sábado, 31 de março de 2012

APÓS MORTE DE TRABALHADOR, GREVE PARA OBRAS EM BELO MONTE


Por Ruy Sposati*

Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água. A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros. A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.

“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.

“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”.

O trabalhador morto em acidente, que, segundo operários prestava serviços para o CCBM, era da empresa terceirizada Dandolini e Peper, e estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro Canais e Diques. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, reclamam os trabalhadores.

Coerção
 
“A greve ia estourar no começo de março”, relata outro trabalhador. “Foi quando a gente recebeu o salário [no início do mês] que a gente viu que cortaram as horas in itinere”. O pagamento ocorreu numa discoteca local. “Tratam a gente que nem bicho… Ficam 5 mil trabalhadores numa fila enorme, entra de seis em seis [no escritório provisório]. É muito inseguro, eles dão o dinheiro na nossa mão. Conheço três que foram roubados logo que saíram de lá”, explica.
 
No dia 3 de março, um trabalhador teria sido demitido por ter tentado, sozinho, paralisar o canteiro Belo Monte, o maior da obra. Funcionários relataram que ele foi colocado com violência em um veículo do CCBM e demitido momentos depois.

Perguntados sobre o sindicato, nenhum trabalhador soube responder onde estavam os dirigentes. “O sindicato não veio, não veio ninguém. Mas vamos continuar a greve até a Norte Energia vir aqui”, concluíram os trabalhadores.

Fonte: Xingu Vivo

CONHEÇA OS PREFEITOS QUE SÃO INIMIGOS DA EDUCAÇÃO

Veja a lista e a foto dos prefeitos que não cumprem a Lei 8.738, que estabelece o Piso Nacional do Magistério.CLIC AQUI

INFORMES SOBRE A GREVE NO ESTADO DO GOIÁS

Companheira Cleiry Carvalho nos informa sobre a greve dos professores no Estado do Goiás.

"A GREVE ESTÁ SUSPENSA!
27/04! APÓS 51 DIAS DE GREVE, SOB FORTES AMEAÇAS
A GREVE É SUSPENSA!
Em assembleia realizada hoje (27/3) pela manhã no Jóquei Clube de Goiânia, o sindicato da rede estadual de ensino decidiu por suspender a greve e retornar às salas de aula até o dia 20 de abril, quando haverá nova assembleia da categoria. A decisão foi tomada após audiência de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Goiás (Sintego) com o governador Marconi Perillo.
Segundo informado pelos sites de notícias, a proposta apresentada pelo governador foi de reajuste de 10% para professores das categorias P3 e P4, 40% para mestres e 50% para doutores. Já o retorno da gratificação por titularidade deverá ser com novo porcentual, definido posteriormente por comissão formada por representantes do Sintego e do Estado. A paralisação já durava mais de 50 dias.
A FERA ESTÁ FERIDA, MAS NÃO ESTÁ MORTA! A LUTA CONTINUA!
Leia mais: http://www.mobilizacaoprofessoresgo.com/"

quarta-feira, 28 de março de 2012

RJ: professores da rede estadual param em defesa da escola pública


28 de março de 2012  09h05  atualizado às 09h07



Os profissionais das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro fazem nesta quarta-feira, 28 de março, uma paralisação de 24 horas. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe), os cerca de 80 mil professores e funcionários das 1.640 escolas da rede estadual também devem participar da grande Marcha em Defesa da Escola Pública, que está sendo promovida pelo sindicato e diversas entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública.
A concentração está marcada para as 15h, na Candelária. De lá professores, funcionários e alunos das escolas públicas estaduais, municipais, universidades federais e estaduais no Rio de Janeiro, escolas técnicas e entidades do movimento civil ligadas ao setor educacional seguirão em direção à Cinelândia, onde será realizado um ato-show em defesa da Educação.
Segundo o Sepe, a mobilização tem o objetivo de denunciar as "péssimas condições" da Educação Pública, e cobrar mais investimentos, menos privatização e mais qualidade. As unidades da FAETEC (escolas técnicas estaduais), do Colégio Pedro II e Universidades públicas que funcionam na capital e interior já confirmaram a presença na passeata. Do interior do estado virão caravanas com profissionais e estudantes que trabalham e estudam em unidades do Grande Rio e municípios do interior.
Esta é a terceira paralisação que a categoria realiza em 2012, desde que a Campanha Salarial foi aberta no início de fevereiro. Os profissionais de educação da rede estadual reivindicam 36% de reajuste salarial, conforme deliberação de assembleia da rede estadual, levando em conta o aumento da arrecadação estadual, além de 1/3 da carga horária para planejamento extraclasse e o fim do Programa Autonomia, entre outros pontos.

PROPOSTA DO SINTEPP PARA PORTARIA DE LOTAÇÃO 2012

Sintepp Estadual apresenta proposta de modificação à minuta da Portaria de Lotação encaminhada ao sindicato pelo governo. Confira clic aqui.

terça-feira, 27 de março de 2012

VALE ALIMENTAÇÃO: O MANDATO DE SEGURANÇA É O ÚNICO REMÉDIO

Exauridas todas as tentativas de se resolver com a prefeitura o pagamento em dias do benefício do Vale Alimentação e não se obteve sucesso, uma vez que o prefeito continua atrasando esse benefício, o Sintepp entrará ainda essa semana com um Mandato de Segurança junto ao Ministério Público para que o gestor público não só pague o atrasado como garanta a partir do proximo mês o pagamento desse benefício no contra-cheque, junto ao pagamento, como reza a lei do Vale Alimentação. Segundo essa lei, o benefício só seria pago em forma de cartão de débito se fosse autorizado pelo servidor. Essa consulta ao servidor nunca aconteceu, portanto há ilegalidade nessa forma de (não) pagamento do benefício ao servidor. Segundo o coordenador geral do Wendel Bezerra, "o Mandato de Segurança é o remédio legal para resolver esse problema uma vez que se trata de um direito líquido e certo do servidor". Esse atraso da prefeitura penaliza aquele que mais preciso do benefício, o pessoal de apoio que ganha um salário mínimo. O benefício de R$ 155,00 representa quase 1/4 do pagamento dessa categoria.

segunda-feira, 26 de março de 2012

FINALMENTE A ESTADUAL DECIDE DIVULGAR A DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA DIA 23/03 - CONFIRA

Dar destaque para as chamadas abaixo: 
- 28/03: Ato em defesa do Piso – Julgamento da ação do Piso Salarial Profissional Nacional, às 8:30h em frente ao Tribunal de Justiça do Estado;
- 29/03: Ato na SEDUC a partir das 9h para pressionar o governo a não alterar jornada de trabalho.

VEJA POSTAGEM COMPLETA 

domingo, 25 de março de 2012

ENTENDA COMO O SIMÃO METEU A MÃO NO NOSSO DINHEIRO


http://barataeduca.blogspot.com.br
Em dezembro de 2011 o pagamento de um professor do Estado com 200 horas com uma ATS ficava assim:



1 Vencimento Base 200. *****************1.126,84

20 Aulas Suplementares 48. ***************270,44

35 Grat Magistério 10.00%  ****************139,73

54 Grat Escolaridade *********************1.117,82

80 Adic Tempo Serviço 5.00%  ************132,74

154 Abono FUNDEB *************************268,00

165 Auxílio Alimentação ********************120,00

TOTAL BRUTO******************************3.175,59


 Em janeiro de 2012, como o piso foi reajustado pelo valor do salário mínimo ficou assim:

 1 Vencimento Base 200.*****************1.250,10

20 Aulas Suplementares 48. **************300,02

35 Grat Magistério 10.00%    **************155,01

54 Grat Escolaridade ********* ***********1.240,10

80 Adic Tempo Serviço 5.00% ************147,26

154 Abono FUNDEB 01/2012 **************268,00

165 Auxílio Alimentação **** **************120,00

TOTAL BRUTO******************************3.480,49

      Observe que todas as outras vantagens sofrem um aumento cascata proporcional ao aumento do Vencimento Base (que é o piso salarial).
Agora veja como ficou com o golpe do governador:

1 Vencimento Base 200.******** ***********1.458,10

20 Aulas Suplementares 48.**** *************349,94

35 Grat Magistério 10.00% ****** *************180,80

54 Grat Escolaridade ************ ***********1.446,43

80 Adic Tempo Serviço 5.00% ***************171,76

165 Auxílio Alimentação ******** *************120,00

TOTAL BRUTO********************************3.727,03

      Observe que o abono FUNDEB desapareceu. Pois é, ele foi incorporado ao vencimento base de R$ 1.250,10 para dar o valor do piso salarial. O aumento geral de R$ 246,54 foi por conta do efeito cascata. Essa foi uma jogada de mestre do Leão Velho de Circo. Com isso ele desarticulou qualquer possibilidade de movimento grevista, pois ele vai a TV e diz que o Estado está cumprindo a lei do piso e ainda deu aumento para o professor, e muita gente vai engolir essa estória.

Veja como ficaria o nosso salário caso ele tivesse cumprido a lei sem retirar do nosso bolso:

1 Vencimento Base 200.******** ***********1.458,10

20 Aulas Suplementares 48.**** *************349,94

35 Grat Magistério 10.00% ****** *************180,80

54 Grat Escolaridade ************ ***********1.446,43

80 Adic Tempo Serviço 5.00% ***************171,76

154 Abono FUNDEB 01/2012 **************268,00

165 Auxílio Alimentação ******** *************120,00

TOTAL BRUTO******************************3.995,05.

   Se isso nos causa indignação, é bom nos prepararmos vem ai a Portaria de Lotação/2012, e já tem data para ser publicada:26/03/12, amanhã, segunda-feira.




O QUE SERÁ QUE ESTÁ ACONTECENDO NA CAPITAL DO ESTADO?

Eu fico indignado com o descaso demostrado pela Estadual do Sintepp com o pessoal do interior em algumas situações, como agora está acontecendo. Estamos em um momento crucial de negociação salarial, algo que pode definir a nossa vida financeira enquanto servidor do Estado, o governo se nega a postar qualquer informação verdadeira sobre o fato, é realizada uma assembleia geral da categoria na capital, dia 23, hoje já são 25 e nada é postado na página oficial do sindicato para informar a categoria do interior sobre o que foi deliberado.
Alguém pode dizer: "ah, é só ligar e pedir alguma informação". Em qual número, naquele que está postado no site do Sintepp Estadual? Tentei várias vezes ninguém atende. "Aurismar, você também é coordenador da subsede de Marabá e não tem o telefone de nenhum coordenador estadual que possa te informar?" dirá, com certeza, outra pessoa. Não, companheiros, não tenho. "Que Aurismar incopetente, e ainda fica dando uma de blogueiro!"
Perdoem a minha falha, companheiros, mas não tenho contato com ninguém da Estadual que possa me dar essa informação para eu repassar a categoria, se não o faria.

sexta-feira, 23 de março de 2012

GOVERNO ARMA CILADA PARA O PROFESSOR COM A NOVA PORTARIA DE LOTAÇÃO

O MALÉFICO SORRISO DO LAGARTO
O governo Simão Jatene e sua equipe de maléficos acessores mostram mais uma vez que não querem em nada melhorar a situação degradante da educação nessa imensa pampa pobre. Tal qual a astuta Dalila, lança mão de sutilezas, usando para isso as entrelinhas do texto escrito.
 A sua mais recente armação saiu na Portaria de Lotação/2012, a ser publicada no Diário Oficial do Estado até o dia 26/03/12, conforme ofício encaminhado à Coordenadora Estadual Conceição Holanda (veja ofício do governo e minuta da portaria). Nela, o governo tenta transformar a hora/aula de 45 minutos em hora/relógio de 60 minutos. No entanto, a equipe do Sintepp Estadual, em seminário realizado para debater esse documento, fez minuciosa análise dessa armadilha do cara de gato maracajá ( veja a análise feita pelo Sintepp ). 
A coordenação estadual conclama a todos a lutarem contra mais essa cilada do governo.
CONCEIÇÃO HOLANDA - COORDENADORA ESTADUAL DO SINTEPP

Dia 28 de março, julgamento da Lei do Piso

(Do Sintepp Estadual)

O julgamento da Lei do Piso entrou em pauta novamente e será julgado na próxima quarta-feira (28) no Tribunal de Justiça do Estado - TJE/PA às 9h. 
Mais uma vez entra em pauta o julgamento da Lei do Piso. A ação impetrada pelo SINTEPP é o resultado da luta que a categoria tem travado junto ao poder público contra o governo omisso de Simão Jatene, exigindo a integralidade do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Com a manifestação favorável ao sindicato do Procurador Geral Antônio Eduardo Barleta, aguardamos um desfecho positivo para todos os trabalhadores em educação pública do Pará. 
Sendo assim, a Assessoria Jurídica do SINTEPP se manifestará sobre os seguintes pontos:
1) O Estado não formalizou ato algum (decreto);
2) Não se tratou das diferenças de setembro a dezembro de 2011;
3) Não deixa claro a forma de pagamento;
4) Não se manifestou sobre os aposentados;
5) A decisão do TJ servirá como jurisprudência para os demais municípios do Estado;
6) O mandado de segurança não prejudicará a possibilidade de acordos futuros.

SOBRE A SOBRA DOS 6 MILHÕES DO FUNDEB

É ASSIM QUE VEMOS O FUNDEB?
Em reunião na manhã de quarta-feira, dia 19/03, entre o Conselho do Fundeb e os representantes da Semed, para tratar da prestação de contas mal feita apresentada pesa secretaria, os conselheiros pediram explicações à equipe do governo pelas sobra de mais 6.700.000,00. Como sempre, a equipe gestora alegou que houve "erro" na elaboração da prestação, "mas que iriam rever para descobrir o que está errado". Segundo nos informou o professor Lucimar Tavares, coordenador do Sintepp e membro do Conselho, "é uma prestação de contas mal feita, que deixa  transparecer a incopetência de quem a faz, ou uma tentativa de nos enganar, será que eles acham que somos bobos?", questionou indignado o conselheiro. Segundo ele, outro erro grosseiro está na prestação de contas do valor correspondente aos 40%, "a prefeitura tinha 42 milhões de reais para gastar e nos apresenta uma prestação com mais de 50 milhões.". 
Com relação aos 6,7 milhões, que sobram nos 60%, a equipe já alegou que na prestação falta acrescentar os encargos patronais. Mas, segundo Lucimar, os encargos andam longe de atingir o valor da sobra.
Um fato que complica o acompanhamento do dinheiro do Fundeb em Marabá é que por problemas da gestão anterior, o conselho não tem acesso ao extrato da conta do fundo ficando a mercê dos números apresentados pela secretaria municipal de educação. O certo é que a Semed juntamente  com a prefeitura devem ter gastado todo esse dinheiro com desvios para pagar outras coisas, ou quem sabe fazer um pé-de-meia e agora vão tentar fazer de tudo para justificar esse gasto incluindo na folha de pagamento. Os conselheiros devem manter-se firmes sem abrir para o governo. Se não resolver no âmbito do Conselho deve ser solicitada uma auditoria fiscal ao Ministério Público. Fundeb é verba federal, é coisa séria. É dinheiro que deveria estar no nosso bolso e não na fazenda de sei lá quem.

quarta-feira, 21 de março de 2012

VEJA QUEM FAZ A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MARABÁ

GREVE MUNICIPAL 2010


CAMINHADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA
BAIRRO LARANJEIRAS

EMEF SÃO FRANCISCO
PROF. FRANCISCO NETO (CHIQUIM)
Vamos semanalmente contar a nossa história através das fotos. Hoje, a conexão não está ajudando. Um grande abraço a todos.

terça-feira, 20 de março de 2012

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINTEPP DESMENTE BOATO DE ACORDO COM O GOVERNO E CONVOCA A CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA DIA 23/03

23 de março de 2012, assembleia geral da categoria, (EE. Cordeiro de Farias (Alte. Barroso)

 
O Sintepp convoca todos os (as) trabalhadores (as) da Rede Estadual de Educação para se fazerem presentes à assembleia geral da categoria para discutirem a proposta de acordo acerca da campanha salarial/2012 no que diz respeito ao pagamento do Piso Salarial, até mesmo para desmentir alguns boatos que rolam nos corredores das escolas de que a Coordenação Estadual do Sindicato assinou um acordo com o Governo Mentiroso de Jatene rebaixando os salários dos professores.

As negociações estão seguindo normalmente, entre o Sintepp e o Governo do Estado. Porém, como é de costume em nossa relação de democracia interna da entidade, todos os acordos firmados entre as partes interessadas (Governo x Sintepp), sempre são debatidas e discutidas nos fóruns de deliberação da entidade, onde a maioria decide os rumos a seguir. O que ocorre há mais de 29 anos.

Além deste ponto específico da pauta, que trata do PSNP, outros pontos serão abordados, como a seguir:

Pauta de Reivindicação:

01. Pagamento imediato do Piso Salarial e retroativo;
02. Piso salarial com base no salário mínimo do DIEESE necessário para 100 horas;
03. Retorno da base de cálculo para pagamento das gratificações;
04. Regulamentação e efetivação do PCCR e pagamento retroativo das perdas;
05. Garantia da hora-atividade no início do ano letivo de 2012, conforme o PCCR;
06. Pagamento das perdas históricas (aproximadamente 70%);
07. Pagamento com retroativo da bolsa de estudos aos alunos do PARFOR;
08. Cartão de vale- refeição no valor de R$ 360,00;
09. Pagamento do pecúlio em forma de indenização a todos os que contribuíram;
10. Programa de saúde voltado aos trabalhadores em educação;
11. Formação profissional para os funcionários de escola e participação do Sintepp no Pro-Funcionário;
12. Gozo imediato de licenças, conforme RJU;
13. Assegurar a aposentadoria conforme o RJU;
14. Cred-livro para todos os trabalhadores em educação.
15. Extensão do vale-transporte  a todos os trabalhadores da educação nos municípios que possuem serviço de transporte coletivo, de acordo com a necessidade do servidor;
16. Revogação da lei que estabeleceu o desconto previdenciário no 13º salário;
17. Retirada das ações de abusividade das greves de 2008, 2009, 2010 e 2011, movidas contra o SINTEPP;
18. Desmunicipalização do ensino fundamental;
19. Fim da terceirização dos serviços relacionados à área de educação;
20. Extinção das USE’s e Ouvidoria;
21. Revitalização e funcionamento efetivo dos espaços educacionais (bibliotecas, laboratórios de informática, sala de leitura , salas de vídeo, etc.)
22. Melhores condições de trabalho aos professores do SOME e das unidades de ensino regular,  e nas unidades de internação da FASEPA;
23. Implantação imediata do Plano Estadual de Educação;
24. Calendário escolar sem os sábados;
25. Nomeação imediata de todos os concursados, independentemente das vagas ocupadas pelos temporários e indenização por tempo de serviço, a quando do distrato dos mesmos;
26. Regulamentação imediata, em forma de lei, da eleição direta para a direção de escola, com participação do SINTEPP na construção da mesma; e manutenção dos diretores de escolas eleitos democraticamente até o fim de seus mandatos eletivos.
(http://www.sintepp.org.br/v2011/noticias_destaque/index.php?id_noticia=29)

domingo, 18 de março de 2012

Infraero vai ampliar aeroporto de Marabá (PA)

inovacaoaerea.com.br 
A Infraero publicou na semana passada (quinta-feira, dia 8), no Diário Oficial da União, a assinatura do contrato para a execução das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Marabá/João Corrêa da Rocha (PA).

Os trabalhos contemplam a ampliação das áreas de embarque, desembarque e saguão, além do aumento do número de balcões de check-in e portões de embarque. Serão investidos R$ 4,6 milhões nas melhorias, que têm um prazo estimado de conclusão de oito meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Após as reformas, o terminal de Marabá, que atualmente pode processar até 1,2 milhão de passageiros por ano, terá sua capacidade anual ampliada para cerca de 1,8 milhão de passageiros.

Atualmente com 187 m², a área da sala de desembarque do Aeroporto de Marabá passará para 336,5 m². A sala de embarque, hoje com 80 m², terá 342,8 m², e contará também com 93 novos assentos. Outra melhoria no espaço será a implantação de um segundo portão de embarque, o que agilizará o processamento dos passageiros.(http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/aviacao/infraero-vai-ampliar-aeroporto-de-maraba-pa_76300.html)

GRATIFICAÇÃO DO SOME PODE SER DE 180%

(http://www.sintepp.org.br/v2011/noticias_4col/abrir.php?id_noticia=163)

Já está na ALEPA o Projeto de Lei que altera o Art. 30 na Lei 7.442 de 2 de julho de 2010. A proposta feita pelo SINTEPP de reformulação no PCCR foi encaminhada no último dia 14. Tal Lei é considerada inconstitucional e fere o artigo 37 da Constituição Federal, ao regular que a gratificação seja de 100% sobre o vencimento base, acrescido da gratificação de escolaridade, quando tal vantagem deveria incidir somente sobre o vencimento-base. Portanto, a proposição objetiva manter o ganho da gratificação SOME, alterando-se a alíquota para 180%, que deverá incidir somente sobre o vencimento base do cargo.
Mais informações no Blog do Jurídico

4 meses para desincompatibilização de sindicalista


(Do blog do Sintepp Estadual)veja postagem completa

Companheiros/as
Estamos em ano eleitoral, e para isso todo dirigente sindical que concorrerá aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador/a deve estar atento aos prazos de desincompatibilização e sobre o aumento remuneratório. Abaixo, os esclarecimentos jurídicos encaminhados pela CNTE:
Para participarem das eleições, os dirigentes sindicais que se candidatarem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador têm o prazo legal de 4 (quatro) meses antes da realização do pleito para se desincompatibilizarem dos cargos diretivos que exercem na sua respectiva entidade sindical. A desincompatibilização é necessária, em especial a do diri gente sindical, por força do que dispõe o art. 1º, inciso II, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, assim expresso:
   Art. 1º São inelegíveis:
II - para Presidente e Vice-Presidente da República:
g) os que tenham, dentro dos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder Público ou com recursos arrecadados e repassados ­pela Previdência Social;
Vale ressaltar que a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República devem ser observadas também para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito e Vereador, conforme o que dispõe os demais artigos da Lei Complementar 64/90.

quinta-feira, 15 de março de 2012

SOBRAM MAIS DE 6 MILHÕES DE REAIS DO FUNDEB SEGUNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA SEMED


O que aconteceria em qualquer empresa decente se o contador, ao prestar suas contas, “errasse” os números em mais de seis milhões de reais?
 Meu tio José, que ainda está vivo para confirmar a história, é um daqueles velhos pernambucanos que mal sabe assinar o nome e que lê muito pouco, mas que resolve qualquer problema matemático usando apenas as quatro operações. Eu aprendi uma verdade com ele ainda no meu tempo de menino. Ele dizia, na hora do fechamento do caixa de sua lojinha, a sua secretária, num bom e bonito sotaque pernambucano lá de Trindade, “home, num caixa num pode sobrar nem faltar nem um centavos (ou eram contos de reis que ele dizia?) se não tá errado”.
Boa lição aquela do meu tio. Que pena que a equipe de contadores da Semed não as ouviu. Eles erraram na prestação das contas do Fundeb/2011 em setenta e oito centavos, setecentos e quarenta e seis reais, seiscentos e cinquenta e um mil e seis milhões de reais; isto é, R$ 6.651.746,78 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). É concebível um errozinho desses? Deus me livre do meu tio José ver esses números. Ele com certeza diria: “ Vixe, home, e é porque são doto formado! Os estudos de hoje em dia...!”
Vejam vocês os números apresentados ao Conselho do Fundeb pela equipe da Semed (São números oficiais apresentados pela própria secretaria municipal de educação). Em 2011, a prefeitura de Marabá recebeu  em sua conta do Fundeb um valor de R$ 106.027.983,71(cento e seis milhões, vinte e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), no período de janeiro a dezembro. Todo esse montante rendeu R$ 1.083.060,92 (um milhão, oitenta e três mil, sessenta reais e noventa e dois centavos). O que dá um total exato de R$ 107.113.044,63 ( cento e sete milhões, cento e treze mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
Como já sabemos 60% desse valor, R$ 64.267.826,80, deve ser obrigatoriamente pago como salário para o professor. O restante 40%, R$ 42.845.217,80; é para o pagamento do pessoal de apoio, construção e reforma de escolas, transporte escolar, etc.
Segundo os números da Semed, no exercício financeiro de 2011, foi pago aos professores, já incluindo o reenquadramento do pessoal “iluminado”, férias, 13º salário e o abono, um valor de R$ 57. 616. 080,02. Essa continha o meu tio José faria de cabeça, sem precisar de nenhum softwere especializado. É só subtrair o valor pago (R$ 57.616.080,02) do valor que tínhamos (64.267.826,80) para saber que devemos ter SOBRANDO EM CAIXA R$ 6.651.746,78.
Com os 40% é que eles não fumam apenas um cigarro para se sujarem, todavia, pintam várias escolas a valores, que tudo indicam, superfaturados. Vejam os exemplos: a empresa F A DE OLIVEIRA CRUZ & CIA LTDA recebeu em dezembro de 2011 R$ 76.733,56 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) pela pintura da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, no bairro do São Felix. Essa mesma empresa ainda realizou serviços de pintura nas seguintes escolas: EMEF Cisne Branco, Fl 11, valor R$ 58.802,54; EMEF Adelaide Milinari, Vila Canaã, valor R$ 67.150,94; EMEF Manoel Cordeiro Neto, São Felix, 91.983,57.
Esses números foram apresentados pela equipe da Semed, em prestação de contas ao Conselho do Fundeb, na última quarta-feira, devidamente assinada pelos seus responsáveis. Como os números foram questionados, a equipe pediu prazo para rever os números e descobrir onde está o “erro”. Segundo informações do professor Lucimar Tavares, membro do Conselho do Fundeb, na proxima quarta-feira, o Conselho estará se reunindo para elaborar um parecer oficial sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. Vou pedir para o tio José passar por lá.

SEGUNDO GOVERNO DO ESTADO A PARTIR DE MARÇO O SALÁRIO DA MAIORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO CHEGARÁ A 4.070,00

"William Silva informou ainda que a categoria e o governo do Pará seguem em negociações. No próximo dia 20 de março, haverá uma nova rodada. A administração estadual informou que, a partir do mês de março, o salário base do professor do Estado estará conforme reajuste nacional estipulado pelo governo federal. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores paraenses passa a ser de R$ 4.070,00." (Dol, com informações da Agência Brasil e Diário do Pará)

Isso acontecerá se não for incorporada ao piso algumas gratificações e vantagens como quer o governador em sua primeira proposta indecente de incorporação do abono fundebe para se chegar ao valor de 1.451,00.

terça-feira, 13 de março de 2012

QUE SUSTO!!!

http://www.planetim.com.br/
Recebi vários telefonemas de nossos seguidores reclamendo não poder acessar a nossa página. Eu mesmo me deparei com a mensagem "Blog removido". No entanto, creio, que tudo não passou de um problema da google. Pois ao tentar pela segunda vez tudo ocorreu bem. Estamos no ar, ninguém conseguirá nos calar.
Um abraço a todos.

CONCURSO DO SENADO FEDRAL ERRO NAS PROVAS

Mais de dez mil candidatos terão de refazer concurso do Senado Federal

Problemas foram identificados nos cadernos de provas de 3 áreas da seleção. Mais de 158 mil pessoas disputam 246 vagas; salários vão até R$ 24 mil

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EMENDA ANTICORRUPÇÃO

Congresso fica praticamente vazio antes do feriado de carnaval

http://leituradebolso.blogspot.com

Manifesto


Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas de sua lista de endereços e, por sua vez, pedir que cada um deles faça o mesmo.
Em três dias a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

Lei de Reforma do Congresso de 2012 (emenda da Constituição do Brasil):

1. O congressista receberá salário somente durante o mandato. E não terá direito à aposentadoria diferenciada em decorrência do mandato.

2. O Congresso contribui para o INSS. Todo o fundo (passado, presente e futuro) atual no fundo de aposentadoria do Congresso passará para o
regime do INSS imediatamente. O Congressista participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos os outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. O congressista deve pagar para seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. O Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário, que será objeto de plebiscito.

5. O congressista perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde como o povo brasileiro.

6. O congressista está sujeito às mesmas leis que o povo brasileiro.

7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.

8. Todos os votos serão obrigatoriamente abertos, permitindo que os eleitores fiscalizem o real desempenho dos congressistas.

Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.

A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO. Se você concorda com o
exposto, REPASSE, se não, basta apagar.

Você é um dos meus + 20. Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO!

segunda-feira, 12 de março de 2012

SALAS VAZIAS TRABALHADORES EM PARALISAÇÃO NACIONAL 14,15 E 16 DE MARÇO

 



TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO: AVISEM OS PAIS DE ALUNOS QUE NOS DIAS 14/15/16 DE MARÇO ESTAREMOS MOBILIZADOS EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MELHORES SALÁRIOS E EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DIGNA PARA O POVO BRASILEIRO.
WENDEL LIMA BEZERRA

                               Coordenador Geral do SINTEPP/Marabà

sexta-feira, 9 de março de 2012

HAVERÉ GREVE NACIONAL NOS DIAS 14, 15 E 16?

A CNTE é dirigida, majoritariamente, por forças políticas oriundas do Partido dos Trabalhadores e do PC do B, bem como por outros partidos que compõem a base de sustentação do governo Dilma. (http://marinorbrito.blogspot..com)









O Sintepp Estadual juntamente com a Confederação Nacional dos Sindicatos em Educação está convocando todos os professores estaduais e municipais a promoverem uma greve nacional nos dias 14, 15 e 16 de março em prol dos 10% do PIB para a educação, uma vez que no novo PNE que tramita para ser aprovado, o valor destinado a educação é de 7% a ser alcançado até 2020.
Essa luta é justa, pois o valor de 10% é o mínimo que se pode pensar em investir na educação. O grande problema está na entidade principal que puxa o movimento, a CNTE. É sabido de toda categoria que a direção dessa entidade assim com a CUT e a CTB tem servido de base para o governo federal uma vez que possui fortes vínculos com PT, fato esse que a tem levado várias vezes a desarticular enfrentamentos com o governo federal.
 No último Congresso do Sintepp, a senhora Marta Vaneli, representante da CNTE, bem como os representantes da CUT com a tese nº2 e da CTB com a tese nº3 fizeram questão de ratificar o compromisso dessas entidades com governo Dilma. Portanto, não vemos seriedade e imparcialidade necessária da CNTE em conduzir esse movimento.
Outro ponto que chama a atenção nesse movimento da confederação é a "greve" com dia e hora marcada para terminar. Quem já viu na história do sindicato começarmos uma greve sabendo o dia que vamos encerrá-la. Acho isso meio esquisito. Melhor seria chamar de paralisação e não de greve.
 Vamos discutir na base esse problema. Chamar uma assembleia, ou quem sabe uma congresso municipal. O certo é que todo trabalhador em educação deve estar afiado nesse discurso, seja ele filiado ou não. Como disseram os companheiros do noroeste do estado com a tese nº6 "O SINTEPP SOMOS NÓS: POR UMA POLÍTICA QUE MELHOR CONTEMPLE AS SUBSEDES DO INTERIOR".

quinta-feira, 8 de março de 2012

08 DE MARÇO! VIVA NOSSAS MULHERES!


 TINTO AMOR

Fico o dia bebendo as horas
Enquanto o tempo me consome.
Quando você some
Fico pensando se por meu amor choras

Minhas lembranças são da cor do vinho tinto.
Vou longe buscar o teu sorriso.
Teus negros olhos não os encontro

Beijo a tua boca... na lembrança...
Do teu amor,
Embreago-me.
 (Aurismar Queiroz)

quarta-feira, 7 de março de 2012

COM ATRASO A SEMED PROMETE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011 DAS VERBAS DO FUNDEB

Em reunião marcada para sexta-feira, dia 09/03, a equipe da Secretaria Municipal de Educação prometeu fazer a prestação das contas do Fundeb referente aos meses de novembro de dezembro de 2011. O valor equivalente a esses dois meses fica em torno de 10 milhões de reais, tendo em vista o pagamento da segunda parcela do 13º salário e 1/6 de férias. Após o fechamento dessa prestação é possivel fazer uma balanço geral dos gastos do governo municipal com todo um montante de 106 milhões de reais que entraram na conta do Fundeb da prefeitura. 40% disso tudo, mais de 40 milhões, é para pagamento do pessoal de apoio, manutenção, reforma e construção de escolas.
 É muito dinheiro para pouco investimento. Basta lembrar que nem mesmo o abono de 600 reais foi possível (segundo o senhor Disney informou) pagar ao pessoal de apoio. Não foi construída nenhuma nova escola na zono urbana, apenas um prédio já construído que está sendo transformado em escola no bairro Jardim Bela Vista. O secretário adjunto justifica todo esse gasto com 7 escolas construídas na zona rural, mas essas escolas seguem um modelo federal que não ultrapassa 250 mil reais cada uma, ora, se foram 7 escolas construídas nesse modelo, todo o gasto nessas construções daria 1 milhão e 750 mil reais. Sobraria mais de 38 milhões para o restante do gasto. É muita grana, meu povo, é muita grana!

GOVERNO TUCANO QUER NOS ENGANAR COM SUA MALÍCIA

www.folhadobico.com.br

(DO SINTEPP ESTADUAL)

Governo Tucano recua frente à pressão da categoria, mas é preciso avançar!

Em mais uma rodada de negociação do governo estadual e o sindicato, ocorrida na manhã de hoje, 6 de março, a conversa por parte do Governo foi outra. A pressão da categoria para a construção da greve nacional e a firme posição de não iniciar o ano letivo de 2012, fez com que o governo recuasse da proposta de pagamento parcelado dos R$ 1.451,00 do piso referente a 2012.
A secretária de administração, Alice Viana, iniciou a reunião afirmando que o Governo fará, a partir da folha salarial de março, o pagamento integral do piso salarial referente a este ano. O grande questionamento ficou por parte da incorporação do abono que servirá para o pagamento do Piso. Bem como, negociar o pagamento do retroativo do ano passado, com base no que for definido judicialmente quanto ao inicio da validade da lei, conforme de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Quanto ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro do ano vigente serão pagos parceladamente nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012.
CONCURSADOS – O governo reafirmou que os concursados da área da educação, algo em torno de 2.094, em sua maioria técnicos/as, serão chamados a partir de abril, devendo ocorrer à conclusão das chamadas antes que se expire o prazo de validade dos concursos em questão.
SOME E ESPECIALISTA – Ainda essa semana sai da governadoria para a ALEPA a regulamentação sobre os especialistas e professores do SOME. Estaremos atentos quanto ao conteúdo da proposta do Governo que atenda as necessidades da categoria.
PORTARIA DE LOTAÇÃO – A elaboração da portaria está em fase de conclusão, sendo que, segundo a Comissão governista, não irá diferir significativamente a portaria do ano passado. Entretanto, o SINTEPP solicitou a realização de uma reunião antes de sua publicação para que possa analisar e apresentar os questionamentos para o debate, visando à melhoria da portaria para não prejudicar os trabalhadores em educação da rede estadual.
VALE REFEIÇÃO – O Governo informou que haverá reajuste no valor do auxílio-alimentação, mas como atingirá todo o funcionalismo público, o percentual só será apresentado na data base, que ocorrerá no mês de abril.
O SINTEPP espera que o Governo Estadual honre os compromissos assumidos na mesa de negociação.
Coordenação Estadual

Incorporá ao valor do piso o ABONO FUNDEB que nós já recebemos para chegar ao valor de 1.451,00 reais é querer nos enganar. É trocar seis por meia dúzias. Não teremos aumento real de 22,22%. Temos que ficar atentos a isso e não aceitar essa proposta de engano e malícia do governo tucano.