação. A lei  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , que trata desse procedimento legal a ser cumprido por qualquer administrador público, foi queimada nesse governo. Caberá ao prefeito eleito cumprir quando for empossado, aquilo que disse no auditório da SMS, onde todos os olhos viram e todos os ouvidos ouviram “Maurino entrou nessa de empregar quem ele quis, prometer o que não podia cumprir e está saindo desmoralizado”. Pois é, pois é! Então, como dizia o tio José Mocó “burro é quem aprende com as próprias presepadas tendo as dos outros pra lhe servir de exemplo”.

Falando da educação, vem ai o aumento do Piso Salarial para 2013. Como muito bem mostrou o professor Mateus Ferreira, coordenador estadual do Sintepp, deve ser considerada duas situações: se houver mudança na lei do piso; se a lei do piso permanecer como está. No primeiro caso, está sendo proposta por alguns pífios governantes que se mude o modo de reajustar o piso salarial do professor “Caso ocorra a reformulação da Lei, o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%”. No segundo caso, pela legislação atual “o Piso Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro”.

Então vamos considerar que a lei seja alterada, teríamos a seguinte situação:

VALOR ATUAL DO PISO	COM O AUMENTO DE 12,75%
R$ 1.451,00	R$ 1.639.38

Considerando que não haja mudança na lei, teríamos o seguinte:

VALOR ATUAL DO PISO	COM O AUMENTO DE 21,75%
R$ 1.451,00	R$ 1.781,10

Entenda, o PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO é apenas um valor referência. Isso é o mínimo que um professor deve ganhar tendo ele 200horas e possua apenas o nível médio. Cada município, cada estado tem suas especificações conforme seus respectivos PCCRs. No caso de Marabá, em cima desse valor são acrescidos ao professor de nível superior os seguintes valores:

• Gratificação de nível superior 50%
• Vantagem pessoal
• · Adicional por tempo de serviço(3,5% a cada 2 anos)
• · Gratificação de regência de sala (15%)
• · Adicional de 5% pela mudança de classe (a progressão horizontal que vai da letra A até a letra H)
• · Se o professor for nível 2 ele terá 25% a mais, se nível 3, 100%; se nível IV, 150%.

Vamos imaginar o professor Astrogildo Congório da Siveira, especialista, com 200 horas, fazendo agora em 2013, 12 anos de serviço. Considerando que não mude a lei do piso.

Salário horista 200	R$ 3.840,25
Vantagem pessoal	R$ 29,27
Adicional de tempo de serviço 21%	R$ 806,45
Gratificação de Regência de sala 15%	R$ 576,03
TOTAL BRUTO	R$ 5.252,00
DESCONTOS
Ipasemar 11%	R$ 577,72
IRRF 27,5%	R$ 756,53
SINTEPP 2%	R$ 104,05
TOTAL DE DESCONTOS	R$ 1.438,30
TOTAL LÍQUIDO	R$ 3.813,70

Como sei que muitos leitores ainda cumprem o estagio probatório, a situação desses será a seguinte:

Salário horista 200	R$ 2.671,65
Vantagem pessoal	R$ 29,27
Adicional de tempo de serviço 21%	R$ 0000
Gratificação de Regência de sala 15%	R$ 400,74
TOTAL BRUTO	R$ 3.101,66
DESCONTOS
Ipasemar 11%	R$ 341,18
IRRF 27,5%	R$ 306,80
SINTEPP 2%	R$ 62,03
TOTAL DE DESCONTOS	R$ 710,01
TOTAL LÍQUIDO	R$ 2.391,65

Não farei a simulação considerando que a Lei do Piso seja alterada, ficando o aumento em apenas 12,75% porque não creio que essa mudança ocorrerá. O caso será julgado pelo Supremo que está dando lição de como deve funcionar de fato a justiça. O valor do Piso Salarial é diretamente proporcional ao aumento dos recursos que a prefeitura deverá receber por cada aluno matriculado em sua rede, a população de Marabá só tem aumentada. Isso nos leva a concluir que tanto os recursos do FUNDEB destinados ao nosso município, quanto a arrecadação própria da cidade aumentarão na mesma proporção. Então não venha ninguém querer nos “vender”, ou empurrar pela goela abaixo, como dizem por ai, a ideia de que “vamos ter que cortar” tudo aquilo que conquistamos as duras custas, na luta, na greve após greve, para poder adequar a folha. Isso para nós não cola.Qualquer contribuição, esclarecimento ou correção de números serão bem aceitas.