sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

CHAMADA PÚBLICA DA SEMED

A Comissão de Chamada Pública (CCP) da SEMED Secretaria de Municipal de Educação de Marabá estará recebendo propostas nos dias 18 e 19 de março de 2015 as 09:00 horas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender os alunos quanto à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.
As Cooperativas e Associações interessadas devem entregar as propostas diretamente na sede da Secretaria de Educação, Diretoria de Controle Orçamentário e Financeiro DICOF, situada na Avenida Hileia, Agropólis do INCRA, bairro Amapá, através de grupos formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 de 17/06/2013 (FNDE), e Lei 8.666/93. O edital poderá ser retirado diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período de 25/02 a 17/03 de 2015, no horário das 08h as 12h e das 14h as 18h.
A Chamada Pública está em conformidade com a Lei 11.947/09 que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. A Resolução 026/13 orienta que no minimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no minimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais e comunidades quilombolas.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE MARABÁ VOLTARÁ A SER DISCUTIDA

UNIDADE DO IASEP EM CASTANHAL

Desde o governo municipal passado que o Sintepp lançou a proposta da criação de um Instituto de Saúde que atendesse ao servidor público municipal de Marabá, como já funcionou em outros tempos o Ipasemar. No último ano do governo Maurino foi criada uma comissão, da qual fizemos parte,  para fazer estudos e ver a possibilidade desse instituto ser criado. O atual prefeito está reativando essa comissão. 
Segundo palesta que tivemos ministrada por um diretor da Unimed na época da primeira comissão, há duas formas básicas para se criar um Plano de Assistência à Saúde que atenda os servidores municipais. Uma das saídas seria contratar um plano de saúde já existente, como a Unimed, por exemplo. Essa contratação poderia ser feita de duas formas: pelo modelo do plano pré-pago, no qual o servidor adere ao plano, paga uma mensalidade e usa quando necessitar sem nenhuma despesa adicional; ou pelo modelo da co-participação, na qual o servidor paga uma mensalidade menor, arcando com as despesas adicionais. Segundo o palestrante, os dois modelos apresentam problemas. O plano pré-pago tem um reajuste muito alto no final de cada ano de contrato, mais do que o servidor pode absorver, de 30 à 40%, isso ocorre devido o alto índice de sinistralidade dos servidores da saúde e educação. Na co-participação o valor fica mais alto conforme o servidor fizer uso dos serviços. Infelizmente, os servidores municipais amargaram esses dois modelos com o convênio firmado entre a prefeitura e a Unimed. 
A outra forma seria a prefeitura criar um plano próprio de assistência à saúde. Seguindo o modelo da auto-gestão, como é o IASEP. Para se criar esse Plano de Assistência à Saúde - PAS, pelo modelo da auto-gestão, é preciso seguir um rigoroso processo normatizado pela ANS para obter a autorização. É preciso criar um fundo próprio, o que viria com o desconto na folha do servidor. Acontece que essa filiação não pode ser compulsória, o servidor poderá aderir ou não. Marabá possui em torno de 11 mil servidores, segundo o palestrante da Unimed, é preciso no mínimo 20 mil filiados pagantes, para poder manter o plano. Vamos dar o desconto, levando em conta que a Unimed visa o lucro, contaremos com um número de 15 mil pagantes, mesmo assim nosso município ainda não possui esse número. Se considerar que boa parte desses ganha um salário mínimo, fica mais complicado ainda. 
Pensamos na possibilidade de ser reativado o plano de assistência à saúde como já funcionou aqui em Marabá através do Ipasemar, que é o nosso Instituto de previdência. Descobrimos que isso não é possível. A atual legislação não permite usar o fundo previdenciário para fomentar plano de assistência à saúde. Na capital Belém, existe o IPAMB - Instituto de Assistência e Previdência do Município de Belém funcionando, a exemplo do que já foi o Ipasemar, usando o fundo da previdência municipal para financiar um plano de assistência à saúde. Fizemos uma visita ao instituto da capital para averiguar a situação. Descobrimos que o IPAMB existe, ainda, por força de decisão liminar, são mais de cinquenta mil servidores assistidos pelo instituto, por isso a justiça é cautelosa em desativá-lo, conforme nos esclareceu um de seus diretores. 
Fizemos também uma visita ao IASEP - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará. Esse é o melhor exemplo que nos serve de modelo, pela sua estrutura jurídica. Trata-se de uma autarquia, mantida por fundo próprio. O servidor que adere a esse plano autoriza descontar 6% de seu salário. São mais de 100 mil servidores atendidos pelo IASEP  somente na unidade de Castanhal, conforme indica Agência Pará. Um número considerável de pessoas pagantes e o plano funciona mesmo pra valer apenas na região metropolitana, a arrecadação mantem com folga as despesas. O que não seria a nossa realidade. 
Devido as complicações políticas que marcaram o final do mandato do governo Maurino, a comissão não chegou a oficializar um relatório final. Todavia, é consenso entre os que participaram das discussões que a melhor forma para se criar um PAS para Marabá seria através do modelo de auto-gestão. Para isso, porém, é preciso haver uma contrapartida financeira da prefeitura para subsidiar a criação do fundo. Esse Instituto de Assistência à Saúde seria benéfico tanto ao servidor, que teria um amparo maior, como para a população, pois ajudaria a desafogar a rede pública municipal de saúde. 
Bons tempos aqueles quando o servidor municipal que adoecia tinha tratamento digno em hospital particular, internado em apartamento individual com ar-condicionado. 


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

SINTEPP DENUNCIA O GOVERNO JATENE AO MP E PREPARA GREVE ESTADUAL






A Coordenação Estadual do Sintepp prepara uma caravana que visitará o Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira (25) a partir das 9h e formalizará denúncia contra o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB) que até o momento não apresentou nenhuma perspectiva para o pagamento do piso nacional dos profissionais da educação estabelecido desde 06 de janeiro.


Entre as denúncias também está a ausência de reformas nas escolas que vem precarizando ainda mais o trabalho docente e prejudica o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes paraenses.


Os trabalhadores estão descontentes com a chamada nova-velha política de Jatene para a educação. “O Sintepp ouviu da Secretária de Administração, Alice Viana, e do Secretário de Educação, Helenilson Pontes, em audiência no final de janeiro que não existem recursos disponíveis para o cumprimento da lei do piso que passou de R$ 1.697,00 no ano passado para R$ 1.917,78 em 2015. A notícia desagradou veementemente os educadores”, antecipa Mateus Ferreira, Coordenador Geral do Sintepp.


A categoria, reunida em assembleia geral, deliberou por uma marcha em defesa da educação com paralisação para o próximo dia 19.03 e no dia seguinte (20) realizará nova assembleia, onde será avaliado o indicativo de greve.


Artes: Sintepp


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PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO PODERÁ SAIR NA SEXTA-FEIRA


Durante a reunião que aconteceu hoje à tarde, o secretário de educação informou que o pagamento poderá sair ainda na sexta-feira dia 27/02. Esse mês, excepcionalmente, a prefeitura recebeu recursos suficientes para efetuar o pagamento da folha da Semed antes do fechamento do mês. Tudo dependerá da Secretaria de Administração fechar a folha até sexta-feira pela manhã, conforme prometeu o secretário Ademir Martins. Caso isso aconteça, até o final do dia 27 o salário dos servidores deverão está liberados. Cabe lembrar que nesse pagamento já deverá vir o aumento do piso salarial e o retroativo de janeiro. 
Outro ponto que avançamos foi relativo ao pagamento da progressão horizontal dos auxiliares de secretaria, conforme reza o Artigo 37 do PCCR. O incrível é que tanto o secretário quanto sua equipe disseram desconhecer o teor do artigo quando cobrado pelo Sintepp. "Se a lei garante, vamos pagar", disse o secretário. a professora Marilza Leite, diretora do DRH, ficou de encaminhar essa situação. 
outra reunião deverá acontecer na próxima semana para rediscutirmos a proposta de implementação da hora-atividade. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

CASO SÉRIO

Suely Rodrigues, servidora do CTA

Campanha de Carnaval do CTA detecta mais cinco HIV positivos
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) detectou durante o período de Carnaval, de 14 a 17 de fevereiro, cinco novos HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) positivos em Marabá, por meio do teste rápido aplicado em diversos pontos da cidade. Os novos portadores diagnosticados procuraram orientação sobre o vírus logo após a Folia de Momo, o que fará com que tenham vida longa se cumprirem o tratamento e recomendações essenciais para não chegarem à fatal imunodeficiência.
Com o slogan: “Aids, é preciso manter o foco na Prevenção!”, o CTA contou com uma equipe na Praça São Félix de Valois, na Marabá Pioneira; uma no Bairro Liberdade; uma no São Félix III; uma no Novo Horizonte, acompanhando o Bloco “Gaiola das Loucas” e outra equipe acompanhará o Bloco Vai Quem Quer, na Nova Marabá.
Além dos testes rápidos de HIV, também foram realizados de Hepatite B e C. Ao total, foram 2.280 exames, dentre estes 760 testes rápidos de HIV. Dos cinco casos confirmados, quatro foram detectados em testes feitos na Marabá Pioneira e um no Bairro Liberdade.
O que chama atenção é que todos os novos casos detectados foram em homens.
Dois casos de Hepatite C e um de Hepatite B também foram confirmados. Os testes eram realizados e em 20 minutos o paciente recebia o resultado. Com esses novos casos, o município dispõe de 1.559 pessoas cadastradas e em acompanhamento pelo CTA em consequência do HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana.

Números
Em janeiro deste ano, 26 novos casos foram diagnosticados, destes, 15 homens e 11 mulheres. No mês de fevereiro, até esta segunda-feira, 23, foram confirmados no CTA 14 novos casos, sendo sete homens e sete mulheres. Totalizando, 40 novos casos em 2015.
Suely Rodrigues ressalta, entretanto, que destes, 22 pacientes foram encaminhados de outros municípios, uma vez que o Centro de Testagem e Aconselhamento é referência na região.
Ela orienta as pessoas que tenham tido relações sexuais há pelo menos três meses, sem preservativos, que procurem o órgão, para realizar o teste rápido. O exame é feito às 7 horas, de segunda a sexta-feira.  O Centro de Testagem está localizado na Travessa Santa Terezinha, s/n, Bairro Marabá Pioneira. (Texto: Alessandra Gonçalves/Foto: Dinho Aires)    

ATENÇÃO

Estamos chegando próximo de 1.000.000 de visualizações, fato a ser comemorado por um site no domínio blogspot. É hora de tornar nossa página mais profissional. A partir do próximo mês, estaremos mudando nosso site para domínio registado no Registo.br. Nada mudará em nossa página, apenas o endereço que passará de aurismarqueiroz.blogspot.com para www.gazetando.com.br. É sabido que muitas empresas, faculdades, escolas e outros órgãos de governo bloqueiam a busca no domínio blogspot. A partir do dia 01/03 o novo endereço estará funcionando. Você buscará o site normalmente como sempre tem feito, e será encaminhado para o novo endereço. 
Espero continuar contando com valioso acesso dos companheiros.
Um grande abraço.  

REUNIÃO DA COMISSÃO QUE DISCUTE A HORA ATIVIDADE SERÁ AMANHÃ

FONTE IMAGEM: GOOGLE IMAGEM
Buscando uma saída para o nó que se tornou a implementação da hora-atividade na rede pública municipal de ensino de Marabá, a comissão de gestão do PCCR fará mais uma rodada de estudos amanhã dia 24/02. A reunião acontecerá no gabinete do secretário de educação municipal. 
A lei garante que um terço da jornada de trabalho do professor seja destinada a hora-atividade, todavia o texto é genérico e não diz como isso deve ser implementado. Uma coisa tem ficado claro para a companheirada, essa implementação não é algo fácil de se praticar. 
Um dos problemas está na forma como a rede municipal está organizada. Temos o primeiro segmento lotado por jornada de 20 ou 40 horas semanais, o que equivale a 100 ou 200 horas mensais; por outro lado, o segundo segmento é lotado por hora-aula. Pelo sistema de hora-aula, é preciso fazer adequações no currículo do município para dá certo a lotação do professor. Esse é outro problema, sempre que aparece uma proposta modificando uma ou outra disciplina os companheiros que ministram aula na disciplina a ser modificada reclamam. Nisso passou-se o ano de 2014 e não se conseguiu chegar a um consenso. 
O governo havia se comprometido fazer a implementação desse direito já em janeiro, mas resolveu dá "última forma", como se diz no quartel para voltar a trás. Como não se tinha uma proposta definida, nem recursos, segundo o prefeito, o compromisso é continuar discutindo para se cumprir o prazo legal de se implementar a hora-atividade que é "até 2016", conforme estabeleceu o legislador. 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

O BLOGUEIRO VAI VOLTAR

Companheiros e Companheiras,

Quem sempre acompanhou esse bolg sabe o quanto fui assíduo em manter a categoria informada sobre tudo o que acontece de interesse da base desde 2011, quando abri essa página. Porém, já há algum tempo comecei escasseando as informações até chegar a parar de vez. Todavia, tenho recebido constante cobrança da companheirada com relação a isso.    
É claro que por trás dessa minha ausência existe o lado pessoal, humano que se desgasta. Precisei dá um tempo a mim mesmo para reflexão, precisei ir ao deserto e ser tentado pelo diabo do ostracismo, do isolamento, de certo ponto até meio misantropo.   Agora estou ciente de que a minha missão com a categoria ainda não acabou. Tenho o compromisso de fortalecer nossa luta através dessa página. Voltarei a fazer isso com a mesma disposição e paixão que sempre tive.
Um abraço a todos. 

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Ministro da Educação quer Enem online ainda este ano

Posted: 14 Feb 2015 09:00 AM PST
Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff e o então ministro da educação Fernando Haddad cogitaram adotar um sistema de mais de uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por ano. Por diversas questões, dentre elas a logística, tal ideia não foi concretizada e atualmente o Enem é aplicado uma vez por ano e de forma presencial.
Entretanto, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, realizou uma entrevista coletiva no dia 5 de fevereiro afirmando querer implantar um sistema de Enem online ainda em 2015. Nessa modalidade, haveria lugares credenciados para a realização da prova via internet e o aluno poderia realizar a prova em qualquer dia e horário, e quantas vezes por ano desejasse, ficando a cargo das universidades a utilização dessas notas. Clique aqui para ver mais detalhes sobre as possibilidade e as dificuldades desse sistema de aplicação do exame.
Veja abaixo a declaração feita por Cid Gomes a respeito da possível implantação do sistema:
Devemos trabalhar com a tecnologia para poder ter o Enem o tempo inteiro, toda hora, todo dia. Podemos ter diversos locais pelo país com computadores e salas seguras. Para isso é preciso termos um grande banco de questões
Da mesma forma que em 2012, logística, segurança e um grande banco de questões são os principais empecilhos que ainda dificultam (e muito!) a implantação dessa modalidade tão desejada pelas autoridades. Sobre a necessidade de um banco de questões com 8 mil questões de cada caderno, que é o desejado pelo ministro, ele disse que seria necessário realizar um grande edital para que muitos professores façam questões para o bano de dados. Ainda segundo o ministro, não haveria a necessidade do sigilo, devido principalmente a enorme quantidade de itens.
Além das 32 mil questões, ao todo, o ministro também deseja implantar uma lista com quatro ou cinco propostas de redação, para que o aluno, no momento da prova, possa escolher um tema para dissertar.
Quanto a inscrição, Gomes deseja que o governo seja responsável pelo pagamento das despesas da primeira prova, ficando o candidato isento. O candidato pagaria a taxa de inscrição somente nas demais aplicações.
Para viabilizar essa ideia, o ministro pretende realizar uma consulta pública no próximo mês, colocando em pauta a nova (e possível!) modalidade do exame.
Fonte: Guia do Estudante 

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Prefeito determina reajuste de 38,96% no vale alimentação dos servidores municipais


Em reunião extraordinária da Mesa de Negociação Permanente com os sindicatos, o prefeito João Salame acertou na última quarta-feira (4) o reajuste de 38,96% no vale alimentação dos servidores municipais. Com isso o benefício passa de R$ 161,20 para R$ 224,00.
Outro ponto discutido foi a implantação do piso salarial dos motoristas e operadores de máquinas da prefeitura. Será encaminhado um projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal de Marabá (CMM) estabelecendo que motoristas deixarão de receber salário mínimo para receber R$ 1380,00 e que os operadores de máquina passarão a receber 1572,00. O projeto de lei deve passar por votação no fim do mês, quando a CMM volta do recesso.
Já sobre os salários de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) ficou definido que o prefeito participará de nova reunião com o secretário de Saúde e o Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará) para ajustar os valores retroativos, bem como o pagamento do incentivo financeiro concedido pelo governo federal no final do ano.
O piso financeiro da Educação também estava na pauta de discussão e ficou acertado que os servidores receberão este mês o pagamento retroativo a janeiro.
Ainda foi autorizada pelo prefeito a criação das portarias para montagem das comissões dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Geral, da Saúde, Regime Jurídico e Instituto de Saúde do Servidor.
Por fim ficou acertado que haverá reunião específica para tratar da arrecadação municipal. Participaram da reunião representantes do Servimar (Sindicato dos Servidores de Marabá), do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) e do Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará), além de representantes das secretarias de Administração (Semad), de Planejamento (Seplan), de Saúde (SMS), Educação (Semed), e da Procuradoria Geral do Município (Progem). (Texto: Fabiane Barbosa/ Fotos: Helder Messiahs)