"Ele diz que todos os prefeitos se prepararam para receber o valor cheio fixado em novembro. “Como faz para resolver isso? Como os gestores fazem para pagar seus compromissos? Os gestores que saíram deixaram dívidas empenhadas para os que assumiram pagarem."
Graças a uma portaria interministerial conjunta (N° 1495-A de 28/12/2012) assinada pelos Ministérios do Planejamento e da Educação publicada em 31 de dezembro do ano passado, o Pará teve uma perda de quase R$ 330 milhões referente à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Iran Lima, ex-prefeito de Moju e diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), explica que em novembro passado o MEC refez seus cálculos e estabeleceu que o Pará receberia R$ 330.845.270,54 de complementação em 31 de janeiro a ser dividido para cada um dos 144 municípios paraenses de acordo com seu índice do Fundeb, calculado com base na série e na quantidade de alunos matriculados na rede. “Ocorre que a nova portaria interministerial de dezembro determinou que o Pará receberia apenas R$ 3.070.044,49, gerando uma perda de R$ 327.775.226,05 milhões”, contabiliza.Ele diz que todos os prefeitos se prepararam para receber o valor cheio fixado em novembro. “Como faz para resolver isso? Como os gestores fazem para pagar seus compromissos? Os gestores que saíram deixaram dívidas empenhadas para os que assumiram pagarem. O governo federal criou o problema e precisa resolvê-lo!”. Iran lembra que o governo aumentou o valor per capta/aluno e com isso veio o aumento do valor dos salários dos professores. “O piso nacional aumentou 22%. E agora baixam a nossa per capita. Como faremos para pagar?”, aponta.
Pará perderá 330 milhões de repasses do Fundeb
Terça-Feira, 05/02/2013, 00:23:23 -
Portaria reduziu drasticamente valor destinado aos municípios. Prefeitos irão se reunir em Brasília com ministro (Foto: Diário do Pará)
A portaria alterou os valores de repasse da União previstas na portaria N°1360-A de 19/11/12 aos municípios, gerando uma perda média que alcança 10%. Além do Pará, outros seis Estados foram afetados pela medida: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. A perda conjunta dos sete estados com a portaria alcança R$ 969 milhões e o Pará foi o que mais perdeu, ficando com cerca de um terço desse prejuízo.
Lima estará hoje em Brasília representando o presidente da entidade, Helder Barbalho, durante reunião que ocorre ao meio-dia com o ministro da Educação Aluísio Mercadante. “Queremos que o MEC volte atrás e torne sem efeito essa portaria senão os prejuízos serão enormes para os municípios e para o Estado do Pará como um todo”, destaca. Estarão com o ministro os presidentes das sete federações estaduais que vão defender os interesses dos estados que perderam com a medida. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) também deverá estar presente.
Ministério rebaixou valores por aluno
Ministério rebaixou valores por aluno
Na nova portaria, o MEC rebaixou os valores per capita/aluno. Pela portaria de novembro a receita per capita por aluno de série inicial (1ª a 4ª) urbana era de R$ 2.091,37; e da série final urbana (6ª a 9°) R$ 2.300,50. Pela portaria de dezembro, os valores caíram para R$ 1.867,15 e R$ 2.053,87, respectivamente.
Pela portaria de novembro o município de Moju, por exemplo, receberia R$ 3.575.545,00. Com o rebaixamento da portaria de dezembro passará a receber apenas R$ 33.178,00. Belém receberia R$ 9.732.911 e receberá apenas R$ 90.315,00; Bragança receberia R$ 2.460.581,00 e receberá R$ 22.832,00. “A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) receberia R$ 103.792.016 e agora vai receber pela portaria do final do ano apenas R$ 963.127,00, ou seja, menos de 1% do valor original e isso se reflete nos demais municípios”, calcula.
O diretor da Famep considera inconcebível que o governo chegue ao final do exercício e, a pretexto de recálculo, reduza o valor per capta por aluno, estabelecido no ano anterior. “Trabalhamos com planejamento, pagamento de salários e melhoria da infra-estrutura nas escolas. Não podemos aceitar que o MEC venha agora afirmando que nada do que disse vale mais”, critica.(Diário do Pará)
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Aurismar, vi no banco banco do brasil na web q ontem dia 04/02 caiu o complemento da União na conta do fundeb, um pouco mais q 4 milhões. E agora, nosso pagamento de dezembro sai?
ResponderExcluirMeu Deus! E agora quem podera nos socorrer?E isso ira afetar nosso salario de dezembro?
ResponderExcluirAurismar e agora! pra quem o João Salame vai reclamar? se na epoca da campanha de prefeito todos estes ministros vieram ai de Brasilia e prometeram tudo não foi? veio ministro da saude e prometeu hospital e pronto socorro e hoje falta ate ambulancia, ministro da educação, veio prometeu : computador pra cada aluno, colegio de tempo integral, melhor salarios pra os professores, ai cortar o repasse de verbas que é crucial pra educação, e a ALPA? que o projeto era federal tambem, e ate o lula prometeu seu foncionamento, mais ja andei lendo no comentario do Sr, Italo presidente da ACIM que Maraba ja esta desidratado, e isto são noticias muito ruim pra nossa região.
ResponderExcluirEu também estou esperando respostas sobre o pagamento de dezembro em relação ao complemento da únião na conta do fundeb que ja caiu.
ResponderExcluirCom o complemento da União que caiu dia 04 pagarão nosso pagamento de dezembro? Quero saber tb.
ResponderExcluirA folha de pagamento de dezembro está próxima dos 10 milhões, para pagar com os 4 milhões só se houvesse recursos próprios da prefeitura.
ResponderExcluirE ja tem recursos próprios. A prefeitura não esta a fechada não, o povo continua pagando seus tributos...parem de ficar sentindo pena do joão salame e passe a cobrar o nosso salario.
ExcluirEle deve enxugar dentro ds secetarias,acabar com os adjuntos,com ass diretorias,assessorias...e não tentar tirar a comida da mesa do trabalhador.
Este é o modulo operat do governo petista, antes promete tudo, depois tira o que ja estava ganho.
ResponderExcluirAurismar,o prefeito tem por obrigação aplicar +15% de recurso próprio na educação.Na mesa de negociação lembra pro digníssimo.
ExcluirNa verdade são 25%, o que dá um total previsto para 54 milhões de reais esse ano. Já falamos e insistimos que dinheiro da educação não é somente o FUNDEB.
ExcluirE agora joão, VICE bem que eu TEN Cat ei as pedras, os petista estão preocupados agora é com seus FAROS pois algo de podre pode exalar.
ResponderExcluirOlha só a situação ficando pior! pelos menos os concursados recebem pagamentos dos proximos meses e nós contratados que estamos na miséria desde dezembro com tudo pra pagar, e o pior de tudo é juros pra caramba, quando sair o pagamento de dezembro não vai dá nem pra pagar os juros do cartão.
ResponderExcluirque situação lamentavél.
Eu não quero nem saber o modo de como os petistas trabalham só sei que quero meu dinheiro afinal ano passado eu não trabalhei percelado e esse ano mesmo sem dinheiro, todo individado faça chuva ou sol eu estou no batente.
ResponderExcluirCaro colega Aurismar, penso que deve estar havendo alguma confusão em relação às informações referente a complementação da união para 2013, pois de acordo com o site oficial do FNDE o valor estimado para o Estado do Pará em 2013 é de R$ 2.330.798.966,21, a estimativa mensal é de R$ 165.098.260,11, abrangendo os 10% previsto em lei e para 2014 a estimativa é de atingir 15%.
ResponderExcluirTambém me parece estar havendo confusão em relação ao valor anual mínimo por aluno, pois O valor anual mínimo por aluno definido para 2013 é de R$ 2.243,71.
Em relação ao nosso Município a diferença da estimativa de 2012 para 2013 é de pouco mais de dez milhões (a mais), sendo que Marabá é o município de terceira maior receita do estado, perdendo apenas para Santarém e Belém, uma vez que o calculo é feito em relação ao número de alunos da rede de ensino.
O lamentável em relação a lei do FUNDEB é que os valores projetados sejam com base em “estimativas”, pois assim o sendo os repasses ficam meio que imprevisíveis, podendo a receita vir a maior ou a menor do que o esperado, em todo caso, sabemos que mesmo assim o repasse deste município tem sido dentro do divulgado nas portarias.
Em 2012 esperávamos que viesse a maior, é uma pena que não tenha sido assim. Mas em todo o caso não houve perdas. Para 2013 sabemos que há a necessidade de haver cautela em relação aos gastos, mas me recuso a aceitar que tal cautela seja entendida como imperativo para cortes precipitados no PCCR, uma vez que o mesmo foi fruto de estudos e debates coletivos e representa os anseios dos profissionais da educação do nosso município, por isso, fica o voto de que haja muito sabedoria e discernimento nas mesas de negociações a todos vocês que estão a frente da causa dos trabalhadores da educação do nosso município. Vale frisar TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO deste município.
Forte abraço
Certo, camarada, mas esse valor que não veio não é referente a 2013, mas aos 15% da complementação da união referente aos repasses de 2012 que deveria vir em janeiro, que Marabá receberia em torno de 10 milhões, as estimativas para 2013 estão mantidas, o problema está em 2012 e desse ano ainda temos o mês de dezembro para receber. Esse é o problema.
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