INFORMES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL

"As eleições diretas para direção de escola também estiveram em debate. O Governo não se mostrou contrário, pois existe uma portaria do Governo Federal que orienta a realização das mesmas..."

Rede Estadual: negociações seguem sem avanços

A frase que deu o tom na 2ª rodada da mesa de negociação entre a Direção Estadual do SINTEPP e Governo do Estado, realizada na tarde dia 29, no Prédio da SEAD foi proferida pela Secretária de Administração, Alice Viana, “Estamos andando em círculos”. A audiência que começou com informes gerais, seguiu para a discursão dos temas específicos da pauta da Campanha Salarial 2013 apresentada pelo sindicato ao Governo, porém não trouxe as respostas esperadas pela categoria.

Sobre jornada de trabalho e regulamentação das aulas suplementares, nossa Coordenação mostrou-se novamente a favor da regulamentação pela forma da lei. Já o Governo insiste em alegar que não há recursos orçamentários para acatar a reivindicação da categoria, mas se comprometeu em debater e até junho apresentar uma proposta sobre a lotação por jornada e a regulamentação em forma de lei das aulas suplementares.

O debate sobre lotação por jornada foi mais uma vez um dos eixos prioritários, pelo histórico estabelecido em nosso Estado. “Somos a única categoria do país em que o servidor é lotado em forma de hora. Por isso entendemos que a lotação por jornada vem a suprir o problema de redução da carga horária”, ponderou Mateus Ferreira, coordenador geral do SINTEPP.

O estabelecimento da jornada sem redução é o posicionamento da categoria e da Coordenação do SINTEPP, que entendem a hora atividade como parte da jornada do professor. Diante das cobranças, o Governo propôs formulação de calendário para aprofundar e profissionalizar o caso, a fim de garantir uma organização para implantação da jornada em 2014.

É bom lembrar que o Governo pede prazos desde o inicio do ano passado, mas os avanços são mínimos, para não dizer inexistentes. “O fato é que a SEDUC não faz formação continuada e desde o ano passado se aguarda que o tema entre pauta”, lembra Williams Silva, coordenador geral do SINTEPP.  A paciência dos educadores é que vem sendo testada neste período. “A gente precisa ter um cronograma de ações para passar para os educadores e para a comunidade. Já esperamos muito, mesmo sabendo que a educação deveria ser a prioridade de todas as instancias de governo”, cobra Alacid da Silva, coordenador estadual do SINTEPP.

A Direção do SINTEPP cobrou esclarecimentos quanto a validade da vantagem pecuniária progressiva, que pela interpretação do SINTEPP chegaria aos 40% no ano de 2013. Uma vez que o percentual deve ser aplicado a partir da criação da lei e não de sua implementação como quer o Governo. A única resposta dada foi a solicitação um período para reavaliar o mérito. Haja paciência para nossa categoria!

Sobre o SOME os problemas apresentados são de cunho estrutural e sobre a licença sem redução de salário. No entendimento do Governo não há como manter a gratificação se os/as professores/as não estiverem nas localidades. As questões de infraestrutura foram recebidas pelo Governo, agora é esperar pela resolução, o que, aliás, mais os/as educadores/as e a população tem feito neste Governo. Porém quanto a regulamentação da Lei do SOME, uma história de lutas e conquistas na educação paraense, o Governo informa que a mesma deve ser encaminhada ainda este semestre para a aprovação na ALEPA.

         As eleições diretas para direção de escola também estiveram em debate. O Governo não se mostrou contrário, pois existe uma portaria do Governo Federal que orienta a realização das mesmas, porém garante retomar a discussão acumulada entre SINTEPP e SEDUC, levando em consideração as ponderações do Secretário de Educação, Claudio Ribeiro e não alterar o debate realizado pela comissão que conta com o coordenador Antônio Neto como membro. Até a retomada, as escolas devem continuar realizando eleições conforme determina a portaria da gestão anterior.

O PCCR dos funcionários de escola, já previsto na legislação, mas ignorado pelo Governo, foi mais uma vez provocado por nossa diretoria. Como resposta, os representantes de Jatene afirmaram não reconhecer os cargos aprovados no PCCR e informam que farão um novo debate a respeito de um Plano de Carreira especifico, que inclua o conjunto dos servidores do Estado.

Sobre o auxilio alimentação a resposta pífia que os comissionados de Jatene apresentam é que em abril será realizada a proposta de reajuste, junto com os demais sindicatos do funcionalismo público estadual.

Para fechar, a temática de violência nas escolas volta à pauta. O SINTEPP encaminhará documento à SEDUC solicitando a instalação de Fórum permanente sobre o tema. Como há disposição da Secretaria em encaminhar a discussão, a direção do SINTEPP estará encaminhando o documento para a próxima semana.

Em uma avaliação rápida deste segundo momento com o Governo e considerando que estes eixos serão apresentados em assembleia, nossa coordenação considera que a presente reunião denota como o Governo tem pouca disposição para resolução de temas de central importância para os/as educadores/as do Estado do Pará. O que nos resta é seguir organizando a categoria para um enfrentamento que se torna inevitável.