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Pedido de defesa para desmembrar mensalão atropela cronograma no STF

quinta-feira, 2 de agosto de 2012 21:36 BRT

 

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Por Ana Flor e Hugo Bachega

BRASÍLIA, 2 Ago (Reuters) - O primeiro dia de julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi atropelado pelo debate em torno de pedido da defesa, apresentado nesta quinta-feira, para que réus sem foro privilegiado pudessem ser julgados pela Justiça comum, o que resultou em uma discussão acalorada entre o relator do caso, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

O debate do tema por mais de quarto horas -das cinco inicialmente previstas para a sessão- causou um atraso no cronograma da ação e não permitiu a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que teria cinco horas para fazer a acusação.

O pedido de desmembramento acabou derrotado por nove votos a dois. Além de Lewandowski, apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da questão de ordem.

A dificuldade de evitar novos questionamentos por parte das defesas demonstra o desafio que a Corte terá para finalizar o julgamento até setembro, quando se aposenta o ministro Cezar Peluso e como previa o presidente Ayres Britto.

"Vamos ver, vamos fazer um esforço", disse Britto à Reuters ao deixar o plenário no intervalo da sessão. Gurgel falará na sexta-feira.

A questão de ordem foi apresentada pelo advogado de um dos réus e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defendeu ser inconstitucional o julgamento pelo STF de réus sem foro privilegiado, que teriam direito ao duplo grau de jurisdição -- em outras palavras, à possibilidade de recorrer da decisão a cortes superiores. Se fosse acatada a tese do advogado, 35 réus não se enquadrariam no foro privilegiado.

O desmembramento foi defendido por Lewandowski, o que causou a ira de Barbosa, que chegou a dizer que se tratava de "deslealdade", uma vez que o colega revisou o processo por dois anos e teria tido tempo para sugerir a divisão.

"Por que não trouxe esta questão nestes dois anos? Por que exatamente no dia marcado, longamente marcado…", perguntou Barbosa, afirmando que a questão já havia sido discutida e votada pela Corte.  (http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE87200220120803)

A intenção da defesa é atrasar o julgamento até o ministro Cesar Peluso se aposentar, assim a defesa teria um ministro a menos para conseguir conquistar.