INFORMES DA SECOM

 

PROCON fiscaliza cumprimento de CDC em hotéis e motéis de Marabá

 

O PROCON/Marabá realizou, na manhã desta quarta-feira (31), mais uma operação de fiscalização. Desta vez, os alvos foram hotéis e motéis da cidade. A equipe de fiscalização visitou cinco estabelecimentos na Nova Marabá e em dois deles foram encontradas irregularidades. O objetivo da operação, que se estenderá até o próximo sábado (3), é identificar se esses estabelecimentos estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor – CDC, no que diz respeito à higiene, preços praticados e prazos de validade de produtos expostos à venda.

Jader dos Santos, um dos agentes de fiscalização, explica que a maior preocupação diz respeito à cobrança de preços abusivos e diferenciados quando pagos com cartões de crédito. “Os estabelecimentos não podem estabelecer preços diferenciados para pagamentos com cartões de crédito. Por outro lado, não pode ter abuso na cobrança das horas adicionais e o consumidor deve receber a informação de forma clara sobre os preços praticados no estabelecimento logo em sua chegada”, explica o agente.

Além disso, o PROCON está atento para as condições de higiene nos apartamentos e a venda de alimentos e outros produtos – inclusive preservativos – com prazos de validade vencidos. “Desta vez, em dois dos estabelecimentos visitados, nós encontramos refrigerante, sucos e achocolatados fora do prazo de validade. Estes produtos foram imediatamente retirados e notificamos os estabelecimentos”, informa ainda Jáder.

O PROCON fixou prazo de 15 para que os estabelecimentos sanem as irregularidades, sob pena de, na próxima fiscalização, receberem as multas previstas na legislação.

“Esta primeira etapa da fiscalização, seguindo orientação do prefeito João Salame Neto e do nosso Coordenador Geral Ubiratan Sompré, tem caráter educativo. Caso as irregularidades não sejam sanadas vamos aplicar as multas que a lei determina”, conclui Jáder. Para casos como esses, o Código de Defesa do Consumidor prevê multas que vão de R$ 2.480,00 a R$ 3 milhões.

SDU reúne secretarias para discussão integrada de Programas Habitacionais em Marabá

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) reuniu nesta quarta-feira (31), representantes de diversas secretarias para apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O plano é uma exigência do Ministério das Cidades e possibilita integrar o município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e ao Plano Nacional de Habitação de Interesse Social.

O PLHIS é executado através de financiamento da Caixa Econômica Federal que viabiliza a elaboração de um projeto habitacional e de desenvolvimento para as cidades, de acordo com as necessidades de cada município.

Gilson Silva, superintendente da SDU, agradeceu aos participantes da reunião e enfatizou a importância das ações coordenadas entre os diversos órgãos da administração e a sociedade. “Marabá carece de políticas públicas sociais de habitação, necessitamos de ações que possam incluir não só a moradia, mas também a infraestrutura necessária para a construção de escolas, postos de saúde e centros de lazer para a população”, disse Gilson Dias.

O plano é dividido em três etapas. A primeira fase tinha por objetivo estabelecer a proposta metodológica de integração das diversas secretarias como Assistência Social, Saúde e Educação. A seguir, está sendo feito o diagnóstico de áreas habitáveis e de infraestrutura do município. Por fim serão elaborados os projetos habitacionais integrados.

Por conta de atrasos ocorridos na gestão anterior, somente agora a primeira etapa, que deveria ter sido entregue em 2012, foi concluída. Agora, o município corre contra o tempo para finalizar o diagnóstico e encaminhá-lo ao Governo Federal até o mês de setembro.

Prefeitura realiza, pela primeira vez, obras de recuperação de ruas na Vila Sarandi

Os moradores da Vila Sarandi tiveram o que comemorar nesta quarta-feira (31). Em 13 anos de existência, é a primeira vez que a Prefeitura entra com máquinas para realizar benfeitorias na vila. Localizada às margens do Km 06 da BR 322, a Vila Sarandi recebeu o maquinário pesado da Secretaria de Obras para a abertura de ruas e remoção de entulho na área.

Ivonete Nogueira, representante da Associação de Moradores da Vila Sarandi, passou o dia acompanhando as atividades da equipe. “Acredito que isso seja só o começo, estamos vendo João Salame cumprir aqui suas promessas de campanha. Vemos o progresso se espalhando na região e nós temos sido esquecidos, mas hoje isso está mudando”, elogiou dona Ivonete.

A moradora não deixou de lembrar a necessidade de terraplanagem, construção de uma praça e de um posto de saúde no local. “Temos necessidade também da conclusão da obra da quadra esportiva da escola, além da abertura da vicinal que liga nossa vila ao Murumurú. Lá temos 20 pessoas que querem estudar, mas o ônibus escolar não passa lá por causa de 4 km de estrada ruim”, pediu a moradora.

A equipe de limpeza e abertura de ruas vai passar por todos os locais da Vila Sarandi, tornando assim o povoado mais organizado e melhorando a qualidade de vida da comunidade.--