SAI PREVISÃO DO FUNDEB/2015 PARA MARABÁ

NÃO ESTAMOS EM CRISE, MAS O MAR NÃO É DE ROSAS

Todo final de ano o governo anuncia a previsão de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB que cada município receberá por ano. Essa previsão é importante porque é com base nela que os prefeitos juntamente com seus secretários de educação planejam os gastos com essa pasta durante o ano. É por essa data também que é definido o aumento do piso salarial nacional do magistério. 

Para o ano de 2014, Município de Marabá receberia 136 milhões de reais do Fundo, segundo a estimativa feita no final de 2013. A última parcela já caiu totalizando um montante de quase 141 milhões de reais. Até agora a previsão sempre tem fechado para mais. Para o ano de 2015, a previsão é que Marabá receba em torno de 155 milhões de reais. Esse valor dividido por 13 folhas de pagamento (doze meses de salários mais o 13º) e meia (1/3 de férias mais 1/6 de férias) dá um valor aproximado de 11,5 milhões ao mês, soma-se a esse valor os 25% de recursos próprios (verdadeira caixa preta) que o município é obrigado a gastar com a educação.

 Com o anúncio de Brasília sobre o valor do salário mínimo, que ficou 8,84% mais caro, indo de 724 reais para míseros 788,06 reais, é possível estimar um percentual de aumento para o piso salarial. Como o aumento do piso sempre tem ficado um pouco acima do mínimo, as bondosas previsões de 13,01% devem ser confirmadas. 

Esse índice jogará a folha da educação próxima dos 13 milhões mês. A secretaria de educação precisará sanar gastos desnecessários. É preciso ver onde há gente batendo testa com testa e cortar o excesso. Outra saída é o prefeito tomar medidas sérias e antipopulistas com empresários que se beneficiam da ineficiência da arrecadação fazendária municipal  para melhorar a capitação  de recursos irrisória do município de Marabá, isso canalizaria mais recursos para a educação e tiraria a Semed da forca que ela se encontra. 

Não há crise, mas o caminho é estreito e a porta é pequena. Não há espaço para erros e amadorismos, como os que foram cometidos no início da gestão desse governo; quando a secretaria de educação estava nas esfaceladas mãos do PT. 

Não aceitaremos jamais que os avanços de nosso plano de carreira sejam tidos como o princípio das dores, o mal do século, como erros que precisam ser reparados. Nem aceitaremos que nos neguem direitos garantidos em leis federias.