domingo, 30 de dezembro de 2012

SEMED - ALGUMAS FUNÇÕES JÁ TEM NOME

Algumas configurações já bem definidas na composição do governo. Professor Pedro Souza (PPS), o segundo vereador do partido mais votado, será o líder do governo na Câmara Municipal de Marabá. Terá que ter muito jogo de cintura para dialogar com os pares. Se bem que, a briga já começará sem muito percalço, uma vez que o João já conta com 14 dos 21 votos da câmara e o bom relacionamento de Pedro souza. Bressan levou a secretaria, ou melhor, o Luis Carlos; mas corre o risco de se tornar uma "rainha da Inglaterra" uma vez que fica apenas com a administração. A infraestrutura fica com o PPS, que deve indicar o professor Paulo José, o PJ, vice-diretor do Gaspar Viana, ex-diretor da URE e ex-petista, para esse cargo; fica também com a parte financeira menina dos olhos da secretaria. A estudante de direito e licenciada em letras, Heide Patrícia Castro Nunes, ficará na função de secretário adjunto.
Nada contra a pessoa do camarada Bressan, que possui um currículo invejável, mas nenhuma experiência na educação. 
O prefeito João Salame está mesmo decidido em implementar a tão sonhada gestão democrática no município, a contragosto daqueles que prefeririam ter o poder das indicações. O prefeito contará com a ajuda do Sintepp, que deve reunir com a categoria para formular o regimento do processo eleitoral. Tudo deve acontecer já no primeiro bimestre desse ano. Por conta disso alguns diretores de escola já começaram a entregar as portarias.  
A gestão democrática vem resolver o velho problema da vitaliciedade que essa função gratificada acabou adquirindo aqui no município. A rotatividade no comando de qualquer órgão público é um princípio democrático. O que acontece aqui em Marabá e que não deve ser diferente de outros municípios é que o professor que passa décadas nessa função desenvolve pelo menos um dos dois vícios: ou passa a achar que a escola lhe pertence ou fica estagnado sem conseguir avançar em nada no desempenho da escola. Quatro anos no máximo deve ser o tempo que cada professor deverá ocupar nessa função. 

sábado, 29 de dezembro de 2012

JOÃO SALAME DEFINE O SEU SECRETARIADO

Secretariado de Salame confirmado!(Peguei no Contraponto)

Lista atualizada ás 10:28

Gabinete do Prefeito: Concita Bezerra (irmã do ex-prefeito Haroldo Bezerra)
Procuradoria Geral do Município: ?
Secretaria Municipal de Planejamento: Roberto Salame "Beto" (PPS) (irmão do prefeito João Salame)
Secretaria Municipal de Administração:Ademir Martins (PT)
Secretaria Municipal de Finanças: Rafael Ademar (ex-BB e ex-secretário de Saúde)

Secretaria Municipal de Gestão Fazendária: Raimundo Salame (PV)
Secretaria Municipal de Saúde: Nagib Mutran Neto (PMDB)
Secretaria Municipal de Educação: Luiz Bressan (PT)
Secretaria Municipal de Assistencia Social: Abiancy Cardoso (PPS)
Secretaria Municipal de Obras; Padua da (CMT)
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Jhosi (PPS)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Carlos Brito (engenheiro com atuação na Seplan e SDU, e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente)
Secretaria Municipal de Agricultura: ???
Secretaria Municipal de Cultura: Deize Botelho (PPS)
Secretaria Municipal de Ação Comunitária:????
Secretaria Municipal de Turismo: ????
Secretaria Municipal de Esportes: Erton Gaúcho (PPS)
Secretaria Municipal de Segurança Institucional: Alberto Texeira (delegado)
Superintência de Desenvolvimento Urbano: Gilson Dias (PPS)
Assessoria de Comunicação (que tem status de secretaria): Claudio Feitosa (PPS)
IPASEMAR: Karan El Hajar (continua)
Fundação Casa da Cultura: Noé vo Atzingue (continua)
DMTU: ??
Guarda Municipal: ??
--------------------------------------
Numa das secretarias mais importantes, a SEMED o "bolo" ja foi dividido:
O titular será Bressan (PT) e a adjunta Heyde Castro, indicada pelo PPS, assim como as Diretorias de Infraestrutura, Departamento de Ensino Rural. O PT também indicará a professora Floripes Amaral no Departamento de Ensino e Antonio no DRH.


************* O que esperamos do Bressan é que ele não se torne uma marionete nas mãos daqueles que querem usurpar o dinheiro da educação. Essa secretaria está muito bem vigiada pelo Sintepp e pelo Conselho do Fundeb. Confio na Heyde Castro, formada em letras pela UFPA, estudante de Direito também na UFPA. Trabalhou na secretaria da EMEF Deuzuíta Melo de Albuquerque e na 4ª URE.(Aurismar Queiroz)

DADOS MOSTRAM QUE A PREFEITURA TEM DINHEIRO DE SOBRA PARA PAGAR O SALÁRIO DA EDUCAÇÃO ATÉ MESMO HOJE

Prof. Lucimar Tavares "Vamos ficar de olho
 e descer a ripa se não nos pagarem, recursos tem e sobram"
.
Sempre que se fala em dinheiro do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007, é preciso esclarecer, ou melhor, reforçar o que já foi esclarecido, que esse fundo não é o único recurso a ser investido na educação pelos estados e municípios. Além do fundo, cada município é obrigado a investir pelo menos 25% de recursos próprios na educação. O artigo 212 da Constituição Federal diz que “todo município deve aplicar pelo menos 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino”. Esse percentual aqui no município de Marabá, nesse ano de 2012 ficou na ordem de 54 milhões de reais. Dos recursos do FUNDEB estavam previstos cerca de 116,5 milhões de reais para esse ano, até o dia 30 de dezembro.
Dos recursos do fundo, e somente dele, o município é obrigado a investir pelo menos 60% no pagamento de salário do profissional do magistério. Veja o que diz o Art.22 da Lei 11.494:

"Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública".

Toda sobra significa abono? Não. Veja o que diz o Art. 21, $2º "Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do art.6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."  O abono só é obrigatório quando não são investidos o mínimo exigido em salário do profissional do magistério. Isso significa que quem não é do magistério não tem direito a abono quando ele ocorre. 
O professor Lucimar Tavares, titular no Conselho do FUNDEB de Marabá, representando o Sintepp, nos informou que até ontem, dia 28, já havia entrado na conta do FUNDEB para a prefeitura de Marabá, um valor de R$ 118.362.906,68 (cento e dezoito milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), valor esse que superou as expectativas. Sendo que, até o dia 30/12 costumam cair mais alguma considerável quantia. Veja abaixo a tabela que ele nos passou.

MÊS
VALOR EM REAIS
JANEIRO
14.972.669,23
FEVEREIRO
5.560.294,04
MARÇO
7.855.155,16
ABRIL
12.241.874,51
MAIO
12.814.200,76
JUNHO
5.210.385,16
JULHO
8.380.376,38
AGOSTO
8.292.489,98
SETEMBRO
8.966.255,94
OUTUBRO
9.137.435,28
NOVEMBRO
9.758.364,37
DEZEMBRO
15.173.105,87

Na última prestação de contas do Conselho, o secretário de educação apresentou extratos da conta que mostravam quase 3 milhões de saldo já feito o pagamento do mês de dezembro. Somando esse valor com os mais de 15 milhões que entraram no mês de dezembro, temos um valor de R$ 118.362.906,68; como a folha do 13º da educação é de até 7 milhões, é para ter dinheiro de sobra para pagar o nosso salário de dezembro. Tentamos falar com o secretário de educação por telefone, professor Nels, mas não conseguimos. Vamos desconfiar, vamos desconfiar. Como diz o contraditado "o seguro morreu de velho, mas o desconfiado ainda hoje é vivo". 



sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

TRAGÉDIA AGORA HÁ POUCO DEIXA UMA CRIANÇA CARBONIZADA E DUAS MULHERES GRAVEMENTE QUEIMADAS

Fonte Imagem: Aurismar Queiroz
Do barraco sobraram apenas escombros
Aconteceu agora há pouco, por volta das 14:30 horas na Travessa 31 de Março, no Bairro Independência, uma fatalidade. Enquanto uma criança do sexo feminino de apenas um ano de idade dormia em uma rede armada sobre a cama da  mãe que também dormia, iniciou-se um incêndio que destruiu tudo. Segundo populares que estavam no local, a mãe conta que percebeu uma chama vinda debaixo da cama, provavelmente provocada por uma bagana de cigarro. O fogo se alastrou rápido e ela tentou salvar a vida da filha, mas no momento ficou atordoada e apenas correu pedindo socorro. Quem também estava na residência e saiu bastante queimada foi a avô da criança, dona Maria de Jesus. Os vizinhos tentaram salvar a criança enquanto aguardavam o corpo de bombeiros, todavia o fogo tomou conta do barraco que veio abaixo fulminando com a vida da menor. 
Fonte Imagem: Aurismar Queiroz
Momento em que a mãe da criança era retirada do local pelo corpo de bombeiros



Fonte Imagem: AurismarQueiroz
Avô, aguardando resgate


Fonte Imagem: Aurismar Queiroz
O corpo da criança carbonizava enquanto a perícia chegava

um grupo do Diabo liderado por um mau individuo


Do blog do Damião Santos


O NOVO GOVERNO DE MARABÁ: DEFINIÇÕES II

O Partido dos/as Trabalhadores/as (PT) poderia seguir o exemplo do PMDB, e umas das lideranças falar em nome de todo partido (não tendências). A dificuldade é definir quem pode representar o PT nestes momentos, a deputada estadual Bernadete ten Caten?, o vice prefeito Luiz Carlos Pies? vereadora Toinha Carvalho? ou o presidente do Diretóorio Municipal Luiz Regazon Bressan?
O PT participou da campanha do 23 em Marabá e foi decisivo para dar legitimidade e articulação da participação da/o Dilma/Lula virtualmente ou através de seu ministro da Saúde.
O prefeito quer cumprir os acordos políticos, o grande desafio são as disputas internas partidárias. O PT se apresenta como maior força em Brasília com quatro deputados: Beto, Miriquinho, Puty e Zé. todos com representações em Marabá. Em plenária o PT decidiu: Bressan - Educação, Ademir - Administração e Marcelo - Gabinete do Prefeito. A ser escolhido definido pelo prefeito João Salame. Percebam que em relação a uma outra secretaria, o grupo da vereadora não foi contemplado, neste sentido não será surpresa a indicação de alguma pessoa ligada a Toinha para a agricultura considerando a forte relação do seu grupo com o Sindicato e as Associações dos/as Trabalhadores/as Rurais.
Pela importância que alguns órgãos têm e os caos instalado em Marabá por um grupo do Diabo liderado por um mau individuo É importante as definições os mais breve possível, a população está aguardando, no ritmo da "Marcha" Luiz e João, de qualquer forma dia 1 de janeiro de 2013, começa este governo "Popular e Socialista", possivelmente com um outro slogan.

ENEM 2013 VEJA AQUI O SEU RESULTADO

VEJA A JUIZA TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DE MARABÁ DE FÉRIAS

Enquanto isso o povo clama por justiça em Marabá.

PAGAMENTO DE DEZEMBRO

Na última conversa que tive com o secretário de educação, professor Nels, o enrolador, ele garantiu que receberíamos no máximo até o dia 31/12. Porém, como não podemos mais confiar nas senhas que são usadas para liberar nosso pagamento, sempre é problema com a senha que ele usa para justificar os atrasos, duvido muito que recebamos antes do dia 10/01/2013, quando o novo prefeito e sua equipe já estiverem habilitados para liberar a folha. Mas, vamos esperar, é o que nos resta. Vamos ter fé em alguma coisa, pois como reza o texto sagrado "a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem" (Hebreus , 11).
 Estou com problema na minha conexão de internet, posso demorar um pouco para atualizar as postagens, pois estou usando um cyber.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

COMO FICA O AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA 2013 EM MARABÁ


Na reunião que o prefeito eleito, João Salame, teve com os servidores, sexta-feira (21), ele mostrou-se bastante preocupado com a questão do aumento salarial do servidor para o ano de 2013. Preocupação justa, diga-se. Com a situação na qual se encontram as contas da prefeitura, qualquer um que assumir precisará tomar muita cautela e ter muito jogo de cintura para decidir nesse quesito.  “Ninguém ganhará abaixo do salário mínimo”, disse ele. E falou ainda “no primeiro momento, vamos pagar os atrasados, conversaremos com os sindicatos e vamos ver como fazer isso, uma coisa eu garanto, não vamos mais atrasar salário de servidor”.  Tudo bem, tudo certo. Acho que é isso mesmo que ele tem que fazer, chamar seus assessores, reunir com os sindicatos e negociar os atrasados, no caso da educação, o visa vale, somente. Já o pessoal da saúde, coitados deles, sem salários, sem vale, sem condições de trabalho...
A única pasta que o prefeito não terá dor de cabeça será a educação: já está com o PCCR implementado, possui recurso próprio e certo que vem da União, possui um sindicato forte e esclarecido, com pessoas capacitadas para ajudá-lo nos cálculos. Vai precisar ter muito controle sim, principalmente, nos 40% do FUNDEB e nos 25% dos recursos próprios da prefeitura (mais de 100 milhões as duas parcelas juntas), é ai onde a galerinha do capeta faz a festa. É ai onde os esquemas das F.A OLIVEIRA CRUZ E SOUZA, da família do vereador Ronaldo Yara, a TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (que alguns afirmam ser de propriedade do próprio Maurino), a ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, a PALMIERE E CIA LTDA, estão comendo e lambendo os beiços, parece que, sem usar limpo e higiênico guardanapo da licitação. A lei  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , que trata desse procedimento legal a ser cumprido por qualquer administrador público, foi queimada nesse governo. Caberá ao prefeito eleito cumprir quando for empossado, aquilo que disse no auditório da SMS, onde todos os olhos viram e todos os ouvidos ouviram “Maurino entrou nessa de empregar quem ele quis, prometer o que não podia cumprir e está saindo desmoralizado”. Pois é, pois é! Então, como dizia o tio José Mocó “burro é quem aprende com as próprias presepadas tendo as dos outros pra lhe servir de exemplo”.
Falando da educação, vem ai o aumento do Piso Salarial para 2013. Como muito bem mostrou o professor Mateus Ferreira, coordenador estadual do Sintepp, deve ser considerada duas situações: se houver mudança na lei do piso; se a lei do piso permanecer como está. No primeiro caso, está sendo proposta por alguns pífios governantes que se mude o modo de reajustar o piso salarial do professor Caso ocorra a reformulação da Lei, o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%”. No segundo caso, pela legislação atual “o Piso Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro”.
Então vamos considerar que a lei seja alterada, teríamos a seguinte situação:

VALOR ATUAL DO PISO
COM O AUMENTO DE 12,75%
R$ 1.451,00
R$ 1.639.38

Considerando que não haja mudança na lei, teríamos o seguinte:

VALOR ATUAL DO PISO
COM O AUMENTO DE 21,75%
R$ 1.451,00
R$ 1.781,10

Entenda, o PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO é apenas um valor referência. Isso é o mínimo que um professor deve ganhar tendo ele 200horas e possua apenas o nível médio. Cada município, cada estado tem suas especificações conforme seus respectivos PCCRs. No caso de Marabá, em cima desse valor são acrescidos ao professor de nível superior os seguintes valores:
  • Gratificação de nível superior 50%
  • Vantagem pessoal
  • · Adicional por tempo de serviço(3,5% a cada 2 anos)
  • · Gratificação de regência de sala (15%)
  • · Adicional de 5% pela mudança de classe (a progressão horizontal que vai da letra A até a letra H)
  • · Se o professor for nível 2 ele terá 25% a mais, se nível 3, 100%; se nível IV, 150%.
Vamos imaginar o professor Astrogildo Congório da Siveira, especialista, com 200 horas, fazendo agora em 2013, 12 anos de serviço. Considerando que não mude a lei do piso.
Salário horista 200
R$ 3.840,25
Vantagem pessoal
R$ 29,27
Adicional de tempo de serviço 21%
R$ 806,45
Gratificação de Regência de sala 15%
R$ 576,03
TOTAL BRUTO
R$ 5.252,00
DESCONTOS

Ipasemar 11%
R$ 577,72
IRRF 27,5%
R$ 756,53
SINTEPP 2%
R$ 104,05
TOTAL DE DESCONTOS
R$ 1.438,30
TOTAL LÍQUIDO
R$ 3.813,70

Como sei que muitos leitores ainda cumprem o estagio probatório, a situação desses será a seguinte:
Salário horista 200
R$ 2.671,65
Vantagem pessoal
R$ 29,27
Adicional de tempo de serviço 21%
R$ 0000
Gratificação de Regência de sala 15%
R$ 400,74
TOTAL BRUTO
R$ 3.101,66
DESCONTOS

Ipasemar 11%
R$ 341,18
IRRF 27,5%
R$ 306,80
SINTEPP 2%
R$ 62,03
TOTAL DE DESCONTOS
R$ 710,01
TOTAL LÍQUIDO
R$ 2.391,65

Não farei a simulação considerando que a Lei do Piso seja alterada, ficando o aumento em apenas 12,75% porque não creio que essa mudança ocorrerá. O caso será julgado pelo Supremo que está dando lição de como deve funcionar de fato a justiça. O valor do Piso Salarial é diretamente proporcional ao aumento dos recursos que a prefeitura deverá receber por cada aluno matriculado em sua rede, a população de Marabá só tem aumentada. Isso nos leva a concluir que tanto os recursos do FUNDEB destinados ao nosso município, quanto a arrecadação própria da cidade aumentarão na mesma proporção. Então não venha ninguém querer nos “vender”, ou empurrar pela goela abaixo, como dizem por ai, a ideia de que “vamos ter que cortar” tudo aquilo que conquistamos as duras custas, na luta, na greve após greve, para poder adequar a folha. Isso para nós não cola.Qualquer contribuição, esclarecimento ou correção de números serão bem aceitas. 

Qual o valor do Piso Nacional em 2013?(Do blog do Sintepp Estadual)


Segundo a legislação atual o Piso Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro.
Caso ocorra a reformulação da Lei o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%.

Manutenção da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:


21,75%---------------------------------------------------------R$ 1.766,00


Mudança da Leia do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:


12,56%---------------------------------------------------------R$ 1.633,25
Lutar pelo manutenção do PCCR e garantir nossas conquistas


Não podemos permitir que Jatene aplique o mesmo golpe da retirada do abono FUNDEB com a regulamentação das aulas suplementares. Pois o PCCR do Estado em seu Art. 28 diz o seguinte:
“As aulas suplementares, bem como, os abonos pecuniários creditado em favor do Grupo Ocupacional do Magistério, serão regulamentadas através de Lei específica num período de até cento e oitenta dias, a contar da vigência desta Lei, com a participação de comissão paritária composta por seis membros, com representantes do poder Executivo e dos Trabalhadores em Educação”. 
Neste sentido, Jatene usurpou o nosso abono FUNDEB e agora que fazer o mesmo com as aulas suplementares, sendo neste caso um prejuízo remunerativo em 24%, pois é quanto vale as aulas suplementares hoje. Nesta lógica não teríamos reajuste nenhum. Segue abaixo modelo de contracheque com os seguintes cenários:

Salário Incorporando as aulas suplementares ao vencimento base:


Venc. Base 40h (200) ------------------------------R$ 1.779,92


Grat. Magist. ---------------------------------------R$ 179,92


Grat. Escol. ----------------------------------------R$ 1.439,39


Auxilio Alimentação --------------------------------R$ 200,00


Remuneração --------------------------------------R$ 3.618,56


Desc.PAS/IGEPREV ------------------------------R$ 581,15


S. Líquido -----------------------------------------R$ 3.037,50


Salário com reformulação da Lei do Piso Nacional com data base estimada para maio.


Piso 2013 com 12,56% (reformulação da Lei)


Prof. Classe I - 40H (200h)


Piso -----------------------------------------------R$1.633,00


Aulas Supl. (24%) ---------------------------------R$ 391,92


Grat. Titul.


Grat. Magist. (80%VB+AS) ----------------------R$ 202,49


Grat. Escol. (80%VB+AS) -----------------------R$1.619,94


Triênio


Aux. Alimentação ---------------------------------R$ 200,00


Remuneração -------------------------------------R$ 4.047,35


Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------R$ 654,05


S. Líquido ----------------------------------------R$3.393,30


Obs: Sem titularidae, triênio e sem desconto de IR. Com a possível MP poderá ser de 5,4% de inflação e 7,2% que representa metade do pecentual de crescimento do FUNDEB. 


Salário com a manutenção da Lei do Piso, assegurado os 24% referente aos percentuais das aulas suplementares


Venc. Base (40h/200h) ----------------------------------R$ 1.766,59


Aulas Supl. (40h/200h) ----------------------------------R$423,99


Grat. Titul.


Grat. Magist. --------------------------------------------R$ 1.752,46


Grat. Escol. ---------------------------------------------R$ 219,07


Triênio


Aux. Alimentação ---------------------------------------R$200,00


Remuneração -------------------------------------------R$ 4. 362,11


Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------------R$707,56


S. Líquido ----------------------------------------------R$ 3.656,55


Mateus Ferreira
Coordenador Geral do SINTEPP

MENE MENE TEQUEL E PARSIM



Quem ler os escritos do Daniel, aquele lá da cova dos leões, cuja carne foi rejeitada pelos felinos, apesar da  dura dieta que eles eram obrigados a manter, para com mais feracidade devorar os condenados a dividirem espaço com eles, verá muitos prodígios na arte de prever futuros sombrios às autoridades babilônicas da época .  Confiram lá a passagem do capítulo 5, quando ele relata o caso do rei que teve seus dias contados. Ah, se o mesmo Daniel pudesse estar agora à entrada da prefeitura de Marabá, e olhando para o maléfico MAUrino e lhe dissesse o mesmo pressagio! Não precisaria nem mesmo o poderoso Deus hebreu ter se dado ao trabalho de escrever com o próprio dedo nas paredes do prédio público, recurso primitivo daquela época. Tivesse hoje um FACE Celeste ou um blog dos céus, a mensagem seria mais acessada. Como não podemos incomodar a Suprema Divindade para realizar tamanho feito, nem mais seria possível acordar o velho Daniel para se dar a esse incômodo, vamos mandar nós mesmo o recado.
Vencida a dura guerra do 13º salário, iniciaremos agora a batalha para garantirmos o pagamento do nosso salário do mês de dezembro. Sabemos que os recursos recebidos pela prefeitura são mais do que suficientes para o pagamento dos salários dos servidores da educação. Sabemos também das inúmeras estratégias para nos roubarem esse dinheiro. Vamos mandar aqui um recado a quem quer que seja, já se foi o tempo da alienação. Não se amarra mais cachorro com linguiça. Felizmente hoje temos uma classe esclarecida sobre o financiamento da educação pública. Não adianta o gestor se equipar com uma gangue de falastrões, pessoas estrategistas com especialidade em desviar dinheiro público.  Estamos de olhos bem abertos!

sábado, 22 de dezembro de 2012

ATÉ SEGUNDA-FEIRA

O blogger estará fora de área nesse final de semana. Um grande abraço a todos.

NOSSO 13ª PARECE QUE NOS FOI ROUBADO

Caro Companheiros e Companheiras,

Infelizmente vamos amargar um natal sem dinheiro. O nosso décimo terceiro salário não saiu como nos foi prometido pela secretaria de educação. Acreditamos piamente que esse dinheiro nos foi roubado. Segunda-feira estaremos tomando as medidas legais para tentar responsabilizar os responsáveis por isso. Estaremos fazendo a denúncia na Polícia Federal e no Ministério Público. O Secretário de Educação, professor Nels, sumiu de Marabá e não atende mais o telefone. 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

E O NOSSO 13º NÃO SAI? ENQUANTO HOUVER AMANHÃ, HAVERÁ ESPERANÇA

Meu povo, agora é jogo de paciência. O coordenador do sindicato WENDEL falou com o gerente do Banco do Brasil, ele confirmou que o processo foi feito para efetivação do pagamento, o que resta é o sistema do banco processar, isso leva um tempo de até 48 horas. Como o processo foi feito ontem, (20), o tempo limite é até amanhã (22).

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

JUIZ DA COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE OBRIGA PREFEITO A PAGAR O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Recebemos às 18:35horas, e-mail encaminhado pela comarca de Ourilândia do Norte com pedido de publicação e divulgação da nota que reproduzimos abaixo. É uma decisão inédita e forte que mostra o quanto a discussão sobre o piso salarial nacional do magistério tem se tornado um caso sério. O texto do e-mail destaca que "Trata-se da primeira decisão de mérito da justiça paraense, e uma das primeiras do País,  sobre a Lei Nacional do Piso Salarial dos professores". Além desse texto jornalístico, recebemos também em PDF a cópia da decisão do juiz. Essa nota vem bem a calhar com a situação gerada pela última edição do Jornal Correio do Tocantins. Agradecemos a credibilidade que nos foi creditada. 


EM DECISÃO INÉDITA NO PARÁ, JUIZ DE OURILÂNDIA DO NORTE DETERMINA QUE PREFEITURA PAGUE, EM 72 HORAS, O PISO NACIONAL A PROFESSORES. 


Em Ourilândia do Norte, Sul do Pará, o Juiz de Direito da Comarca, Dr. Sávio José de Amorim Santos, em sentença proferida na manhã da última terça feira (18), determinou ao Prefeito Municipal, Dr. Romildo Veloso, o pagamento em até 72 horas do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica do Município, sob pena de multa e eventuais crimes de desobediência e improbidade. 

Trata-se da primeira sentença de mérito da Justiça Paraense, e uma das primeiras do país, sobre a Lei Federal nº 11.378/2008, que trata do Piso Nacional dos Professores, valor mínimo que um professor pode receber no Brasil. 

O Mandado de Segurança Coletivo nº 116.2012.1.000179-3 foi proposto no final de março desse ano pelo do SINTEPP da cidade, através do Advogado Dr. Neyrton Godoy Bello, logo após o Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte ter apresentado, e dias após, solicitado a retirada da pauta de votação da Câmara Municipal, o projeto de Lei que pagaria o valor do Piso Nacional, que hoje é R$ 1.451,00. 

Sobre a alegação do Prefeito que havia solicitado a retirada da pauta em função de problemas com a Lei Eleitoral, o Juiz responde: Ora, deveria saber o gestor/impetrado, experimentado administrador público, que essa malfadada opção redundaria, inevitavelmente, em prejuízos à combalida, financeiramente, classe dos professores municipais haja vista que não haveria tempo razoável para apresentação, discussão e aprovação junto ao Parlamento Municipal em relação ao referido processo legislativo em prazo tão exíguo. 

Porque esperar mais de quatro meses para efetivar tal direito? Porque fazê-lo na véspera de data impeditiva? O fato é que este processo, que despende energia da máquina judiciária e tempo deste juízo, seria facilmente evitável se o impetrado fosse mais cauteloso!” 

Na sentença, o magistrado afirma que “O ideal seria que os professores, dentro de uma politica pública vigorosa de valorização profissional, recebem-se, em função da missão que cumprem, as maiores remunerações do país, e enquanto isso não ocorre, o mínimo que o estado poderia fazer era respeitar, ao máximo, os atuais direitos à justa e tempestiva remuneração que possuem, iniciando-se pela Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores da Educação Básica (Lei nº 11.738/2008).” 

Prossegue o Juiz determinando “o pagamento, em folha suplementar, no prazo de 72 horas, do piso salarial profissional nacional para os profissionais, efetivos ou contratados, do magistério público da educação básica do município de Ourilândia do Norte, no valor de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), equivalente a 8,255% (oito vírgula duzentos e cinquenta e cinco por cento) de aumento, relativo à 40 horas semanais, ou proporcional a este valor para carga horária inferior, e as diferenças que venceram no curso da ação, inclusive reflexos, a partir de 26 de maio de 2012, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei n. 11.738/2008, c/c a Portaria Interministerial (MEC e FAZENDA) n. 1.809, de 28 de dezembro de 2011 c/c parágrafo único, I, II e III, da Lei n. 11.494/2007, sob as penas da lei.” 

Em relação aos valores atrasados, informou o Magistrado que deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação, pontuando que “o cálculo dos valores atuais a título de implementação do Piso Nacional da Educação Básica no valor de R$ 1.451,00, devidos desde a impetração da presente ação, qual seja, 26 de maio de 2012, deverá levar em conta a porcentagem de 8,255% somente até o dia em que foi efetivado o data base municipal (revisão geral), ocorrido durante o curso do processo, oportunidade em que deverá ser abatido o referido acréscimo, adequando-se, a partir de então, o saldo restante.” 

Ao final, o Juiz Sávio José de Amorim Santos pontuou que “Para hipótese de descumprimento da presente decisão, fixo multa diária, em favor do impetrante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), sem prejuízo do previsto no art. 26 da Lei nº 12.016/2009 (o descumprimento pode configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa)”.

Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte
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CEP 68390-000 Ourilândia do Norte/PA
Fone/Fax: 094-3434-1220

AMANHÃ NA SMS REUNIÃO COM O PREFEITO ELEITO

Recebemos ligação do vereador diplomado, Professor Pedro Souza, agora há pouco. Segundo nos disse ele, o prefeito eleito João Salame, mostrou-se bastante aborrecido com a matéria publicada na última edição do Jornal Correio do Tocantins, a qual comentamos na postagem anterior. "João Salame disse que não concorda com nada do que foi publicado ali, ele jamais tirará algum direito adquirido do servidor. Todo o ajuste que tiver que ser feito na folha será no sentido de enxugar, tirar os excessos de contratados". Explicou o vereador.
A fim de melhor esclarecer esse ponto com a categoria, João Salame marcou para amanhã, às 11 horas, na Secretaria de Saúde uma reunião com os sindicatos (Sintepp, Sintesp, Servimar) para discutir a seguinte pauta: pagamentos atrasados de 2012; vale alimentação e PCCR da educação.

QUE TAL VOLTARMOS A GANHAR O MESMO SALÁRIO DE 2010?

ESSE TEMPO NÃO QUEREMOS MAIS

Essa imbecilidade foi proposta na matéria publicada na edição 2.459 do jornal Correio do Tocantins, com o título NOVO PREFEITO NÃO DESCARTA REAVALIAR PCCR DA EDUCAÇÃO, e vem assinada pelo repórter Ulisses Pompeu. Tem cara de matéria comprada, feita sob medida, para defender projetos de quem quer usar os recursos da educação para fins escusos. 
O repórter diz que "A reportagem do CT levantou junto a um técnico da Semed" que o maior problema da folha de pagamento da educação de Marabá ocorreu porque o prefeito Maurino aceitou "passivamente" repassar o aumento de 22%  ao piso salarial nacional  enquanto que outros prefeitos "recorreram a justiça para não fazer isso. Segundo a opinião do senador Cristovam Buarque isso "é a mesma coisa de os dirigentes das províncias, em 1888, terem questionado a Lei Áurea". 
Esse técnico, supostamente, ouvido pela reportagem do CT é no mínimo um retardado mental. Alguém que desconhece a lei do FUNDEB. Não sabe ele que o piso salarial é reajustado anualmente pelo valor do custo aluno e que para o ano de 2013 já está previsto um aumento de 21,25%? E que o município recebe conforme a quantidade de alunos matriculados na sua rede? 
O problema do repórter foi que ele não ouviu somente esse técnico que usou as palavras do vice-prefeito para se expressar, mas ouviu também aquela bichinha que anda espalhando maldades por ai. Tenho certeza que em sua sã consciência, se não estivesse com a mente embasada pelo fel da tinhosa criatura, ele, o conceituado Ulisses Pompeu não teria publicado tamanha imbecilidade. Esse técnico não tem nome, ou será que foi a maldita em pessoa que falou-lhe aos ouvidos. Veja só o que propõe "o técnico": 1) retirar os 15% da gratificação de regência dos professores; 2) não reajustar o piso salarial nesse ano de 2013; 3)lotar todos os supervisores para sala de aula; 4) retirar a gratificação de 10% do minguado salário do pessoal de apoio; 5) reduzir o percentual de gratificação de especialista (não é gratificação Pompeu!) de 25%, e o do mestre de 100% (Vanda Américo também defendia isso). O possesso técnico termina dizendo "...a folha da educação ficará mais ou menos o que estava em 2010". Se João, por um instante de loucura que todos nós temos uma vez na vida, desse ouvido a essas palavras do Satã, ele estaria apenas se preparando para ter um governo mais conturbado do que o do Maurino e devolveria, com toda a certeza, em 2017 a prefeitura para  o Tião Miranda, com a Semed do jeitinho que ele deixou. No único lampejo de sanidade do repórter ele diz "...nem o Sintepp nem os educadores, de uma forma geral, aceitariam qualquer tipo de redução de direitos adquiridos em plano de Carreira sem discussões, pressões e até mesmo greves".
 Camarada Ulisses Pompeu, eu te digo, não aceitaremos nem discutir esse assunto. Isso está fora de pauta. Queremos é avançar no PCCR, como por exemplo, temos que discutir a implementação da hora atividade. Você sabe o que é isso? A lei do piso exige não só a melhoria salarial do professor, mas também que seja destinado um percentual de 30% da sua carga horária para planejamento, ou seja, ao invés do professor perder madrugadas de sono, finais de semana e feriados corrigindo trabalhos e elaborando seu planejamento ele terá um tempo destinado a isso dentro da sua carga horária. Isso é hora atividade e precisa ser implementada. Outra coisa que precisa avançar, o professor de zona rural, hoje, precisa optar entre receber a gratificação de regência e a de deslocamento. O que é uma grande injustiça, o deslocamento ele faz e precisa ser gratificado por isso, se dispor a dar aula no cafundó do judas, quem quer ir. 
Conversamos  com o professor Lucimar Tavares, conselheiro do fundeb, segundo ele "a prefeitura não está cumprindo mais do que a  obrigação dela de investir no mínimo 60% do fundeb em salario do professor. O fundeb foi criado, prioritariamente, para valorizar o professor, a prefeitura pode investir até 100% do fundeb em pagamento dos servidores da educação. Para construção e reforma de escolas existem os 25% do orçamento dos recursos da prefeitura que o município é obrigado a investir na educação. Aqui em Marabá, esse percentual ficou em 54 milhões com números desse ano de 2012, a previsão para 2013 é aumentar esse valor". João, João, Joãozinho de Deus, não queira dá esse tiro no próprio pé.  

PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DEVERIA SER DE 9 MIL REAIS



Cristovam pede a governadores que não recorram do reajuste do piso salarial dos professores


Redação.. - 18 de setembro de 2012 às 05:06

BRASÍLIA (Agência Senado) - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (17), fez um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dosprofessores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não encontre solução, deve entregar a educação para a União.

- Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores – disse o senador.

Dirigindo-se ainda aos governadores, Cristovam disse que é melhor entregarem as escolas ao governo federal, caso não possam bancar os salários dos professores, iniciando-se assim a federalização da educação, do que optar pela falência do sistema educacional, mantendo nas mãos dos estados e dos municípios. Isso, alertou, sacrificaria os professores e, em consequência, o futuro do país.

Segundo seus cálculos, cumprir a lei em todo o Brasil custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, o que é quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões. Desde que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores, apenas dez estados o pagam: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Isso não necessariamente inclui todos os municípios, já que a educação não é centralizada.

A luta pela aplicação integral do piso nacional dos professores, iniciativa legislativa de Cristovam, é intensa desde a sua criação, em 2008. Primeiro, seis dirigentes estaduais recorreram alegando a inconstitucionalidade da lei, já que a União estaria entrando em assuntos que dizem respeito aos estados. Reconhecida a constitucionalidade, agora cinco governadores questionam o índice de reajuste.

Pela lei em vigor, todo ano, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do “custo-aluno” de acordo com o Fundeb, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com educação. Por esse fator, o reajuste para 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00. Para o senador, ainda é pouco, já que o salário ideal para atrair professores qualificados deveria ser de R$ 9 mil.

Na opinião de Cristovam, recorrer alegando inconstitucionalidade – tanto da lei, como foi feito anteriormente, o que deixou sua aplicação sub judice por anos, quanto do índice para reajuste – é a mesma coisa de os dirigentes das províncias, em 1888, terem questionado a Lei Áurea.

13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SEDUC

Finaliza hoje dia 20/12, o cronograma de pagamento do 13º salário dos servidores do Estado do Pará. Com isso, segundo dados da Agência Pará, foram injetados mais de 400 milhões de reais na economia paraense. Já amanhã inicia-se o pagamento dos salário do mês de dezembro. O governo promete pagar a todas as secretarias até o dia 28/12. Por aqui, como será que as coisas ficam?

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

EU NÃO PRESTO, MAS EU TE AMO



Dia 18 de dezembro, fizemos 15 anos de casados. Três prêmios: Lucas, Tiago e Mateus. Obrigado, minha preta, por suportar o meu amor durante todo esse tempo, quase metade da sua existência. Amo você. 
Para: Francirlene Santos Queiroz - a mulher que manda em mim.