EDUCAÇÃO EM ESTADO DE GREVE

Em plenária que aconteceu ontem, a partir das 15 horas, na Sede Campestre Professor Evandro Viana (Club do Sintepp), os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino decidiram entrar em estado de greve. Essa medida é um sinal de alerta ao governo municipal de que a categoria está disposta a ir para o embate de rua caso as reivindicações em pauta não sejam atendidas. 

Entre o que se cobra da prefeitura, a principal pauta é a da implementação da hora atividade, direito garantido pela lei do piso nacional e demais provimentos legais. Durante o ano de 2014 foram feitas várias negociações com o governo que se  comprometeu em implementar esse direito já agora em janeiro de 2015. Porém a conversa agora é outra, o prefeito diz não possuir recursos para arcar com o impacto na ordem de 450 mil/mês que a implementação da hora atividade trará a folha da educação. Por outro lado, se compromete em pagar agora, no pagamento de janeiro, o 1/6 de férias dos professores e no mês de fevereiro reajustar o piso conforme o índice anunciado pelo governo federal de 13,01%, pagando o retroativo a janeiro, e, em março retomar as negociações referentes à hora atividade. 

A categoria não aceita essa proposta de jogar para março a questão da hora atividade, quer uma proposta definitiva ainda nesse mês de janeiro. Para isso a secretaria de educação pediu mais três rodadas de negociações, que acontecerão ainda essa semana. Para a próxima semana deverá ser agendada reunião com o prefeito. 

Assim sendo, sexta-feira dia 30/01, faremos outra assembleia para deliberarmos sobre o que foi discutido com o governo municipal. Caso as negociações não saiam a contento, os trabalhadores em educação estão dispostos a deflagrar greve geral na rede municipal de ensino. 

Além desse ponto, na assembleia também foi discutido sobre a portaria de lotação 2015, que no entender do sindicato, tem sido uma arma do governo contra o servidor, principalmente o servidor de apoio. Para reduzir gastos na Semed, o secretário propõe, entre outras medidas, reduzir o número do pessoal de apoio nas escolas. O que sacrificaria mais ainda esse servidor tão penalizado nas escolas. 

É preciso sim tirar as gorduras, porém essa medida tem que ser pautada no mais amplo estudo para que injustiças não sejam cometidas. O sindicato exigiu do secretário de educação, que já na reunião que deve acontecer hoje, 21, entregue relação completa de todos os servidores, principalmente professores, cedidos com ônus para a secretaria de educação para ocuparem cargos em desviu de função em outras secretarias. 

A categoria espera ainda o pronunciamento do prefeito com relação ao aumento do vale alimentação já congelado há mais de dois anos. Segundo a prefeitura, ainda nesse mês de janeiro será anunciado o valor do aumento desse benefício. 

Outro fato que tem causado polêmica é a situação dos secretários de escola. Esses servidores são concursados para o cargo de auxiliar de secretaria e, como tal, devem cumprir uma jornada de seis horas por dia, 180 horas mês. Quando esse servidor assume a função de secretario de escola, recebe uma portaria que lhe dá direito à gratificação de 35% sobre seu salário. Até então esse servidor, que assumia essa função, continuava cumprindo um turno de seis horas. A secretaria de educação passou a ter o entendimento de que, na função de secretário da escola, e não somente como auxiliar de secretaria, o servidor deveria cumprir a jornada de dois turnos de quatro horas, com intervalo para almoço. O Sintepp exigiu que nesse caso se alterasse a lei dobrando a gratificação para o servidor ter um recompensa financeira pela alteração de seu turno de trabalho. A secretaria se propôs a fazer isso, porém a mudança na lei não aconteceu, mas a exigência de cumprimento dos dois turnos de quatro horas está acontecendo. O Sintepp tentará negociar essa situação nas rodadas de negociação. 

A sensação que ficou para a companheirada é de que a prefeitura tem levado o sindicato no "banho-maria", dessa forma exige que se saia desse embrolho. O descontentamento entre os servidores da educação é geral e já se fala num movimento "Fora João!" e "Fora Pedro!". Esperamos não ser preciso chegar a essas vias de fato, vamos aguardar até o final do mês, com as barbas de molho.